Posse_juizes_Ronald_Neves_Pereira_Lucas_Sobreira_de_Barros_Fonseca_17_12_2025_-1.jpg Pres. Fred Coutinha assinando o Termo de Ingresso dos juízes Em Sessão Solene realizada nesta quarta-feira (17), na sede do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocorreu o Ato de Ingresso dos juízes Ronald Neves Pereira e Lucas Sobreira de Barros Fonseca no Poder Judiciário estadual. A investidura dos magistrados paraibanos decorre de permuta entre juízes dos Tribunais de Justiça da Paraíba e do Ceará. A permuta envolveu o juiz Francisco Thiago da Silva, então titular da Comarca de Conceição (PB), e...

Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Maria Helena, Giovanna Castro e Lindaura Sheila Bento Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE uma lista tríplice formada apenas por advogadas, marco...

A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as empresas e órgãos cadastrados no Domicílio Judicial Eletrônico, que necessitam acessar as comunicações via API (interface de integração entre sistemas), em como proceder para alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in para permitir o ingresso na plataforma. O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferece a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico confiável, no qual as comunicações processuais são...

A partir das 14h desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a última sessão ordinária administrativa de 2025. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB na plataforma do YouTube. Entre os processos administrativos incluídos na pauta constam dois expedientes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O primeiro trata da solicitação de indicação de juiz-membro substituto, na categoria de Juiz de Direito, em razão do término do biênio...