Neste sábado (6), o Justiça Cidadã traz a segunda parte da entrevista com o juiz Francisco Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara de Família da Capital, sobre as mudanças da Lei do Inquilinato, que entraram em vigor no dia 25 de janeiro. A continuidade trata das alterações nos contratos de aluguéis para fins comerciais. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, também é transmitido via internet. No quadro Justiça Responde, o tema campeão em questionamentos é o Direito de Família. Essa semana,...

O desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira negou, na tarde desta sexta-feira (5), liminar em Habeas Corpus impetrado por Márcio Aurélio Siqueira Ferreira em favor de João Wellington Ferreira de Farias. O réu foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime fechado, pela prática do crimes tipificados nos artigos 217-A e 218-B, § 2º, inciso I, c/c o artigo 69, todos dos Código Penal Brasileiro. “Indefiro a liminar por não vislumbrar, de plano, a presença dos pressupostos autorizadores para a sua concessão”, entendeu o desembargador Nilo Ramalho. O acusado, Chefe da Guarda Municipal, foi condenado...

No final da tarde desta quarta-feira (3) foi realizado o sorteio de vagas para o I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que terá início no próximo dia 19, na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. Conforme o Edital do Curso, o sorteio foi necessário, já que o número de inscritos superou a quantidade de vagas disponibilizadas. No caso, 62 servidores do Tribunal de Justiça fizeram suas inscrições, quando seis vagas foram estabelecidas no texto do Edital. De acordo com a Coordenadoria Acadêmica da Escola, 31 magistrados estão devidamente inscritos para...

Os candidatos ao cargo de secretário de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tiverem seus currículos recebidos pela comissão do processo seletivo, serão submetidos a entrevistas em duas etapas, a partir de segunda-feira (08), ambas com caráter eliminatório. O certame simplificado, cujas inscrições terminaram no dia 29 de janeiro, tem 238 concorrentes. A escolha do secretário de Recursos Humanos, símbolo TJ-CTJ - 148, por meio de seleção, foi uma iniciativa do presidente do TJPB, Luiz Sílvio Ramalho Júnior, para garantir o acesso ao cargo a qualquer profissional da área...