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Notícias

Data de publicação: 15/10/2024 - 15h23 Tags: Aniversário, Tribunal de Justiça, 133 anos

Tribunal de Justiça da Paraíba comemora 133 anos de história e serviços à sociedade

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Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa nesta terça-feira (15) 133 anos de fundação, marcando mais de um século de atuação fundamental para o fortalecimento da Justiça no Estado. Criado em 15 de outubro de 1891, o TJPB desempenha um papel essencial no sistema judiciário brasileiro, garantindo os direitos da população paraibana e promovendo o equilíbrio das leis. O TJPB foi instituído no contexto da nova ordem republicana que se instalou no Brasil, após a Proclamação da República, em 1889. Conforme relato dos historiadores...
Data de publicação: 15/10/2024 - 15h22 Tags: Comissão de Segurança, Acesso Seguro, Areia, Picuí, Cuité e Araruna

Comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna recebem inspeções técnicas do projeto ‘Acesso Seguro’

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Inspeção técnica do 'Acesso Seguro' em Areia As comarcas de Areia, Picuí, Cuité e Araruna estão recebendo, esta semana, uma equipe da coordenação do Projeto Acesso Seguro, para a realização de inspeções técnicas. As visitas consistem em levar aperfeiçoamento aos servidores e servidoras desses locais para a utilização dos equipamentos e ações empreendidas nas unidades judiciárias espalhadas pelo Estado, que utilizam o sistema ‘Visit’. Nas ações constam treinamentos específicos voltados à segurança de servidores(as), magistrados(as) e usuários(as) dos fóruns e prédios administrativos do Poder...
Data de publicação: 15/10/2024 - 14h40 Tags: Banco, Cobrança indevida, Indenizar

Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença para condenar um banco a pagar a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais, em decorrência dos descontos indevidos na conta de uma cliente. O colegiado entendeu que houve falha na prestação do serviço, uma vez que o banco não conseguiu comprovar a contratação dos serviços bancários. O processo nº 0802401-82.2023.8.15.0601 teve a relatoria da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No processo, a parte autora alega que vem sofrendo descontos mensais a título de “Cesta B Expresso 2”, o qual diz não ter...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h56 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri Popular, São José de Piranhas

Mãe denunciada por matar própria filha de seis meses vai a Júri Popular

As rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de apenas seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, serão levadas a Júri Popular nesta sexta-feira (18). A criança era filha de uma das denunciadas, Fernanda Miguel. Quem vai presidir o julgamento é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim. A sessão está marcada para começar às 9h. De acordo com os autos, o crime aconteceu no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta das 11h, naquele município, localizado no Alto Sertão paraibano. As mulheres foram pronunciadas pelo...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h37 Tags: curso, Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial

CNJ lança curso de IA e Agrupamento de Textos Jurídicos para servidores do Poder Judiciário

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Servidores e servidoras do Poder Judiciário que atuam na área de tecnologia da informação já podem fazer o curso Agrupamento de Textos Jurídicos e Inteligência Artificial, disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A capacitação é restrita aos membros do Poder Judiciário e tem como público-alvo o pessoal que atua na área de tecnologia da informação, especialmente no desenvolvimento de soluções para a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). O diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ney Robson, destacou a oportunidade que...
Data de publicação: 15/10/2024 - 10h14 Tags: ESMA, Residência Judiciária

Esma divulga lista de candidatos aptos a fazerem a prova do processo seletivo da Residência Judiciária

Nesta terça-feira (15), a Comissão Especial de Processos Seletivos (Ceps) da Escola Superior da Magistratura (Esma) divulgou, por meio do Ato nº 01/2024, o resultado da análise das inscrições para o processo seletivo da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), além da alteração dos locais de prova. O documento foi assinado pela presidente da Ceps, juíza Silmary Alves Queiroga Vita. Confira a lista no Diário da Justiça Eletrônico . De acordo com a Comissão Especial, 589 pessoas se inscreveram para o certame, sendo que 533 candidatos(as) tiveram suas inscrições...
Data de publicação: 14/10/2024 - 18h43 Tags: Conhecendo o Judiciário, Visita, Alunos

Cerca de 5 mil alunos já participaram do Projeto ‘Conhecendo o Judiciário’ 

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Alunos de Direito conhecem o Pleno do TJPB Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o Projeto “Conhecendo o Judiciário” recebeu, na tarde desta segunda-feira (14), 36 alunos do primeiro ao décimo período do Curso de Direito da Faculdade Três Marias. Coordenado pelo desembargador Leandro dos Santos, o projeto faz parte do planejamento estratégico do Poder Judiciário e possibilitou que 4.779 mil estudantes se familiarizassem com o funcionamento e as instalações da Justiça estadual. A visita desta segunda-feira teve início na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde houve uma apresentação...
Data de publicação: 14/10/2024 - 17h40 Tags: CEIIN, Inteligência, CNJ, TJPB

Coordenador do CEIIN do TJPB destaca Painel de Centros de Inteligência disponibilizado pelo CNJ

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O coordenador do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou a importância e transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao disponibilizar o Painel de Centros de Inteligência, lançado recentemente pelo Conselho. O Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a rede de Centros de Inteligência foram criados para coordenar e orientar o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva. Os centros monitoram as demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes, de forma a prevenir litígios na origem...
Data de publicação: 14/10/2024 - 16h59 Tags: Coleta de dados, IBGE, caras, Cejuscs

Reunião na CGJ discute aperfeiçoamento da coleta de dados junto às varas pelo IBGE

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Corregedor recebeu representantes do IBGE-PB Pleitos para aperfeiçoar a coleta de dados junto às varas e Cejuscs do Estado foram apresentados por integrantes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em reunião realizada nesta segunda-feira (14) com o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, e com o juiz corregedor Carlos Neves. O superintendente estadual do IBGE na Paraíba, Roberto Salgado, explicou que uma forma de facilitar a coleta de dados seria a habilitação do IBGE para acesso à consulta no PJe. Na ocasião, também se colocou à disposição do Judiciário...
Data de publicação: 14/10/2024 - 16h37 Tags: Coordenadoria da Mulher, Meta 8, Feminicídio, Violência Doméstica

TJPB cumpre meta do CNJ relacionada a julgamento de feminicídio e violência doméstica

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O Tribunal de Justiça da Paraíba cumpriu, integralmente, a Meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo de identificar e julgar até 31 de dezembro deste ano, 75% dos casos de feminicídio, distribuídos até 31 de dezembro de 2022, e 90% dos processos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que deram entrada no Judiciário neste mesmo período. Os dados sobre o cumprimento da meta são do Relatório da Gerência de Pesquisa e Estatística do Poder Judiciário estadual. No âmbito do TJPB, todas as metas do CNJ são coordenadas pela vice-presidente do Tribunal,...
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