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Data de publicação: 25/04/2024 - 15h46 Tags: Infância e Juventude, Maior São João do Mundo, Aeroporto

Juiz da Infância e Juventude debate ações preventivas para execução no São João de CG

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Encontro serviu de planejamento de ações no aeroporto no São João O juiz titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, participou, nessa quarta-feira (24), de uma reunião de planejamento com a Aena Brasil, empresa responsável pela gestão do Aeroporto do município, e representantes da Casa da Cidadania. A iniciativa teve como objetivo planejar as ações a serem executadas durante a realização do Maior São João do Mundo, no âmbito do setor de transportes aéreos, com a finalidade de garantir a segurança e o bem-estar das crianças e dos adolescentes no...
Data de publicação: 25/04/2024 - 15h32 Comarca: Sousa Tags: Linguagem Simples, curso, Sousa

Magistrados e assessores participam de curso sobre Linguagem Simples, no Fórum de Sousa

Linguagem_Simples_Sousa
O curso é ministrado pelo juiz Natan Figueiredo Nesta quinta-feira (25), desde as 8h até as 18h, magistrados(as) e assessores(as) participam das aulas da Turma I do Curso ‘ Transformando a Justiça com Linguagem Simples: Oficina de Comunicação e Escrita Judicial Simplificada’. A formação está sendo realizada no Fórum Dr. José Mariz, da Comarca de Sousa. De acordo com o tutor do curso e juiz da 5ª Vara Mista da unidade judicial de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, a adoção de linguagem simples não descarta a complexidade do Direito ou sua linguagem técnica. “Nosso objetivo é garantir que os...
Data de publicação: 25/04/2024 - 12h19 Comarca: João Pessoa Tags: Infância e Juventude, Audiências concentradas

1ª Vara da Infância e Juventude de JP realiza 89 atendimentos no primeiro ciclo de audiências concentradas

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Equipe da 1ª Vara da Infância realiza audiência concentrada O primeiro ciclo de audiências concentradas deste ano, realizado pela 1ª Vara da Infância de Juventude da Comarca de João Pessoa, foi concluído nesta quinta-feira (25). De acordo com o juiz titular da unidade judiciária, Adhailton Lacet Correia Porto, foram analisados 89 casos de crianças e jovens que estão em seis instituições de acolhimento da Capital. Deste quantitativo, ocorreram 20 reintegrações às famílias de origem e duas guardas com fins de adoção. As sessões têm participação do Núcleo de Apoio da Equipe Multidisciplinar (...
Data de publicação: 25/04/2024 - 11h50 Tags: cargos de desembargador, AL

Vice-presidente do TJPB entrega ao presidente da AL anteprojeto que cria novos cargos de desembargador

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Comitiva do TJ entregou anteprojeto ao deputado Adriano Galdino A vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, entregou o anteprojeto de Lei Complementar que cria sete novos cargos de desembargador ao presidente da Assembleia Legislativa (ALPB), Adriano Galdino, nesta quinta-feira (25). A magistrada representou o presidente do Poder Judiciário, João Benedito da Silva, que se encontra cumprindo agenda no interior do Estado. A entrega do anteprojeto ao Poder Legislativo foi acompanhada pelos desembargadores João Batista Barbosa, Marcos...
Data de publicação: 25/04/2024 - 11h04 Tags: Encoge

Debates do 93º Encoge propõe fortalecimento e inovação das Corregedorias-gerais de Justiça

Encoge
Corregedores discutem inovações na solução de conflitos O corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, está participando do 93º Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge). O tema do evento, que está sendo realizado em Palmas (TO), é ‘Corregedorias dos Tribunais de Justiça: Diálogos, Transparência e Inovação para Solução de Conflitos’. A abertura do evento ocorreu nessa quarta-feira (24) e vai até esta sexta-feira (26), com o 5º Fórum Fundiário Nacional, que abordará a temática ‘Desenvolvimento Sustentável,...
Data de publicação: 25/04/2024 - 10h13 Tags: Araruna, CEJUSC, Inauguração

Nupemec-PB inaugura Cejusc na Comarca de Araruna nesta quinta-feira

Fórum da Comarca de Araruna Nesta quinta-feira (25), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), vai inaugurar um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na Comarca de Araruna. A solenidade terá início às 10h e contará com a presença do coordenador-geral do Nupemec, desembargador José Ricardo Porto. “Será um dia marcante para a Comarca de Araruna, pois a implantação desse Cejusc representa um marco relevante em prol da solução adequada aos conflitos de interesse no âmbito do Poder...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h59 Tags: ESMA, Webinário, dispensa de licitação

Abertas as inscrições para o webinário ‘Fluxos de cumprimento das decisões judiciais’

Na próxima segunda-feira (29), das 15h às 17h, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá o Webinário ‘ Fluxos de cumprimento das decisões judiciais sob a perspectiva dos entes públicos: dispensa de licitação, aquisições diretas e compras emergenciais’. O evento, de modo virtual, será transmitido pela plataforma Zoom e através do canal da Esma no YouTube. O webinário é promovido pelo Comitê Estadual de Saúde e conta com o apoio da Esma. Para participar, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e, também, o público em geral devem se inscrever por meio do link https...
Data de publicação: 25/04/2024 - 09h35 Tags: Infância e Juventude, Primeira Infância, Sim, Eu Existo

Evento na Comarca de Patos destaca a importância da identificação civil na Primeira Infância

Primeira_infancia_Patos
Juiz Hugo Zaher destacou o Projeto Cidadania de Primeira Com o objetivo de disseminar a importância da realização de ações voltadas à Primeira Infância e assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida, conforme previsto na Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, o Marco Legal para a Primeira Infância, magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram, nessa quarta-feira (24), do Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’. O evento também contou com a presença de profissionais que atuam no Sistema de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h09 Tags: Ministro, STJ, Herman Benjamin

Pleno aprova Votos de Aplausos pela eleição do ministro Herman Benjamin à presidência do STJ

Ministro Herman Benjamin
Ministro Herman Benjamin é paraibano Durante a abertura da 5ª Sessão Administrativa nesta quarta-feira (24), os desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, Votos de Aplausos ao ministro Herman Benjamin por sua assunção à presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o biênio 2024-2026. Na ocasião, também foram homenageados o vice-presidente eleito, ministro Luis Felipe Salomão, o ministro Mauro Campbell, indicado para corregedor nacional de Justiça e o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, eleito para membro efetivo do Conselho de...
Data de publicação: 24/04/2024 - 20h00 Tags: Pleno, Anteprojeto, Desembargadores

Pleno do TJPB aprova por unanimidade anteprojeto que cria sete novos cargos de desembargador

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Anteprojeto foi aprovado na sessão desta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (24), aprovou por unanimidade o anteprojeto de Lei Complementar, proposto pela Presidência do TJPB, que trata sobre a reestruturação do Segundo Grau e cria sete novos cargos de desembargador. Com isto, o Poder Judiciário estadual passará de 19 para 26 membros na Corte de Justiça. Ao apresentar o anteprojeto, o presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, explicou que o Poder Judiciário estadual enfrenta grandes desafios...
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