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Notícias

Data de publicação: 03/09/2024 - 18h28 Tags: GEVID, Setembro Amarelo, Programação, Gevid

TJPB: rodas de conversas, caminhada na orla e alongamento marcam programação do ‘Setembro Amarelo’

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Palácio da Justiça iluminado de amarelo Na tarde desta terça-feira (3), os integrantes da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba definiram a programação da Campanha do ‘Setembro Amarelo’, no âmbito do Poder Judiciário estadual. Uma das ações será a entrega de panfletos e laços amarelos, durante os encontros do Projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante. A reunião, que estabeleceu os encaminhamentos para fortalecer a prevenção ao suicídio, aconteceu de forma virtual. “ Também ficou definido que, no calendário do Projeto Qualidade de Vida, nas comarcas do...
Data de publicação: 03/09/2024 - 15h46 Comarca: Lucena Tags: Município de Lucena, Indenização, vacina vencida

Município de Lucena deve indenizar cidadão por aplicação de vacina vencida

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O município de Lucena foi condenado ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, pela aplicação de vacina contra a covid-19 fora do prazo de validade. A decisão é da Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao dar provimento à Apelação Cível nº 0802423-75.2022.8.15.0731, que teve como relator o desembargador José Ricardo Porto. O autor da ação alega que em 4 de novembro de 2021, recebeu a segunda dose da vacina Pfizer (Lote FG 3528). Entretanto, o imunizante que lhe foi aplicado estava fora do prazo de validade, causando-lhe “grande abalo...
Data de publicação: 03/09/2024 - 15h30 Tags: Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil, Criança, Adolescente

Mais de 80 crianças e adolescentes são beneficiados pelo apadrinhamento familiar em João Pessoa

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O Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil, integrado à 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, é considerado uma iniciativa indispensável para a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes em situação de acolhimento, na Capital. Essa ação possibilita a socialização do público infantojuvenil, contribuindo para o seu desenvolvimento saudável, ao mesmo tempo em que contribui para a amenização de implicações inerentes ao acolhimento institucional. Atualmente, todas as 82 crianças e adolescentes em acolhimento de João Pessoa...
Data de publicação: 03/09/2024 - 13h02 Tags: Poço Dantas, Ex-prefeito, Crime Ambiental

Câmara Criminal rejeita recurso de ex-prefeito condenado por crimes ambientais

Em sessão realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 54, §2º, V, da Lei nº 8.605/98 (crimes ambientais). Conforme consta na ação penal nº 0806853-20.2021.8.15.0371, o então prefeito determinou e permitiu, de modo consciente e voluntário, o depósito de resíduos sólidos urbanos (rejeitos, recicláveis e orgânicos) coletados no município de Poço Dantas indevidamente, a céu aberto, em...
Data de publicação: 03/09/2024 - 12h52 Tags: Enam, 2º Exame

Comissão Recursal de Heteroidentificação analisa recursos e mantém calendário do Enam

Enam
Reuniao_comissao_Heteroidentificacao_Desa_Maria_das_Gracas_-Prof_Jose_Jose_A-_e_03_08_2024_1.jpg José Antônio, Maria das Graças e Ely Jorge analisaram recursos A Comissão Recursal de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) analisou, nesta terça-feira (03), os recursos de candidatos que se autodeclaram negros com a finalidade de realizar o 2º Exame Nacional da Magistratura (Enam). Foi decidido, à unanimidade, manter a decisão já tomada pela Comissão de Heteroidentificação negando provimento aos pedidos. “Os resultados foram pela manutenção da decisão da Comissão e isso...
Data de publicação: 03/09/2024 - 11h37 Tags: Comitê Estadual da Saúde, NATJUS

Comitê de Saúde vai intensificar canal de diálogo com Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário

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A reunião do Comitê ocorreu por meio virtual Os integrantes do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Paraíba, se reuniram para analisar as ações desenvolvidas pelo Comitê. O encontro de trabalho ordinário e mensal aconteceu na segunda-feira (2) e foi coordenado pela juíza do Tribunal da Justiça da Paraíba Silmary Alves de Queiroga Vita. Um dos pontos de destaque da reunião virtual foi o início das tratativas sobre a criação de canal de diálogo com vista a uma cooperação com o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário da Paraíba (Natjus-PB),...
Data de publicação: 03/09/2024 - 10h52 Tags: Instituto Protecionista, Obras, Parque da Cidade

Desembargador mantém decisão que preserva a fauna e flora do Parque da Cidade

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto negou provimento a um recurso interposto pelo Município de João Pessoa contra a decisão de 1º Grau que determinou a imediata suspensão da obra do Parque da Cidade. O pedido de suspensão da obra foi feito pelo Instituto Protecionista - SOS Animais e Plantas, visando a proteção da vida dos animais, bem como a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, com preservação da fauna. A prefeitura recorreu da decisão, por meio do agravo de instrumento nº 0816734-62.2024.8.15.0000, sustentando que a implantação do Parque da...
Data de publicação: 02/09/2024 - 18h49 Tags: Comissão de Metas, Reunião, Avaliação

Comissão das Metas do TJPB se reúne e avalia novos números

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Desembargadora Maria das Graças e alguns juízes participaram de forma on-line Novos números de cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados nesta segunda-feira (2) durante reunião da Comissão das Metas, coordenada pela desembargadora Maria das Graças Moraes Guedes, vice-presidente do TJPB. Participaram da reunião, o juiz auxiliar da vice-presidência Ely Jorge Trindade e os magistrados Anderley Marques, Alirio Maciel, Adhailton Lacet, Jaílson Suassuna, Keops de Vasconcelos e Leonardo Paiva; a gerente de Pesquisa e...
Data de publicação: 02/09/2024 - 15h50 Comarca: João Pessoa Tags: Conhecendo o Judiciário, Visitas, segundo semestre

‘Conhecendo o Judiciário’: visitas de estudantes ao Tribunal de Justiça serão retomadas no dia 9

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Tribunal de Justiça da Paraíba Estudantes do Curso de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) devem participar do Projeto Conhecendo o Judiciário, neste mês de setembro. A programação do segundo semestre será aberta no dia nove. Já no dia 23 de setembro está programada, uma outra visita, ao Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante as visitas, os alunos vão conhecer o funcionamento e as dependências do Palácio da Justiça estadual e vão ter a possibilidade de tirar dúvidas e de conversar...
Data de publicação: 02/09/2024 - 12h44 Comarca: Jacaraú Tags: Cadeia Pública, Jacaraú

Segunda Câmara determina que Estado realize reformas na cadeia pública de Jacaraú

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença determinando que o Estado da Paraíba adote as providências administrativas para reformar e realizar as adequações necessárias para a correção dos problemas detectados nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo máximo de um ano. Também foi determinado na sentença que seja apresentado um plano para alcançar o resultado da reforma nas instalações da cadeia pública de Jacaraú, no prazo de 90 dias. O Inquérito Civil Público nº 13/2017, instaurado pelo Ministério Público estadual, dá conta de que a Cadeia Pública...
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