Na manhã desta quarta-feira (22), durante a 21ª sessão ordinária judicial do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Corte aprovou, por unanimidade, Voto de Aplauso a toda equipe da Escola Superior da Magistratura (Esma) e aos palestrantes, pelo trabalho realizado na ‘II Jornada de Saúde da Paraíba’. O autor da homenagem foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. Ao propor a moção, o desembargador Márcio Murilo destacou que a Jornada propiciou debates enriquecedores entre diversos operadores do Direito, em matéria de saúde, tanto pública quanto suplementar. “Proponho esse Voto de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista de Guarabira, que determinou a condenação de L. E. S a uma pena de seis anos de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 60 dias-multa, pelas práticas dos crimes previsto no artigo 14 (porte ilegal de arma de fogo), artigo 180 (receptação) e artigo 304 (uso de documento falso) c/c artigo 61 (reincidência) todos do Código Penal. A Apelação Criminal nº 0802544-07.2022.8.15.0181 teve a relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Consta nos autos que no dia 8 de...

Des. Carlos Beltrão recebeu representantes dos municípios Nessa terça-feira (21), o prefeito de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, e o representante do Município de Pedra Branca, Antônio Bastos, buscaram apoio da CGJ para dar início à regularização fundiária em suas cidades, e, assim, promover a entrega de escrituras a quem ainda não possui o registro da própria moradia. Na ocasião, foi discutida a possibilidade de realizar um amplo diálogo sobre Reurb com os gestores dos 18 municípios que integram o Vale do Piancó, do qual fazem parte os já citados. Para a delegatária do Registro Civil de...

Terminam nesta quarta-feira (22) as inscrições dos cursos Movimentação Processual para Magistrados - 1ª Circunscrição João Pessoa (Varas Cíveis); Atos de Reconhecimento Fotográfico: Fatores de Influência; e Perfil Criminológico. As formações são destinadas a magistrados(as), servidores(as) e assessores(as) do Poder Judiciário estadual, e as aulas ocorrerão esta semana na modalidade presencial. As inscrições para o Curso ‘Movimentação Processual para Magistrados’ podem ser realizadas através do link https://forms.gle/wuirxN2F7QHfKWkBA . As aulas ministradas pelo juiz Anderley Marques ocorrerão...