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Notícias

Data de publicação: 07/02/2023 - 18h49 Tags: Infância e Juventude

Produtividade: Varas da Infância e Juventude são premiadas com o Selo Eficiência Diamante

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Pela produtividade destacada em 2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba premiou, com o Selo de Eficiência, na categoria Diamante, todas as Varas da Infância e Juventude do estado. O resultado foi divulgado no Diário da Justiça, edição eletrônica, do último dia de janeiro. A premiação segue o que disciplina a Resolução do TJPB n.º 39/2022, em cumprimento à Lei Estadual nº 11.651/20 e Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nºs 76/2009 e 219/2016. Magistrados e magistradas, que atuam nas respectivas unidades judiciárias de 1º Grau comemoraram o resultado positivo que obtiveram, associando o...
Data de publicação: 07/02/2023 - 18h32 Tags: Visita, Marinha, TJPB

Presidente do TJPB recebe visita do Comandante da Capitania dos Portos

Desembargador João benedito e o Capitão de Fragata E
Desembargador João Benedito e o Comandante Erijansen Maciel O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, recebeu, nesta terça-feira (7), a visita do Comandante da Capitania dos Portos da Paraíba, Capitão de Fragata Erijansen de Souza Maciel, que estava acompanhado do presidente da Sociedade dos Amigos da Marinha, Marcos Antônio Souto Maior Filho (superintendente da Semob). Os desembargadores Romero Marcelo, que já foi militar, e a desembargadora Agamenilde Dantas participaram da conversa, que girou em torno das relações institucionais e da importância...
Data de publicação: 07/02/2023 - 15h28 Tags: Segurança, Fórum Criminal

Segurança do Fórum Criminal é pauta de reunião entre diretor e novo comandante do 1º BPM

Reunião no Fórum Criminal de João Pessoa O diretor do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da Comarca de João Pessoa, juiz Geraldo Emílio Porto, recebeu a visita do novo comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar da Paraíba, tenente-coronel Eduardo Alves Timóteo. O encontro aconteceu na manhã desta nesta terça-feira (7). Durante o encontro, foi tratado sobre a segurança nas dependências do Fórum Criminal e outros assuntos relacionados à magistratura, aos servidores e jurisdicionados. “O comandante foi receptivo às propostas apresentadas, atendeu todas as...
Data de publicação: 07/02/2023 - 14h46 Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Medidas socioeducativas

Equipe da Vara da Infância e Juventude reavalia medidas socioeducativas de internos do Lar do Garoto

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Audiências concentradas de medidas socioeducativas A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, nessa segunda-feira (6), as audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas dos internos do Lar do Garoto, no município de Lagoa Seca, região que pertence à Comarca. Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz-auxiliar da unidade judiciária, Hugo Gomes. Na oportunidade, foi verificado se houve o cumprimento ou não das metas estabelecidas nos Planos Individual de Atendimento – PIA, de cada socioeducando. Foram avaliados sete adolescentes, sendo decretada a...
Data de publicação: 07/02/2023 - 14h20 Tags: Câmara Criminal, Sessão

Desembargadores Saulo Benevides e Frederico Coutinho passam a compor a Câmara Criminal

Desembargadores Saulo Benevides e Fred Coutinho
Sessão da Câmara Criminal nesta terça-feira (07) Após deixarem a presidência do Tribunal de Justiça e a Corregedoria-geral de Justiça, os desembargadores Saulo Benevides e Frederico Coutinho fizeram sua estreia, como membros da Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira (07). Eles foram saudados pelo presidente do colegiado, desembargador Ricardo Vital de Almeida, e pelos demais membros, os desembargadores Joás de Brito, Márcio Murilo e Agamenilde Dias, bem como do juiz convocado João Batista Vasconcelos. Os desembargadores João Benedito da Silva e Carlos Beltrão Filho, que assumiram,...
Data de publicação: 07/02/2023 - 11h41 Tags: Tim, Indenização, Consumidor

Empresa TIM deve indenizar consumidor que teve nome negativado

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso oriundo da Vara Única de Juazeirinho e condenou a TIM Celular S.A ao pagamento da quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em decorrência da indevida inclusão do nome de um consumidor nos cadastros restritivos de crédito. A relatoria do processo nº 0000189-75.2016.8.15.0631 foi da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão. O autor da ação alega que foi surpreendido com seu nome inscrito nos Órgãos de Proteção ao Crédito, de suposta dívida vencida em 15/07/2005, no valor de R$...
Data de publicação: 07/02/2023 - 11h34 Tags: Metas, Novo gestor

Desembargador Marcos William é o novo gestor das Metas Nacionais do CNJ no âmbito do TJPB

Vice-presidente do TJPB, Marcos William O desembargador Marcos William de Oliveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), é o novo gestor das Metas Nacionais 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10 e 11 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Poder Judiciário estadual. A Portaria nº 187/2023 do Gabinete da Presidência designando o magistrado foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7). Ao assinar o ato, o presidente da Corte, desembargador João Benedito da Silva, levou em consideração as metas nacionais que estabelecem procedimentos para o...
Data de publicação: 07/02/2023 - 11h14 Tags: Júri, condenação, Caso Anielle

Caso Anielle: réu é condenado a 33 anos e quatro meses pelos crimes de homicídio e estupro

Julgamento foi realizado nessa segunda-feira no Fórum Criminal O réu, José Alex da Silva, foi considerado culpado pelos jurados e juradas que compõem o 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa e recebeu uma pena estabelecida em 33 anos e quatro meses, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. A sentença foi prolatada e lida pela juíza Andréa Carla Mendes Nunes Galdino, responsável pela Acervo B daquela unidade judiciária e que presidiu a sessão de julgamento. José Alex foi condenado pelos crimes de homicídio consumado e estupro contra Anielle Suelen Teixeira de Farias, que tinha...
Data de publicação: 06/02/2023 - 18h24 Tags: Posse, Fórum, Campina Grande

Presidente João Benedito empossa diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande

Posse da Juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho
Posse da diretora do Fórum Ana Christina Penazzi O presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, deu posse à juíza Ana Christina Soares Penazzi Coelho, no encargo de Diretora do Fórum da Comarca de Campina Grande. A assinatura do Termo de Compromisso e posse aconteceu nesta segunda-feira (6), na Sala de Reuniões da Presidência. O presidente João Benedito destacou, ao falar sobre a designação da juíza, que a escolheu para assessorar a gestão na administração da segunda maior Comarca do Estado por sua competência, empenho e disponibilidade, mas também, por ser...
Data de publicação: 06/02/2023 - 17h41 Tags: Reunião, Planejamento Estratégico

Presidente do TJPB reúne equipe para alinhar ações da gestão com planejamento estratégico

Reunião para alinhar ações do Planejamento Estratégico
Reunião para alinhar ações do Planejamento Estratégico O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, e o vice-presidente, desembargador Marcos William de Oliveira, se reuniram com auxiliares, nesta segunda-feira (6), para tratar sobre as ações prioritárias da gestão, alinhadas aos projetos que integram o Planejamento Estratégico do TJPB, a serem executados durante o biênio. Durante a reunião, foram indicados os membros para integrar os Comitês, Comissões e outros grupos de trabalho, instituídos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apoiados pelo...
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