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Data de publicação: 14/11/2025 - 14h22 Tags: Fonavid, Violência Doméstica, Encontro

Fonavid debate enfrentamento à violência doméstica através da educação e da comunicação 

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Fonavid_encerrarmento_II.jpg Juiza Graziela e Gabriella e o juiz Henrique Jácome (à direita) A educação e a comunicação estão no centro das discussões de magistrados e magistradas de todo o país como estratégias de conscientização e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. O tema é destaque no XVII Encontro Anual do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que se encerra nesta sexta-feira (14). O evento, realizado desde segunda-feira (10) no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em São Luís, marcou o lançamento da campanha...
Data de publicação: 14/11/2025 - 13h17 Tags: CIDESMA, oficina

Cidesma destaca soluções inovadoras e meios consensuais para o futuro do Judiciário

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O minicurso foi realizado na manhã desta sexta-feira Com uma proposta dinâmica, pautada em uma oficina prática de inovação baseada na metodologia do Design Thinking, o juiz Jeremias de Cássio Carneiro de Melo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a servidora Aline Fernandes da Nóbrega, da Coordenação de Inovação do TJPB, e o auditor do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), André Agra Gomes de Lira, conduziram a discussão sobre o tema ‘Tecnologias Emergentes e Inovação na Gestão Pública’. O minicurso foi realizado nesta sexta-feira (14), encerrando a programação da manhã do 3º...
Data de publicação: 14/11/2025 - 11h55 Tags: Visita, Museu do TJPB, Alunos

Alunos da UFPB conhecem a história do Poder judiciário paraibano

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Visita_museu_alunos.jpeg Alunos em visita ao Museu do Tribunal de Justiça da Paraíba “Ao visitar a galeria dos desembargadores que assumiram o governo, pude verificar que tem apenas uma mulher, dentre tantos homens, me inspira muito, a seguir a carreira jurídica e fazer a diferença”. Assim se referiu a estudante Laís Araújo. Ela integrou a equipe de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que, nesta sexta-feira (14), visitou o Museu do Poder Judiciário paraibano. A ação faz parte do “Conheça o Palácio da Justiça e sua história", que tem a finalidade de aproximar...
Data de publicação: 14/11/2025 - 11h23 Tags: Júri, Julgamento

Réu denunciado por matar mulher no Shopping Mangabeira será julgado na Capital

Na próxima segunda-feira (17) será realizado o julgamento do réu Luiz Carlos Rodrigues dos Santos, acusado de matar Mayara Valéria de Barros Ramalho Lemos, tentar assassinar Daniel Sales de Miranda e manter Vinícius Valdevino dos Santos em cárcere privado. O caso aconteceu no dia 12 de janeiro do ano passado (2024), na praça de alimentação do Mangabeira Shopping, em João Pessoa. A sessão de julgamento, que faz parte Mês Nacional do Júri, terá início às 9h, no auditório da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, localizado no 5º andar do Fórum Criminal. Segundo a denúncia oferecida pelo...
Data de publicação: 14/11/2025 - 10h23 Tags: Consciência Negra, Debate, OAB-PB, Perspectiva Racial

Evento da Semana Nacional da Consciência Negra debate a promoção da igualdade racial

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Estão abertas as inscrições para participar da Semana Nacional da Consciência Negra. As atividades acontecerão no dia 18 de novembro, no Auditório do edifício-sede da OAB-PB, com o tema ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. Os(as) servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral podem se inscrever até o dia 17 por meio do link . O evento é uma promoção do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba, com o Ministério Público do...
Data de publicação: 14/11/2025 - 09h12 Tags: Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Comarcas de Princesa Isabel e Água Branca passam a funcionar de forma integrada

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio da Resolução nº 43/2025, publicada nesta sexta-feira (14) no Diário da Justiça eletrônico, a integração entre a Vara Única da Comarca de Princesa Isabel e a Vara Única da Comarca de Água Branca. A medida, assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador Fred Coutinho, cria a Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca. A decisão leva em conta um expressivo desequilíbrio na carga de trabalho entre as duas comarcas, apontado pelos dados estatísticos do triênio 2022-2024. Enquanto Princesa Isabel registra média anual de 2.584...
Data de publicação: 13/11/2025 - 21h12 Tags: Anamel, Abertura, Congresso, TJPB

Congresso da Anamel é aberto no TJPB com falas sobre Justiça humanizada

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Abertura do Anamel aconteceu na Sala de Sessões do TJPB “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.” A citação bíblica foi feita pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, durante a abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), na noite desta quinta-feira (13). A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que a desembargadora destacou a importância de uma Justiça mais humanizada e alinhada a valores cristãos. Desa. Fátima conduziu o evento “Se somos falíveis por natureza, precisamos da...
Data de publicação: 13/11/2025 - 19h26 Tags: CIDESMA, segundo dia, ESMA

Cidesma: A ordem internacional dos direitos humanos e os desafios contemporâneos do Direito Civil 

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Juiz Lanfredi foi um dos debatedores no segundo dia do evento Os temas ‘Controle de Convencionalidade: o juiz nacional como garantidor da ordem internacional de direitos humanos’ e ‘Desafios Contemporâneos do Direito Civil: proteção de dados, inteligência artificial e novas vulnerabilidades contratuais’ foram destaque nas salas de interação do segundo dia do 3º Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Cidesma). O juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, foi um dos debatedores do tema Controle...
Data de publicação: 13/11/2025 - 18h05 Tags: XVIII Consepre, Fred Coutinho

 XVIII Consepre reúne, em Belo Horizonte, presidentes de Tribunais de Justiça do país

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Presidente Fred Coutinho na abertura do XVIII Consepre Chefes do Poder Judiciário dos estados brasileiros estão participando do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O evento foi aberto na noite da quarta-feira (12), em solenidade realizada no Auditório do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. O Tribunal de Justiça da Paraíba está sendo representado pelo seu presidente, desembargador Fred Coutinho. O encontro tem seguimento nesta quinta-feira (13), com encerramento na sexta (14) logo após a...
Data de publicação: 13/11/2025 - 18h01 Tags: João Benedito, Cotas raciais, CNJ

Presidente do Comitê de Igualdade Racial do TJPB destaca decisão do CNJ sobre cotas raciais 

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Desembargador João Benedito O presidente do Comitê de Promoção da Equidade Racial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, repercutiu de forma positiva e relevante a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em ampliar a política de cotas raciais nos concursos públicos do Poder Judiciário, passando de 20% para 30% o percentual mínimo de vagas reservadas. O desembargador João Benedito salientou ser uma ação afirmativa do Conselho, especialmente no mês de novembro, em que se coloca em evidência as questões envolvendo a consciência negra, a inclusão e a...
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