Com o objetivo de executar um projeto de fortalecimento e modernização do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi firmado um contrato de prestação de serviços entre o TJPB e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A solenidade foi realizada na manhã desta terça-feira (19), na Sala dos Desembargadores do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. Assinaram o documento o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o representante da FGV, professor Armando da Cunha Santos. “Este convênio se materializa como sendo uma das principais metas alcançadas em minha administração. A partir desse...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o juiz auxiliar da Presidência, Alexandre Targino, estiveram reunidos em Araxá, Minas Gerais, de 14 a 16 de maio, durante o Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. Durante o encontro, foram discutidos diversos assuntos de interesse da magistratura, e, ao final, o Colégio Permanente de Presidentes resolveu, por unanimidade, reafirmar a importância de se fazer respeitar o princípio da autonomia administrativa dos Tribunais de Justiça, requisito indispensável ao Poder...

“Conscientizar a sociedade para despertar o interesse pela adoção, não apenas de crianças, mas também de adolescentes”. Esse é um dos objetivos da Campanha “Semana Nacional de Adoção”, que será lançada no próximo sábado (23), no Shopping Tambiá, Centro da Capital. O evento é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Corregedoria Geral da Justiça e da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). A Campanha será aberta a partir das 11h, pelo corregedor-geral e presidente da Ceja, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e termina na próxima segunda-feira (25), data que é...

Dentro dos critérios estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (20), realizou duas remoções e uma promoção de magistrados. O Colegiado removeu, a pedido e pelo critério de antiguidade, a magistrada Ritaura Rodrigues Santana, do 2º Juizado Especial de Campina Grande, para 1ª Vara Cível da mesma comarca. Para a 3ª Vara da comarca de Cabedelo, foi removido a pedido e pelo critério de merecimento, o juiz Antônio Silveira Neto, até então titular da 8ª Vara Cível de Campina Grande...