Coordenadoria de Comunicação Social O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, nesta quinta-feira(19), a visita dos vereadores Daniella Ribeiro e Olímpio Oliveira, representando a Câmara Municipal de Campina Grande, que, na oportunidade, apresentaram a solicitação para a implantação do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Campina Grande e nas demais comarcas do Estado. Em resposta à solicitação dos parlamentares, o desembargador Ramalho Júnior informou que se encontra em fase de conclusão o...

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria n. 195/2009, disciplinou seu plantão judiciário em todas as comarcas do Estado, durante o período de carnaval. Por outro lado, a Presidência da Corte publicou no Diário da Justiça do sábado passado (14), Ato n. 04/2008, onde determina que o expediente, na quarta-feira de “cinzas”, dia 25, será das 13h às 18h. De acordo com o diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Tércio Chaves de Moura, os jurisdicionados e advogados devem acionar o Poder Judiciário, nos dias de plantão, nos casos de fiança, pedido...

Coordenadoria de Comunicação Social Durante o 2º Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Belo Horizonte, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, foram aprovadas, pelo plenário composto pelos presidentes dos Tribunais de Justiça Federal, Estadual, Eleitoral, do Trabalho, Militar e dos Tribunais Superiores, dez metas a serem cumpridas até o final do ano. A implantação do sistema de gestão eletrônica da execução penal e mecanismo de acompanhamento eletrônico das prisões provisórias, é uma das metas que será...

Coordenadoria de Comunicação Social Técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes dos tribunais de seis estados se reuniram, nesta terça-feira (18), em Brasília/DF, para discutir propostas de melhoria do Processo Judicial Digital (Projudi) - sistema de tramitação eletrônica de processos desenvolvido pelo Conselho em software livre. Participaram da reunião, representando o Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz coordenador dos Juizados Especiais, Wolfran da Cunha Ramos, e o coordenador de Desenvolvimento da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), Marconi Edson...