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Notícias

Data de publicação: 18/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assinada escritura pública de terreno doado pela Prefeitura para construção do Fórum da nova Comarca de Cubati

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, e o prefeito de Cubati, Josinaldo Vieira da Costa, assinaram nesta segunda-feira, 18 de fevereiro, a escritura pública do terreno doado pela edilidade para a construção do Fórum daquela cidade. Existe a expectativa de que a obra seja inaugurada em dezembro de 2008. SANCIONADA POR PÁDUA A comarca de Cubati já foi criada pelo Tribunal de Justiça, faltando tão somente a sua instalação. O projeto criando a comarca foi sancionado no dia 9 de janeiro de 2008, em solenidade realizada no Palácio da Redenção...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Recuperação do Palácio da Justiça inclui construção de gabinetes e de novo prédio junto ao anexo do Tribunal

Antes de dar início à sessão administrativa do Pleno, nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, convidou o arquiteto Gilberto Guedes para expor detalhadamente aos magistrados seu projeto de reforma, recuperação e revitalização do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário do Estado. O presidente do TJ-PB e os demais desembargadores que assistiram à exposição manifestaram-se satisfeitos com as modificações introduzidas pelo arquiteto, a seu pedido, no projeto original, anteriormente apresentado à...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Posse na ESMA: Desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca quer Escola Superior da Magistratura na vanguarda do ensino

Desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca quer escola superior da magistratura na vanguarda do ensino Ao tomar posse como novo Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿), o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca afirmou, em alto e bom som, que, ¿ao meu sentir, esse estabelecimento educacional do Poder Judiciário paraibano, como escola de preparação para a Magistratura, deve figurar na vanguarda do Ensino e não somente repetir a fórmula das Faculdades de Direito¿. ¿ De modo que lançaremos a semente da integração e da interface direta...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Posse na ESMA: Coordenadora Ângela faz retrato sem retoques da situação da Escola Superior da Magistratura

Um retrato sem retoques da ESMA. Foi isto o que fez, no início da noite desta terça-feira, 12 de fevereiro, a professora Ângela Bezerra de Castro, coordenadora administrativa da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿ e encarregada pelo desembargador-presidente Antônio de Pádua Lima Montenegro de saudar, em nome do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, que tomava posse como novo Diretor do estabelecimento de Ensino Superior do Poder Judiciário da Paraíba. Conhecendo a fundo todo o funcionamento da ESMA, a Dra. Ângela chegou a...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Novo desembargador-diretor da Escola Superior da Magistratura quer aproximá-la ainda mais da sociedade paraibana

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, deu posse, no final da tarde desta terça-feira, 12 de fevereiro, ao desembargador Antonio Carlos Coêlho da Franca, no cargo de Diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿). Ele substitui, no cargo, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira, que assumiu neste dia 11 de fevereiro o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Durante a cerimônia de posse, falaram o ex-diretor, a coordenadora administrativa da ESMA, professora Ângela...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA CONSOLIDA A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS VARAS NAS COMARCAS DE INGÁ E SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Reunido em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira, 13 de fevereiro, sob a presidência do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, anteprojeto de Lei criando duas novas Varas, uma no Foro de Ingá e outra na Comarca de São João do Rio de Peixe. Com a elevação à 2ª. Entrância das Unidades Judiciárias de Ingá e São João do Rio de Peixe ¿ aprovada pela Assembléia Legislativa,...
Data de publicação: 13/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA

TRIBUNAL PLENO RECEBE DENÚNCIAS CONTRA PREFEITOS DE CONCEIÇÃO, CURRAL DE CIMA E CACIMBA DE AREIA O Tribunal Pleno do TJ-PB decidiu, na sessão desta quarta-feira, 13 de fevereiro, receber por unanimidade os processos contra os prefeitos Alexandre Braga Pegado, de Conceição; Manoel Ferreira do Nascimento, de Curral de Cima; e Inácio Roberto de Lira Campos, de Cacimba de Areia. Na mesma sessão foram adiados os julgamentos dos processos contra os prefeitos Carlos Antônio, de Cajazeiras; Juraci Pedro Gomes, de Sossego; e José Vivaldo Diniz, de Lastro. CASO DE CONCEIÇÃONa denúncia oferecida pelo...
Data de publicação: 11/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empossado no TRE-PB

EMPOSSADO NO TRE-PB, DESEMBARGADOR NILO DIZ QUE AÇÕES DE CANDIDATOS DEVEM PAUTAR-SE POR LEGALIDADE, TRANSPARÊNCIA E MORALIDADE por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi empossado na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que completou seu biênio no dia 2 próximo passado e vinha atuando como vice-presidente da Corte Eleitoral do Estado, depois de presidi-la por um ano...
Data de publicação: 11/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Empossado no TRE-PB, desembargador Nilo diz que ações de candidatos devem pautar-se por legalidade, transparência e moralidade

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira foi empossado na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), em substituição ao desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que completou seu biênio no dia 2 próximo passado e vinha atuando como vice-presidente da Corte Eleitoral do Estado, depois de presidi-la por um ano. Ao discursar, durante a posse, o desembargador Nilo Ramalho disse que chega ao TRE-PB ¿com independência, sem favores a retribuir e sem aceitar rótulos ou título incompatíveis com os princípios éticos e morais...
Data de publicação: 11/02/2008 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Nilo Ramalho toma posse na tarde desta segunda-feira como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

O desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira ¿ que até agora vinha exercendo as funções de Diretor da Escola Superior da Magistratura ¿Desembargador Almir Carneiro da Fonseca¿, do Tribunal de Justiça da Paraíba (ESMA) ¿ assume na tarde desta segunda-feira, 11 de fevereiro, o cargo de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele substitui o vice-presidente do TRE-PB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que desde o dia 2 de fevereiro próximo passado concluíra seu biênio como integrante do Tribunal Regional Eleitoral do Estado. Iniciando-se às 14h30m, a sessão solene de...
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