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Notícias

Data de publicação: 09/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira Cível garante trabalho a mototaxista que está em liberdade condicional

Em sessão ordinária, nesta terça-feira (9), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 001.2009.019.730-0/001, por unanimidade, para confirmar a liminar que manteve Jardiel da Costa no exercício das atividades de mototaxista. A decisão permitiu, ainda, a renovação do cadastro de permissão com vistoria da motocicleta do recorrente. O relator do processo foi o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Jardiel Costa entrou com mandado de segurança, distribuído para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, contra ato...
Data de publicação: 09/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal decide que acusado por tentativa de homicídio deve ser submetido a novo julgamento

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, nesta terça-feira (9), por unanimidade e em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, acolher a apelação do Ministério Público para levar a novo julgamento Luciano José dos Reis, acusado de tentativa de homicídio contra a companheira Cristiane da Costa Pereira e absolvido pelo Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da comarca de Santa Rita. A relatoria do processo n. 033.2008.000788-4/001 foi do desembargador-presidente do órgão fracionário, João Benedito da Silva, e a revisão do desembargador Nilo Luis Ramalho...
Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Renda de evento jurídico vai beneficiar Casa da Criança com Câncer

A renda obtida no “I Congresso Jurídico pela Vida” será destinada a Casa da Criança com Câncer e ao Hospital Napoleão Laureano. O evento aconteceu nesse sábado no auditório do Anexo Administrativo “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” e contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, que abriu os trabalhos. Segundo Diana Vita, presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), o Congresso foi sucesso de público. “O auditório ficou repleto de juristas e estudantes de Direito. Louvamos essa...
Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador João Benedito assume Comissão Permanente de Concurso do TJPB

A Assessoria do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou a relação atualizada dos membros das Comissões Permanentes. A composição é feita de acordo com o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal (RITJ-PB), que dispõe sobre os números de integrantes e o desembargador que assume a Presidência de cada comissão. O desembargador João Benedito da Silva foi indicado na sessão ordinária do dia 27 para substituir o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides na Comissão Permanente de Concurso, que também é composta pelos desembargadores Manoel Soares Monteiro, Joás de Brito...
Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova Loje valoriza Justiça de primeiro grau e servidores efetivos do TJ

O texto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), apresentado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, na semana passada, traz diversos benefícios diretos à Justiça de primeiro grau. Uma das inovações mais importantes é o fim do número máximo de servidores por cartórios. Dependendo da necessidade do serviço, poderá ser designado, por exemplo, mais de um escrivão para uma determinada unidade judiciária. Nesse caso, o juiz indicará um deles para chefia do cartório. Visando a celeridade processual e o aperfeiçoamento no...
Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara decide que Energisa terá de fazer instalação elétrica em nova unidade consumidora no Município de Frei Martinho

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira (8), a Quarta Câmara Cível negou, por unanimidade, provimento ao agravo de instrumento nº 027.2009.001324-7/001 interposto pela Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Trata-se de um pedido de efeito suspensivo contra decisão do Juízo da comarca de Picuí, que obriga a empresa à imediata instalação e fornecimento da energia elétrica da unidade consumidora responsável pelo bombeamento do esgoto sanitário do Município de Frei Martinho, sob pena de multa. Segundo relatório, em suas razões recursais, a Energisa argumenta que não pode ser...
Data de publicação: 08/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe visita do comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (08), a visita do comandante-geral da Polícia Militar da Paraíba, Cel. Wilde de Oliveira Monteiro. O objetivo foi solicitar a cessão de uso do imóvel onde funciona, hoje, o Fórum da cidade de Bayeux, localizado na Avenida Liberdade, que ficará desocupado, com a inauguração da sua nova sede prevista para o mês de agosto deste ano. Segundo o comandante-geral, a cessão irá proporcionar a instalação de uma nova base estratégica para a Polícia Militar, vinculada ao 1º BPM...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manuais de práticas cartorárias serão lançados no próximo dia 25

No próximo dia 25, no Auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão lançados os dois manuais de práticas cartorárias Cíveis e Criminais. As publicações são elaboradas pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na manhã desta sexta-feira (5), aconteceu uma reunião que definiu o início dos treinamentos para o devido uso dos manuais nas unidades judiciárias de todo o Estado. Segundo a coordenadora da Codes, Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, o treinamento tem início na primeira semana de março. “Levando em...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz decreta a prisão preventiva do Psicólogo acusado da morte de Fátima Lopes

Eduardo Henriques Paredes do Amaral, denunciado pelo Ministério Público por crime de homicídio doloso e tentativa de homicídio, teve sua prisão preventiva decretada pelo juiz Gustavo Procópio Bandeira de Melo ( foto ), na manhã desta sexta-feira (5). O psicólogo irá responder a uma Ação Penal, acusado de provocar acidente automobilístico que ocasionou a morte da defensora pública-geral do Estado, Fátima de Lourdes Lopes Correia. O acidente aconteceu na manhã do dia 24 de janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital, e deixou ferido, também, o marido da defensora, Carlos Martinho de...
Data de publicação: 05/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã aborda mudanças nos aluguéis comerciais e Direito de Família

Neste sábado (6), o Justiça Cidadã traz a segunda parte da entrevista com o juiz Francisco Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara de Família da Capital, sobre as mudanças da Lei do Inquilinato, que entraram em vigor no dia 25 de janeiro. A continuidade trata das alterações nos contratos de aluguéis para fins comerciais. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, também é transmitido via internet. No quadro Justiça Responde, o tema campeão em questionamentos é o Direito de Família. Essa semana,...
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