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Data de publicação: 23/10/2025 - 11h30 Comarca: Guarabira Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas, Guarabira, Associação Menores com Cristo

Compromisso com a infância: audiências concentradas em Guarabira ocorrem até o dia 3

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A juíza Andressa Torquato com integrantes do Napem e MP A Comarca de Guarabira iniciou mais um ciclo de audiências concentradas com o objetivo de avaliar as situações de crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As atividades prosseguem até o dia 3 de novembro, com a participação de todo o Sistema de Garantia de Direitos, das equipes municipais, do Poder Judiciário, por meio do Núcleo de Apoio das Equipes Multidisciplinares (Napem), Cartório e Assessoria do Juízo, além do Ministério Público e da Defensoria Pública. As avaliações ocorrem na sede da Associação Menores com Cristo (...
Data de publicação: 23/10/2025 - 10h36 Tags: DITEC, usuários, pje

TJPB sedia XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe com foco em inovação e integração tecnológica

Encontro dos usuários do PJe
XIV_Encontros_dos_Usuarios_do_PJe_23_10_2025_6.jpg Encontro dos Usuários do PJe foi aberto no Pleno do TJPB Com o propósito de promover um espaço de diálogo, cooperação e intercâmbio de experiências entre magistrados(as), servidores (as) , técnicos (as) e representantes de mais de 20 tribunais do país e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sedia, nesta quinta (23) e sexta-feira (24), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe. O evento acontece na Sala de Sessões do Pleno, no Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Esta edição do evento conta...
Data de publicação: 23/10/2025 - 09h27 Tags: Infância e Juventude, Coinju, Mês da Criança, Napem

Coinju promove manhã de arte e direitos para crianças de escola pública de João Pessoa

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Escola Superior da Magistrtura, no Altiplano Cabo Branco Crianças da Escola Municipal Professor Abraão Alves de Carvalho, de João Pessoa, irão participar de uma experiência imersiva e lúdica no mundo das artes e do Direito, na sexta-feira (24). A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), no projeto Mês da Criança e será realizada na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), a partir das 8h30. Késia Braga A analista judiciário especializada em Pedagogia, Késia Braga, integrante do Núcleo...
Data de publicação: 23/10/2025 - 07h58 Tags: Órgão Especial, TJPB, remoção, Magistrados

Órgão Especial do TJPB aprova remoções de magistrados 

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O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (22), pedidos de remoção de magistrados para unidades judiciais do interior do Estado, conforme os critérios de merecimento e antiguidade. Pelo critério de merecimento, o juiz Odilson de Moraes foi removido para a Vara Única da Comarca de Sumé. Para a 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha foi removido o magistrado Sávio José de Amorim Santos. Também por merecimento, a juíza Adriana Maranhão Silva ocupará a 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, e a juíza Juliana Duarte Maroja...
Data de publicação: 23/10/2025 - 07h56 Tags: André Monteiro Xavier, Plataforma Socioeducativa

Servidor do TJPB participa de capacitação no Maranhão sobre a Plataforma Socioeducativa

Servidor do TJ André Monteiro Xavier O Técnico Judiciário André Monteiro Xavier, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e a servidora Simone Barbosa Militão Tomasi, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), atuarão como instrutores na capacitação de magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), voltada à implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) naquele estado. As formações acontecem entre os dias 22 e 24 de outubro, em São Luís (MA), com o objetivo de preparar as equipes locais para o uso da ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (...
Data de publicação: 22/10/2025 - 17h03 Tags: Visita, juíza Vanessa Mateus, TJPB

Desembargadores do TJPB recebem candidata à presidência da Associação dos Magistrados do Brasil 

Visita da juíza Vanessa Mateus
Juíza Vanessa Mateus em visita aos magistrados do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e os demais desembargadores que integram o Órgão Especial do Tribunal recepcionaram, nesta quarta-feira (22), a juíza Vanessa Mateus, candidata à presidência da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para o próximo triênio. Ao prestar apoio à magistrada para a missão que se aproxima, o presidente do TJPB colocou o Judiciário estadual paraibano à disposição para colaborar com a futura gestão da entidade. “Estaremos irmanados com seu trabalho e nos sentimos...
Data de publicação: 22/10/2025 - 14h02 Tags: TV Justiça, TJPB, visita de Fachin, Presídio, Sílvio Porto

TV Justiça veicula matéria do TJPB sobre visita do ministro Fachin ao presídio Silvio Porto 

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Mais uma matéria produzida pelo Núcleo de TV da Gerência de Comunicação do Tribunal de Justiça da Paraíba foi ao ar no programa Jornal da Justiça, da TV Justiça, edição das 18h. Trata-se da reportagem sobre a visita do ministro Edson Fachin ao presídio Silvio Porto, ocorrida em João Pessoa na segunda-feira (20). A TV já tinha veiculado matéria sobre a visita do ministro ao TJPB. A matéria sobre a visita ao presídio leva a assinatura da repórter Thais Alencar (reportagem), imagens de Anderson Oliveira, edição de Redson Júnior, com supervisão de Valter Nogueira. Durante a visita ao presídio, o...
Data de publicação: 22/10/2025 - 13h50 Tags: 3º Cidesma

3º Cidesma: Prazo para apresentar Comunicação oral e se inscrever em minicursos é prorrogado

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A Escola Superior da Magistratura da Paraíba prorrogou até o dia 27 de outubro o prazo para encaminhar Comunicação Oral e se inscrever nos minicursos que ainda têm vagas disponíveis no 3º Cidesma - Congresso Internacional de Direito da Esma. O evento acontecerá de 12 a 14 de novembro, no Auditório Ariano Suassuna (TCE), em João Pessoa. O cadastro para apresentação de Comunicação Oral pode ser feito através do link https://www.congressodireitoesma.com.br/inscricoes . A diretora adjunta da Esma, juíza Antonieta Maroja, informa que na primeira fase o(a) autor(a) deverá submeter um resumo simples...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h40 Tags: curso, Aposentadoria, Centro de Referência

Servidores participam do curso ‘Preparação para Aposentadoria’ no Centro de Referência em JP

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Curso realizado no auditório do Centro de Referência Com o objetivo de oferecer um suporte multidisciplinar que capacite servidores(as) e magistrados(as) a planejarem seu futuro de forma consciente, positiva e saudável, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) está promovendo o curso ‘Preparação para Aposentadoria’. Nesta quarta-feira (22), durante os dois turnos, os cursistas participam, de modo presencial, de um dia de atividades no Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa, em João Pessoa. O curso fornece conhecimentos práticos sobre planejamento financeiro, saúde física...
Data de publicação: 22/10/2025 - 12h20 Tags: Esforço Concentrado, Mês Nacional do Júri

TJPB convoca magistrados para atuarem em esforço concentrado do Mês Nacional do Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou nesta quarta-feira (22) no Diário da Justiça eletrônico o Edital de Chamamento de Magistrados nº 01/2025, convocando juízes e juízas de primeiro grau interessados em integrar grupo de trabalho que atuará, de forma virtual, no esforço concentrado do Mês Nacional do Júri, a ser realizado em novembro. De acordo com o edital, serão formados grupos compostos por cinco magistrados(as), que atuarão conjuntamente nas unidades judiciárias de competência do Tribunal do Júri com maior número de processos prontos para a realização de audiências da primeira...
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