Com o fim do recesso forense, todas as unidades judiciárias e administrativas do Tribunal de Justiça da Paraíba voltaram a funcionar em expediente normal. O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, por exemplo, já definiu a primeira pauta de 2025. O juiz titular da unidade, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, vai presidir 14 júris populares, o primeiro deles será realizado no dia 3 de fevereiro e o último no dia 27 do mesmo mês. O 1º e o 2º Tribunais do Júri funcionam no quinto andar do Fórum Criminal da Capital. De acordo com o juiz, a expectativa com o retorno das atividades forense e a...

Equipe da Coinju do Tribunal de Justiça da Paraíba A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba já definiu um dos seus principais eixos de atuação para 2025: os depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. O coordenador da Coinju, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, disse que o TJPB vai disciplinar a matéria, por resolução, inclusive com a ampliação da equipe que vai atuar na Coordenadoria. Segundo o magistrado, toda criança ou adolescente vítima ou testemunha de algum tipo de violência, tem que ser,...

Cabine de Audiência Virtual O acesso à Justiça é um direito fundamental, mas ainda há quem enfrente barreiras para exercer esse direito, como a falta de acesso a dispositivos móveis e à informática. O Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido na inclusão digital e proporcionando o acesso aos serviços do Poder Judiciário estadual. Uma prova disso são as quatro Cabines de Audiência Virtual do Fórum Criminal da Comarca de João Pessoa, que em só em 2024 realizaram mais de 600 audiências. Instaladas no primeiro pavimento do Fórum, as cabines funcionam com computadores para dar apoio para as...

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A foi condenada ao pagamento de indenização em razão de prejuízos causados pela queima de uma geladeira de uma consumidora devido a oscilações no fornecimento de energia elétrica. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança nos autos da ação nº 0802017-51.2023.8.15.0171. A autora do processo pleiteou o ressarcimento dos danos materiais, bem como reparação por danos morais, alegando que o episódio comprometeu alimentos e medicamentos armazenados no eletrodoméstico. Em sua defesa, a Energisa sustentou inexistir danos...