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Notícias

Data de publicação: 24/11/2025 - 11h11 Tags: Revista, Cognitio

Esma prorroga inscrições de artigos para revista Cognitio até 5 de dezembro

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) prorrogou até o dia 5 de dezembro o prazo para o cadastramento e submissão de artigos acadêmicos e científicos para publicação na 8ª edição da revista Cognitio. “Já temos material suficiente para fechar a edição, mas diante da procura decidimos atender os pedidos para estender o prazo de recebimento de inscrições”, declarou a editora-chefe da revista, professora Milena Barbosa de Melo. Como parte do processo de submissão, os(as) autores(as) são obrigados(as) a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados no...
Data de publicação: 24/11/2025 - 10h17 Tags: Eficiência em Ação, Projeto, CNJ de Qualidade

TJPB cria grupo voltado a eficiência, resultado e excelência no Poder Judiciário estadual

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) convocou magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para compor o Projeto ‘Eficiência em Ação – Unidos Por Resultados: TJPB no Padrão de Excelência’, destinado à preparação institucional para o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade 2026. Os integrantes do Projeto vão participar de um encontro de trabalho agendado para esta terça-feira (25), às 14h30, na Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O Ato nº 149/2025, que designou a equipe, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (...
Data de publicação: 24/11/2025 - 09h38 Tags: CNIUPS

Comarcas têm até sexta-feira para concluir o preenchimento do Cniups Meio Aberto

As unidades judiciárias com competência infracional em todo o Estado da Paraíba têm até sexta-feira (28) para concluir o preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups) – Meio Aberto, conforme calendário definido pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O Cniups é um sistema nacional criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de uniformizar e monitorar as inspeções judiciais nas unidades e...
Data de publicação: 23/11/2025 - 09h17 Tags: Campina Grande, Sessões, Fiepb

TJPB realizará sessões do Pleno e do Órgão Especial em Campina Grande nesta quarta-feira

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A 5ª sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e a 18ª sessão ordinária judicial do Órgão Especial serão realizadas, excepcionalmente, na Comarca de Campina Grande na quarta-feira (26). De acordo com comunicado assinado pelo diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéa, as sessões foram designadas pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e ocorrerão no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEPB), situada na rua Manoel Gonçalves Guimarães, nº 195, bairro José Pinheiro. A sessão administrativa do Tribunal Pleno está marcada para as 8h30,...
Data de publicação: 22/11/2025 - 07h23 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz, Comarca de Sousa, Coordenadoria da Mulher

Justiça pela Paz em Casa: abertura ocorrerá em Sousa nesta segunda-feira (24)

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Fórum da Comarca de Sousa Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento...
Data de publicação: 19/11/2025 - 17h46 Tags: Comitê, Fermino

Comitê de Participação Feminina e Gevid estarão em Sousa em apoio ao Justiça pela Paz em Casa 

Para fortalecer as ações da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba se farão presentes na abertura oficial do evento, que ocorrerá na próxima segunda-feira (24), na Comarca de Sousa. A Semana é uma realização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, reforçando ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A presidente do Comitê,...
Data de publicação: 19/11/2025 - 17h05 Tags: Posse, Desembargador, Miguel de Britto Lyra

Miguel de Britto Lyra toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça

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Posse do desembargador Miguel de Britto Lyra no TJPB Em uma sessão marcada por homenagens e fortes manifestações de reconhecimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, nesta quarta-feira (19), o magistrado Miguel de Britto Lyra como novo desembargador da Corte, promovido pelo critério de antiguidade. A ascensão decorre da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que abriu seu discurso afirmando que a chegada do novo membro não é obra do acaso. "Ao vestir a toga de desembargador, não...
Data de publicação: 19/11/2025 - 15h54 Tags: peça, Reeducandos, Apresentação, Pena Justa

Peça encenada por reeducandos da Penitenciária Silvio Porto é transmitida ao vivo em canal do CNJ

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Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347 A peça teatral "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347", encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), foi apresentada e transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na tarde desta terça-feira (18). A iniciativa integrou a programação da 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere – evento virtual do CNJ que se encerra nesta quarta-feira (19). Diretamente da unidade prisional, o grupo Movemente levou a todo o país um espetáculo que aborda o papel conjunto do...
Data de publicação: 19/11/2025 - 14h04 Tags: Justiça, faculdade, Danos morais Coletivos

Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos

A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em razão do cancelamento unilateral da turma do 5º período do curso de Engenharia Ambiental e pela manutenção de cláusulas consideradas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais. O processo teve origem após alunos denunciarem que, em 2 de agosto de 2018, foram surpreendidos com o encerramento da turma, sob a...
Data de publicação: 19/11/2025 - 12h33 Tags: Força de Trabalho, equalização

Presidente do TJPB se reúne com magistrados da Comarca de Cabedelo

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Encontro discutiu competências das varas judiciais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu magistrados(as) da Comarca de Cabedelo, de entrância final, nesta quarta-feira (19). A reunião teve como pauta a reformulação das competências das varas judiciais, com o objetivo de equalizar a força de trabalho e aprimorar a distribuição dos processos em todo o Estado. O encontro, realizado na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, contou com a presença da diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Juliana Duarte Maroja; da juíza da...
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