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Notícias

Data de publicação: 15/08/2025 - 08h00 Tags: Missa, Cooregedoria, ESMA

TJPB celebra missa em honra à Assunção de Nossa Senhora

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Celebração da missa na Carregedoria Na manhã desta sexta-feira (15), no auditório da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) e da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, foi celebrada uma missa especial em comemoração à Solenidade da Assunção da Bem-aventurada Virgem Maria, celebrada em 15 de agosto. A missa foi presidida pelo padre Cláudio Amorim, da Paróquia do Bairro do Altiplano, com a colaboração de sua mãe, a juíza do Tribunal de Justiça da Paraíba, Graziela Queiroga. Entre as autoridades presentes, estavam o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; o corregedor-...
Data de publicação: 14/08/2025 - 18h11 Tags: Coordenadoria da Mulher, assinatura de Convênio, Agosto Lilás

Agosto Lilás: TJPB firma convênios com entes diversos para combater violência contra a mulher

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Presidente Fred Coutinho na solenidade de assinatura Ações diversas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no estado da Paraíba são objetos de quatro convênios firmados nesta quinta-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba. Com isso, o Poder Judiciário do Estado une esforços com diversos órgãos e instituições para fortalecer a proteção às mulheres, integrando medidas de segurança, apoio jurídico e oportunidades de desenvolvimento pessoal e profissional. Há, ainda, iniciativas para promover reflexão sobre masculinidades junto aos homens privados de liberdade. Ao assinar os...
Data de publicação: 14/08/2025 - 14h10 Tags: fontet, caerta de são luis

FONTET: Carta de São Luís reafirma compromisso com o combate ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas

Ainda repercute positivamente no meio jurídico nacional a Carta de São Luís, publicada ao final do II Encontro Nacional do FONTET, realizado nos dias 29 e 30 de julho de 2025, na cidade de São Luís, capital do Maranhão. Na publicação, os participantes do FONTET reafirmaram o compromisso pela densidade e visibilidade da política judiciária de combate ao trabalho análago à escravidão e ao tráfico de pessoas. O teor do documento leva em consideração a Resolução nº 212, de 15 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para o...
Data de publicação: 14/08/2025 - 11h59 Tags: Semana da Pauta Verde

TJPB promoverá mutirão de audiências para acelerar julgamentos ambientais

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TJPB promove mutirão de audiências para acelerar julgamentos Durante os dias 18 a 22 deste mês, comarcas de todo o Tribunal de Justiça da Paraíba realizarão audiências envolvendo processos ambientais, com o objetivo de reforçar o compromisso da Justiça com a pauta ambiental, priorizando o julgamento de processos estruturais e incentivando soluções consensuais para esses litígios. A iniciativa integra a ‘Semana da Pauta Verde’, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional para o Meio Ambiente do Poder Judiciário (Fonamb). O esforço concentrado...
Data de publicação: 14/08/2025 - 10h35 Tags: Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

TJPB institui membros do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu, por meio do Ato da Presidência nº 112/2025, os membros do Comitê Local da Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário (Comitê Local PopRuaJud). O ato, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, foi publicado na edição desta quinta-feira (14) do Diário da Justiça eletrônico . A presidência do Comitê ficará a cargo da desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, que também preside a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJPB, com apoio técnico-administrativo do Grupo de Monitoramento...
Data de publicação: 14/08/2025 - 09h21 Tags: Agosto Lilás

TJPB lança ações do ‘Agosto Lilás’ com assinatura de quatro termos de cooperação

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta quinta-feira (14), a assinatura de quatro termos de cooperação com diversas instituições do Estado. A iniciativa marca o início das ações do ‘Agosto Lilás’, campanha voltada à conscientização pelo fim da violência contra a mulher e à promoção de políticas públicas que fortaleçam a rede de proteção e acolhimento. A solenidade acontece na Sala Branca do TJPB, a partir das 14h, em João Pessoa. O primeiro termo prevê a oferta de cursos profissionalizantes e atendimento médico para vítimas de violência doméstica. O segundo trata do termo ‘...
Data de publicação: 13/08/2025 - 19h47 Tags: Homenagem, TJPE, Medalha, Fred Coutinho

Presidente do TJPB é homenageado em solenidade de aniversário do TJPE

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Presidente Fred Coutinho recebe homenagem do TJPE O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi um dos 17 agraciados com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (Grão Colar de Alta Distinção) e com o Diploma de Honra ao Mérito, concedidos pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A entrega ocorreu na manhã desta quarta-feira (13), durante solenidade em celebração aos 203 anos da Corte de Justiça estadual pernambucana. A honraria reconhece personalidades que se destacam por relevantes serviços prestados ao Judiciário e à...
Data de publicação: 13/08/2025 - 19h14 Tags: Voto de aplauso, Marcelo Weick, TJPB

TJPB aprova voto de aplauso a Marcelo Weick por assumir cargo na Presidência

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), voto de aplauso ao advogado Marcelo Weick Pogliese pela nomeação como novo Secretário de Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil da Presidência da República. A propositura foi apresentada pelo desembargador José Ricardo Porto. "Ele já exerceu vários cargos na Paraíba, mas a sua atuação maior e mais expressiva foi exatamente na advocacia. Tive a satisfação de advogar com ele em postos harmônicos e também em situações antagônicas. Mas registro a sua sensibilidade, a sua ética e a sua boa forma de tratar os seus...
Data de publicação: 13/08/2025 - 18h50 Tags: Cidadania e Cuidade, Aemp, Campina Grande

Ação social da Aemp em Campina Grande terá emissão da Carteira de Identidade e outros serviços de cidadania

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A Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) estão em contagem regressiva para a realização do evento ‘Cidadania e Cuidado’, que se propõe a ofertar serviços aos cidadãos e cidadãs da região da Comarca de Campina Grande. A ação cidadã acontece na próxima segunda-feira (18), das 9h às 17h, no estacionamento do Fórum Affonso Campos, na “Rainha da Borborema”. Entre as ações, as pessoas que ainda não possuem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) terão a oportunidade de obtê-la, vez que ocorrerá a emissão deste importante...
Data de publicação: 13/08/2025 - 18h31 Tags: BRB, TJPB, abertura de contas

BRB visita cinco comarcas para abertura de contas de servidores do TJPB nesta quinta e sexta-feira

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Os magistrados(as) e servidores(as) de cinco comarcas poderão abrir sua conta no Banco de Brasília (BRB) presencialmente com a orientação de funcionários da instituição bancária. As equipes estarão em Pedras de Fogo e Jacaraú, na quinta-feira (14), e em Mamanguape, Rio Tinto e Conde, na sexta-feira (15). Até o dia 29 de agosto, as equipes estarão visitando diversas cidades do Estado, conforme cronograma apresentado no fim desta matéria. Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente pelo próprio servidor de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do...
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