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Data de publicação: 27/02/2024 - 16h26 Tags: Pleno, Sessões, Palácio

Tribunal de Justiça volta a realizar sessões na sala do Pleno Histórico e no auditório Alcides Carneiro 

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Desembargador João Benedito visitou sessão na 4ª Câmara "Um momento histórico". Foi dessa maneira que o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, avaliou a volta das sessões na sala do antigo Tribunal Pleno e no auditório Ministro Alcides Carneiro, no prédio sede do TJPB, nesta terça-feira(27). “Voltar a ver uma sessão acontecendo neste Pleno depois de tantos anos é muito gratificante”, revelou. Nesta terça-feira (27), ele esteve presente nos dois locais quando do início das sessões da Quarta Câmara Cível e da Segunda Câmara Cível, respectivamente na...
Data de publicação: 27/02/2024 - 13h55 Tags: Equidade Racial, Ações

Comitê de Promoção da Equidade Racial do TJPB realiza primeira reunião e avança no planejamento das ações 

Reunião aconteceu de forma virtual
Reunião aconteceu de forma virtual Sob a condução da vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, integrantes do Comitê Permanente pela Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário paraibano realizaram, nesta terça-feira (27), a primeira reunião de trabalho. A finalidade foi de avançar na implementação e efetivação da política de conscientização e enfrentamento ao racismo, na esfera do judiciário estadual. O Comitê foi instituído em 2023, por Resolução do TJPB nº 36/2023. Na pauta, foi discutido sobre a Resolução do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 27/02/2024 - 11h17 Tags: ESMA, curso, Gestão Judiciária

Inscrições abertas para os Cursos ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’ e ‘Gestão Judiciária’

A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 90 vagas, sendo 50 destinadas ao Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’ e 40 vagas para ‘Gestão Judiciária’’. As formações, para o mês de março, são voltadas aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. No período de 26 deste mês a 4 de março, magistrados(as) e servidores(as) podem se inscrever no Curso ‘Elaboração de Projetos de Pesquisa no Direito’ através do link https://forms.gle/yKtyrTJpdBeCfzNz5 . As aulas, na modalidade de ensino a distância (EaD), ocorrerão de 11 de março a 23 de abril. A...
Data de publicação: 27/02/2024 - 10h36 Tags: Esma. Revista, Nova edição

Volume III: Esma abre inscrições para a nova edição da Revista ‘Cognitio’

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Revista foi lançada no Congresso Internacional de Direito Desta segunda-feira (26) até o dia 10 de abril, estarão abertas as inscrições para o Volume III da Revista ‘Cognitio’, relativa ao primeiro quadrimestre de 2024. A iniciativa objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica. Para a esta edição, serão avaliados e indicados para publicação até 10 artigos. Os autores poderão enviar artigos em português, inglês, espanhol, italiano, francês e alemão. Na última sexta-feira (23), a Esma publicou, no Diário da Justiça eletrônico, o Edital nº 03/2024, que trata da seleção de...
Data de publicação: 27/02/2024 - 10h28 Tags: Construtora, Atraso, Danos materiais

Construtora é condenada em danos morais e materiais por atraso na entrega de imóvel

A empresa Fibra Construtora e Incorporações Ltda foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão da demora na entrega de um imóvel, conforme decisão da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, O processo nº 0808840-61.2015.8.15.2001 teve como relator o juiz convocado Aluizio Bezerra Filho. Ainda em seu voto, o relator observou que deve ser reconhecido em favor da parte autora o direito aos lucros cessantes no importe de 0,5% sobre o valor atualizado do imóvel por ela adquirido, desde o momento em que caracterizada a mora da...
Data de publicação: 26/02/2024 - 17h41 Tags: Sessões, Câmaras

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB pautam 106 processos para sessões desta terça-feira

A Segunda e Quarta Câmaras Especializadas Cíveis e a Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão apreciar 106 processos, nas sessões desta terça-feira (27). Os julgamentos dos órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual podem ser acompanhados em tempo real por meio do canal oficial do TJPB, no YouTube. Os trabalhos têm início às 9h. A segunda Câmara Cível vai apreciar 43 feitos. Participam dos julgamentos do colegiado o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), a desembargadora Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas; e o juiz convocado, Aluízio...
Data de publicação: 26/02/2024 - 17h01 Tags: 2º Grau, Reestruturação

Estudo de reestruturação do 2º Grau avança no Tribunal de Justiça da Paraíba

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Presidente reuniu Grupo de Trabalho nesta segunda O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, realizou nesta segunda-feira (26), mais uma rodada de reuniões com o Grupo de Trabalho criado para discutir a reestruturação do 2º Grau do Poder Judiciário paraibano. As diretorias administrativa e jurídica fizeram uma exposição da necessidade de recompor os quadros de servidores de suas áreas. A juíza-corregedora Maria Aparecida Gadelha também apresentou um relatório com os pontos críticos que precisam ser atendidos na Corregedoria. “Nós temos um projeto de...
Data de publicação: 26/02/2024 - 16h40 Comarca: João Pessoa Tags: GMF, Socioeducativo

GMF-PB debate ações estratégicas para efetivação de políticas públicas do socioeducativo

gmf
Reunião aconteceu de forma virtual Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram para analisar e discutir as ações estratégicas que nortearão as ações deste ano. Os trabalhos foram conduzidos pelo coordenador-Adjunto, o juiz Hugo Gomes Zaher, e contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina, juiz Perilo Lucena. Segundo o magistrado Hugo Gomes, importantes passos foram dados para fortalecer e avançar a atuação do GMF nas políticas socioeducativas, expressando satisfação com...
Data de publicação: 26/02/2024 - 16h25 Tags: Tribunal do Júri, Esforço Concentrado

Celeridade: Esforço concentrado dos Tribunais do Júri envolvem 148 julgamentos no primeiro semestre

1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital
1º Tribunal do Júri no Fórum Criminal da Capital Os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa agendaram 148 julgamentos, ao todo, para o primeiro semestre deste ano. A maioria envolvendo processos em cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem por finalidade julgar os feitos mais antigos. Desde o início do mês, as duas unidades iniciaram um esforço concentrado, para dar maior celeridade à prestação jurisdicional. No 1º Tribunal do Júri foram marcados 92 julgamentos e no 2º Tribunal foram 56, até o mês de junho. O 1º Tribunal do Júri é presidido pelo juiz...
Data de publicação: 26/02/2024 - 15h44

Terceira Câmara condena empresa aérea a indenizar passageira por atraso de voo

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso, oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, para condenar a empresa Gol Linhas Aéreas ao pagamento da quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência do atraso de um voo com destino a Recife. A relatoria do processo nº 0851396-68.2021.8.15.2001 foi da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Em seu recurso, a autora alega que, na época do fato, era menor de idade e precisou passar oito horas em um aeroporto, totalmente desamparada, sem que lhe fosse ofertado...
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