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Data de publicação: 24/01/2023 - 18h23 Tags: Juizados Fazendários, Instalação

Tribunal de Justiça inaugura Juizados Especiais Fazendários e homenageia servidores vítimas da Covid-19

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Autoridades fazem corte simbólico da fita O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, inaugurou os 1º e 2º Juizados Especiais Fazendários da Comarca de João Pessoa, que funcionam no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, da Comarca de João Pessoa . A solenidade de entrega das instalações aconteceu na manhã desta terça-feira (24). Na oportunidade o Desembargador Saulo Benevides também inaugurou a Sala “Servidor Jefferson Antônio de Sousa Araújo”, onde passa a funcionar o apoio da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec) e...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h56 Tags: Unipê, Convênio, Juizados Especiais

TJPB renova convênio com UNIPÊ para estágio de alunos de Direito nos Juizados Especiais

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O Desembargador Saulo Benevides assinou a renovação do convênio O Tribunal de Justiça da Paraíba renovou a parceria com o Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ referente ao estágio de alunos do curso de Direito nos Juizados Especiais Cíveis da Comarca da Capital. A renovação foi assinada na tarde desta terça-feira (24) pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e pela Reitora do UNIPÊ, Mariana de Brito. Após a assinatura, o desembargador Saulo Benevides enalteceu a parceria entre o Tribunal de Justiça e o UNIPÊ. “É uma parceria de muito tempo e que vai...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h49 Tags: Câmaras cíveis e criminal, Novos presidentes

Desembargadores Romero Marcelo e Ricardo Vital são os novos presidentes de Câmaras do TJ 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
Desembargador Ricardo Vital de Almeida Por unanimidade, os Desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e Ricardo Vital de Almeida foram escolhidos como novos presidentes da Quarta Câmara Especializada Cível e da Câmara Especializada Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba, para o exercício 2023, respectivamente. Já o pleito para escolha dos novos gestores da Primeira, Segunda e Terceira Câmaras Cíveis ocorrerão somente na manhã de quinta-feira (26). Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Na Quarta Cível, o Desembargador Romero Marcelo substitui o...
Data de publicação: 24/01/2023 - 17h41 Tags: Indenização, Banco

Terceira Câmara mantém condenação de banco por descontos indevidos

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve irregularidades nos descontos realizados pelo Banco BMG sobre o benefício previdenciário de uma aposentada, decorrentes de suposta contratação de empréstimo consignado. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0801015-56.2021.8.15.0061, oriunda do Juízo da 2ª Vara da Comarca de Araruna. A relatoria do processo foi da Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. No processo, a aposentada alega não ter firmado qualquer transação comercial com o banco, sendo indevidas as cobranças efetuadas em seu benefício. Para a...
Data de publicação: 24/01/2023 - 09h57 Tags: Adoção, Entrega Protegida

TJPB institui Programa Entrega Protegida voltado à concessão espontânea de bebês para adoção

Rede Socioassistencial e conselheiros tutelares participaram da reunião
Reunião com representantes de hospitais O Programa Acolher, do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de agora passa a ser chamado Programa Entrega Protegida, de acordo com as normas estabelecidas em resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre a uniformização dos procedimentos relativos ao adequado atendimento de gestante ou parturiente que manifeste desejo de entregar o filho para adoção e a proteção integral da criança. Esse e outros encaminhamentos aconteceram durante uma reunião realizada no Fórum da Infância e Juventude de João Pessoa, nessa segunda-...
Data de publicação: 24/01/2023 - 09h31 Tags: Esma. Cursos, Inscrições

EaD: Esma abre inscrições para os Cursos Libras I e Redação Oficial e Escrita Jurídica

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nesta segunda-feira (23), as inscrições dos cursos ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras I) e Redação Oficial e Escrita Jurídica’. Essas serão as duas primeiras formações promovidas pela instituição de ensino no ano, e as aulas ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD), por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e a plataforma ZOOM. Após o término das inscrições, será publicada as listas homologadas de inscritos no portal da Escola. Conforme a programação, as inscrições do Curso Libras I serão...
Data de publicação: 23/01/2023 - 17h42 Tags: Gabinete Virtual, Produtividade

Gabinete Virtual movimenta mais de 18 mil feitos em 2022 e atuará nas 6ª e 17ª Varas Cíveis da Capital

1ª Reunião da Comissão do Gabinete Virtual em 2023
1ª Reunião da Comissão do Gabinete Virtual em 2023 Sob a condução do Desembargador João Benedito, a Comissão do Gabinete Virtual se reuniu, nesta segunda-feira (23), para tratar de diversos assuntos e definir as unidades judiciárias a serem intervencionadas durante o mês de fevereiro, sendo escolhidas a 6ª e 17ª Varas Cíveis da Comarca de João Pessoa. Os membros analisaram, ainda, os resultados da produtividade de 1.198 atos judiciais executados (598 despachos, 429 sentenças e 171 decisões), entre dezembro/2022 e parte de janeiro/2023, envolvendo a Vara Única de Teixeira e o Núcleo de Justiça...
Data de publicação: 23/01/2023 - 15h52 Tags: Aplicativo, Guia do Visitante, Pessoas privadas de liberdade

Guia do Visitante às pessoas privadas de liberdade na Paraíba será transformado em aplicativo para celular

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Guia atende pedido de informações de familiares de detentos A juíza auxiliar da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, disse que o Guia do Visitante das pessoas privadas de liberdade na Paraíba será transformado em aplicativo para celular. A ferramenta atual pode ser acessada por meio do link https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-administracao-penitenciaria/guia-do-visitante . Lá os interessados vão encontrar informações a respeito do cadastro de visita, documentos necessários para sua inscrição, quem pode visitar os reeducandos e...
Data de publicação: 23/01/2023 - 15h11 Tags: Consumidor, Provimento negado

Consumidor que não comprovou negativação indevida tem recurso rejeitado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso de um consumidor que teve seu nome inserido nos cadastros de proteção ao crédito por causa de um débito no valor de R$ 60,55, referente ao contrato de nº 005042387320000. A questão foi debatida no julgamento da Apelação Cível nº 0802319-89.2019.8.15.0181, oriunda da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Em suas razões, o apelante sustenta que não contraiu o débito e que “não foi apresentado pela apelada os documentos originais para comprovar a veracidade das assinaturas”, vez que somente junta aos autos...
Data de publicação: 23/01/2023 - 13h32 Tags: Câmara Criminal, Novo Presidente

Câmara Criminal escolhe novo presidente para o exercício 2023 nesta terça-feira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher seu novo presidente para o exercício de 2023, conforme disciplina o § 4º do artigo 13 do Regimento Interno do TJ. A eleição será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 9h, durante a realização da primeira sessão ordinária do órgão fracionário no ano. A sessão por videoconferência será transmitida pelo canal do TJ na plataforma do YouTube. O Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho presidiu os trabalhos da Câmara Criminal no ano passado. O colegiado ainda é composto pelos Desembargadores João Benedito da Silva, Ricardo...
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