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Data de publicação: 01/10/2024 - 11h40 Comarca: São José de Piranhas Tags: Júri, Homicídio, Bebê

Mulheres denunciadas por matar bebê de seis meses vão a Júri Popular

Fórum da Comarca de São José de Piranhas Está agendado para o dia 18 deste mês (outubro) o julgamento das rés Fernanda Miguel da Silva e Lilian Alves Romão, que respondem a um processo penal pela morte de um bebê de seis meses, na Comarca de São José de Piranhas, Sertão paraibano. A bebê era filha de Fernanda Miguel. Quem vai presidir o Júri Popular é o juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim e a sessão tem início às 9h. Narra a denúncia apresentada pelo Ministério Público que no dia 9 de novembro do ano passado (2023), por volta da 11h, no Município de São José de Piranhas, as pronunciadas por...
Data de publicação: 01/10/2024 - 11h31 Tags: concurso, Taxa, Devolução

Quarta Câmara determina devolução da taxa de inscrição após cancelamento de concurso

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou a devolução da taxa de inscrição devido ao cancelamento de um concurso público promovido pela Câmara Municipal de Cajazeiras. O caso, originado na 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras, foi analisado no âmbito da Apelação Cível nº 0802812-17.2022.8.15.0131. No recurso, o município de Cajazeiras argumentou que a Câmara Municipal deveria fazer parte do processo, uma vez que o concurso havia sido organizado exclusivamente pelo Poder Legislativo. No entanto, a Quarta Câmara concluiu que, como a Câmara Municipal não possui...
Data de publicação: 01/10/2024 - 11h29 Tags: Corregedoria, Inventários

Grupo de Trabalho define fluxos relacionados a inventários que envolvem menores ou incapazes

Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria Geral de Justiça
Grupo de Trabalho se reuniu na Corregedoria Geral de Justiça Foi concluída nessa segunda-feira (30) a minuta que dispõe sobre o fluxo a ser observado pelos Tabelionatos e pelo Ministério Público nos atos de inventários, partilha de bens e divórcios consensuais que envolvem menores de 18 anos ou incapazes, quando realizados pelos cartórios extrajudiciais. O Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do documento se reuniu na sede da Corregedoria Geral de Justiça para definir aspectos técnicos da matéria, como prazos para manifestação do MP e dos tabeliães, canal de tramitação dos feitos,...
Data de publicação: 01/10/2024 - 09h50 Comarca: Patos Tags: Patos, Inspeções, Creas

Comarca de Patos realiza inspeções em Creas para garantir eficiência das políticas socioeducativas 

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Fórum da Comarca de Patos A Comarca de Patos realizou, em setembro, inspeções em Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) da região, para garantir a eficiência das políticas socioeducativas no regime meio aberto. As inspeções têm como objetivo a fiscalização, pelo Poder Judiciário, nas unidades que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto, que é o foco da inspeção atualmente perpetrada pelo Judiciário paraibano. A juíza Joscileide Lira, diretora do Fórum, coordenou o trabalho que teve o apoio do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem). “...
Data de publicação: 30/09/2024 - 18h18 Tags: Metas do CNJ, cumprimento, TJPB

TJPB: Comissão de Metas do CNJ avalia relatório de setembro

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Reunião virtual sobre Metas do CNJ A Coordenação das Metas do Conselho Nacional de Justiça cumpridas no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (30), reunião ordinária, momento em que foram apresentados e analisados os Relatórios de Cumprimento das Metas, referentes ao mês de setembro/2024. De acordo com os dados, a maioria das metas não só obteve os 100% de cumprimento, como já ultrapassou este percentual. Durante o encontro de trabalho, conduzido pelo juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, respondendo pela presidente da Comissão Gestora...
Data de publicação: 30/09/2024 - 15h23 Tags: Danos morais, passageiro, Atraso de voo

Passageiro deve ser indenizado em danos morais por atraso de voo

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 2ª Vara Mista de Cabedelo, que condenou uma companhia aérea a indenizar um passageiro, por danos morais, no valor de R$ 6 mil, devido a atraso de voo com perda de conexão. O caso foi analisado na Apelação Cível nº 0807489-02.2023.8.15.0731, tendo como relator o juiz convocado João Batista Vasconcelos. De acordo com a ação, o passageiro relatou que seu voo sofreu atraso sem explicação, o que o fez perder a conexão para João Pessoa. Ele afirmou ter ficado por muitas horas no aeroporto à espera de...
Data de publicação: 30/09/2024 - 15h17 Tags: Cartório Unificado de Família, humanização, conciliações em relações

Guarda dos filhos, alienação parental e pensão: como a Justiça media e humaniza esses conflitos 

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A humanização no atendimento é uma das metas do Cartório Unificado de Família Todos os dias dezenas de pessoas circulam no Cartório Unificado de Família, no Fórum Cível de João Pessoa. São mulheres e homens em busca de soluções para os mais diversos conflitos ocasionados por uma separação. É que nem sempre as relações terminam com consenso entre os envolvidos. E, na hora em que o ex-casal se vê em profunda falta de entendimento, a Justiça entra na história para mediar a paz. Para julgar questões como guarda e visitação dos filhos, alienação parental e pensão alimentícia, o Judiciário...
Data de publicação: 30/09/2024 - 14h44 Tags: DITEC, Acesso Seguro; reconhecimento facial, Sistema Visit

Acesso Seguro: Reconhecimento Facial será utilizado para cadastro de visitantes

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Biometria facial deve aumentar a segurança no acesso ao TJPB A coordenação do Projeto Acesso Seguro do Tribunal de Justiça da Paraíba esteve reunida, na última sexta-feira (27), com representantes da empresa Indra - Minsait e da Gerência de Sistema da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec). Na ocasião, foi apresentada a funcionalidade do uso da tecnologia de reconhecimento facial para o cadastro dos usuários que acessam os prédios do Tribunal. O objetivo é a inclusão dessa ferramenta no ‘Visit’, software de controle da acesso do projeto Acesso Seguro. Segundo esclarecimentos do...
Data de publicação: 30/09/2024 - 14h18 Comarca: Campina Grande Tags: Justiça Restaurativa; Círculo de Construção de Paz

Cejure fortalece Justiça Restaurativa no interior do Estado

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A ação foi no Centro de de Justiça Restaurativa de CG O Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure) promoveu mais um ‘Círculo de Construção de Paz’, dessa vez com a participação de integrantes do Corpo Bombeiros de Campina Grande e das polícias Militar e Civil do Município de Juazeirinho. A ação aconteceu na sexta-feira (27), com o objetivo de desenvolver a política de Justiça Restaurativa, com o foco de tentar resolver conflitos de maneira pacífica e colaborativa. A ação tem o apoio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, com base...
Data de publicação: 30/09/2024 - 11h52 Tags: Cognitio, Artigos, Inscrições

Terminam quarta-feira inscrições para publicações de artigos em e-books,  através do ‘Selo Cognitio’

Terminam, nessa quarta-feira (2), as inscrições do processo seletivo de artigos para publicação em coletânea, de quatro livros digitais (E-book’s), através do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em consonância com os critérios de publicação da Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), deverão ser submetidos no ato da inscrição, via sistema on-line, no seguinte endereço https://forms.gle/JUY8As7fu6Umow7i7 . Poderão ser inscritos para concorrer à seleção obras inéditas de autoria e/ou organização...
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