Presidente do TJPB, desembargador João Benedito A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba assumiu através de uma Carta o compromisso para difundir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com base no Código de Ética da Magistratura Nacional. O documento é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pela vice-presidente, Maria das Graças Morais Guedes; e pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor do TJ); e Ricardo...

Cidades do Rio Grande do Sul atingidas por inundações A tragédia climática que afeta quase todo o Rio Grande do Sul, d eixando um rastro de destruição em centenas de municípios daquele Estado, chegou a 107 mortos. E este número pode subir, de acordo com as equipes especializadas de resgate. Sensibilizados (as) com essa triste realidade, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam nos juízos criminais, com base no Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do TJPB e Corregedoria-Geral de Justiça, estão efetuando repasses de valores depositados como pagamentos de...

Neste domingo (12), terminam as inscrições do Curso ‘Perfis Criminológicos’. A formação promovida pela Escola Superior da Magistratura (Esma), na modalidade presencial, é voltada aos(as) magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, além de delegados(as) de Polícia do Estado. As inscrições para as 40 vagas disponibilizadas estão sendo realizadas por meio do link https://forms.gle/4PCER6LQPJW5uCGp8 . As aulas ocorrem no dia 17 deste mês, das 8h às 17h, na sede da Esma em Campina Grande, no 4º andar do Fórum ‘Affonso Campos’. A professora Aline Lobato Costa é a tutora do curso...

Magistrados na posse da juíza Gabriella A juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega tomou posse, nesta quinta-feira (09), como membro do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de João Pessoa. A magistrada iniciou a tarefa garantindo que a nova missão será cumprida com responsabilidade e foco no aprimoramento das ferramentas de proteção às vítimas de violência doméstica. "Assumo o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca da Capital consciente da necessidade de aprimoramento da qualidade e eficiência da prestação jurisdicional, e proteção das...