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Data de publicação: 25/04/2024 - 11h50 Tags: cargos de desembargador, AL

Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da AL anteprojeto que cria novos cargos de desembargador

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Comitiva do TJ entregou anteprojeto ao deputado Adriano Galdino A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, nesta quinta-feira (25). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado. A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos...
Data de publicação: 25/04/2024 - 11h04 Tags: Encoge

Debates do 93º Encoge propõe fortalecimento e inovação das Corregedorias-gerais de Justiça

Encoge
Corregedores discutem inovações na solução de conflitos O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, está participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O tema do evento, que está sendo realizado em Palmas (TO), é ‘Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos’. A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24) e vai até esta sexta-feira (26), com o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática ‘Desenvolvimento Sustentável,...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h59 Tags: ESMA, Webinário, dispensa de licitação

Abertas as inscrições para o webinário ‘Fluxos de cumprimento das decisões judiciais’

Na próxima segunda-feira (29), das 15h às 17h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Webinário ‘ Fluxos de cumprimento das decisões judiciais sob a perspectiva dos entes públicos: dispensa de licitação, aquisições diretas e compras emergenciais’. O evento, de modo virtual, será transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O webinário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde e conta com o apoio da Esma. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público em geral devem se inscrever por meio do link https...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

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Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h09 Tags: Ministro, STJ, Herman Benjamin

Pleno aprova Votos de Aplausos pela eleição do ministro Herman Benjamin à presidência do STJ

Ministro Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamin é paraibano Durante a abertura da 5ª Sessão Administrativa nesta quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, Votos de Aplausos ao ministro Herman Benjamin por sua assunção à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2024-2026. Na ocasião, também foram homenageados o vice-presidente eleito, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Mauro Campbell, indicado para corregedor nacional de Justiça e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, eleito para membro efetivo do Conselho de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h00 Tags: Pleno, Anteprojeto, Desembargadores

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto que cria sete novos cargos de desembargador

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Anteprojeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios...
Data de publicação: 24/04/2024 - 19h34 Tags: Audiências de custódia

CNJ e GMF avaliam Audiências de Custódia e atendimento a pessoas custodiadas

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Encontro aconteceu no Fórum Criminal de João Pessoa A realização das Audiências de Custódias e a atuação do Serviço de Atendimento às Pessoas Custodiadas (APEC) na Comarca da Capital foram temas da reunião que aconteceu nesta quarta-feira (24), na sede do Fórum Criminal. O encontro envolveu membros do Grupo de Apoio e Monitoramento do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Corregedoria-Geral de Justiça, da equipe técnica do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h15 Tags: Corregedoria, Encoge

Corregedores da Justiça paraibana participam do 93º Encoge e do 5º Fórum Fundiário em Palmas

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O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, e o juiz corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior estão participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge) e do 5º Fórum Fundiário Nacional, realizados, este ano, em Palmas (TO). A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24). Os eventos são realizados pelo Colégio Permanente de Corregedores-gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Ccoge) e, nesta edição, contam com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), Tribunal de Justiça do Estado (TJTO) e...
Data de publicação: 24/04/2024 - 18h06 Comarca: Rio Tinto Tags: Rio Tinto, Fazendo Direito

“Fazendo Direito”: Projeto debate em escolas temáticas do Direito na Comarca de Rio Tinto

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O juiz da Vara Única da Comarca de Rio Tinto e diretor do Fórum, Judson Kíldere Nascimento ministrou palestra para estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental das Escolas Antonia Luna Lisboa, localizada na cidade, e Francisco Firmino da Silva, situada em Cravassu, zona rural do município de Rio Tinto. A iniciativa faz parte do projeto Fazendo Direito, que objetiva levar o judiciário à população e promover uma visão de mundo do Direito. O magistrado explicou que a palestra teve por finalidade conscientizar os estudantes sobre as consequências da utilização de drogas. “Optamos por...
Data de publicação: 24/04/2024 - 11h33 Tags: Gevid, Atendimentos, Qualidade de Vida

Gevid realiza mais de 5,1 mil atendimentos no primeiro trimestre de 2024

Atendimento da Gevid na Comarca de Patos
Uma das ações da Gevid ocorreu em setores do antigo João XXIII Cuidar da saúde e gerar qualidade de vida aos colaboradores do Judiciário paraibano é o grande propósito da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que neste trimestre de 2024 realizou 5.101 atendimentos, de forma presencial e remota. Os serviços foram ofertados por meio da execução dos projetos Qualidade de Vida em Ação Itinerante, Ginástica Laboral, Receptividade, Terapias Alternativas, Despertar Saúde, entre outros. Toda a assistência à saúde desenvolvida pela Gevid envolve a atuação de...
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