A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 720 mil, aos familiares de um passageiro que morreu vítima de acidente com um veículo da empresa, que colidiu com um caminhão-trator Scania. O fato aconteceu no dia 15/02/2018, no KM 45, da rodovia entre os povoados de JK e Bezerra (Formosa/GO). Em razão do acidente, o passageiro do ônibus da Guanabara veio a óbito, deixando órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação. A indenização na primeira...

Nesta sexta-feira (6), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lança o livro História da Comarca de Remígio, município localizado no Agreste paraibano. A obra é de autoria do desembargador Leôncio Teixeira Câmara, que foi o primeiro juiz da unidade judiciária, de 1ª entrância . O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Simeão Fernandes Cardoso Cananéa. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, o presidente da Comissão de Cultura e Memória do Poder Judiciário da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, e o diretor do Fórum, Vladimir José Nobre de Carvalho,...

Com a implantação do novo sistema de Gestão Acadêmica (Gead) na Escola Superior da Magistratura (Esma), as inscrições para os Cursos de Libras - Módulo III; Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB; e Aplicação dos Juros e Correção Monetária Judiciais estão sendo realizadas pela ferramenta. A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Esma informa que, gradativamente, até o final deste ano, todas as inscrições das formações livres ofertadas pela instituição de ensino serão realizadas pelo sistema. As inscrições para os Cursos de Libras (Módulo III) e Gestão de Resíduos Sólidos no TJPB já...

Presidente do TJPB compôs a mesa da solenidade O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, participou nesta quarta-feira (4) de sessão solene na Assembleia Legislativa para entrega da Medalha Epitácio Pessoa ao presidente do Tribunal Regional do Trabalho, da 13ª Região, desembargador Thiago de Oliveira Andrade. A propositura foi de autoria do deputado João Gonçalves, que conduziu os trabalhos. O artigo 321, do Regimento Interno da Casa, estabelece que a Assembleia Legislativa concederá a Medalha Epitácio Pessoa a pessoas físicas ou jurídicas, paraibanas ou não,...