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Notícias

Data de publicação: 08/11/2024 - 17h05 Tags: Consepre, Ministro, Encerramento

Presidente do STF encerra programação do XIII Consepre e destaca avanços do Poder Judiciário

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Ministro Luís Roberto Barroso (C) encerrou XIII Consepre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, encerrou a programação do XIII Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), nesta sexta-feira (8), em João Pessoa. Na ocasião, Barroso destacou a importância da troca de experiências para promover mais avanços no judiciário brasileiro. “Essa é uma oportunidade de trocarmos ideias. Eu consigo expor um pouco a minha visão do judiciário e o que temos conseguido fazer e, sobretudo, ouvir as pessoas...
Data de publicação: 08/11/2024 - 14h21 Tags: Consepre, Eleição, Mesa Diretora

Nova Mesa Diretora do Consepre é eleita e terá à frente o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

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Nova Mesa Diretora do Consepre eleita nesta sexta-feira A nova Mesa Diretora do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi eleita nesta sexta-feira (08), durante encontro realizado em João Pessoa, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O novo presidente do Consepre será o desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto, presidente do TJ de Santa Catarina, que tomará posse em janeiro de 2025. Foram eleitos também o vice-presidente, desembargador Raduan Miguel presidente do TJ de Rondônia; o vice-presidente de Relacionamentos Institucionais, desembargador Alberto...
Data de publicação: 08/11/2024 - 14h18 Tags: Reunião, Ciges, Socioeducativo

Integrantes do Ciges discutem atribuições do Comitê e analisam Regimento Interno

Primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo
Primeira reunião do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo Uma reunião híbrida, nesta sexta-feira (8), marcou as primeiras ações dos integrantes do Comitê Interinstitucional de Gestão da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges). Na ocasião, foram tratadas as atribuições do Comitê, bem como analisada a minuta do Regimento Interno. O Ciges, instituído pela Resolução da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba nº 34/2024, tem por finalidade o monitoramento, a orientação e o aperfeiçoamento da Central de Vagas, através de procedimentos...
Data de publicação: 08/11/2024 - 13h54 Comarca: Patos Tags: PPCaam, Patos, Infância e Juventude

Magistrados do TJPB participam de formação sobre Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

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Conselheiros tutelares e representantes das secretarias de Assistência Social participaram do evento Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, na Comarca de Patos, do primeiro ciclo de formação sobre letalidade infanto-juvenil, proteção provisória e os fluxos necessários ao encaminhamento de crianças e adolescentes ameaçados de morte, para a garantia da proteção junto ao Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado da Paraíba (PPCAAM/PB). O evento, que aconteceu entre os dias 6 e 7 de novembro, foi promovido pelo Governo do Estado, por meio da...
Data de publicação: 08/11/2024 - 13h02 Comarca: Santa Rita Tags: GEVID, Saúde do homem, Novembro Azul, Gevid, Santa Rita

‘Novembro Azul’: saúde do homem será tema em roda de conversa no Fórum de Santa Rita

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A convite da Diretoria do Fórum de Santa Rita, a equipe itinerante da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB) vai realizar uma roda de conversa sobre ‘Saúde do Homem’, naquela Comarca, localizada na Região Metropolitana de João Pessoa. Essa é uma das ações desenvolvidas pela Gevid dentro de uma programação voltada ao ‘Novembro Azul’, mês dedicado à conscientização, prevenção e tratamento do câncer de próstata. Quem vai coordenar os trabalhos da roda de conversa é a médica Vivian Rayssa Machado Raimundo de Lima Boulitreau. Segundo a diretora do Fórum de...
Data de publicação: 08/11/2024 - 12h37 Tags: Não Fique em Silêncio, Feminicídio, Campanha

Campanha ‘Não Fique em Silêncio’ revela números alarmantes da violência contra a mulher

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Uma a cada três mulheres brasileiras com mais 16 anos já sofreu violência doméstica e quatro mulheres morrem vítimas de feminicídio, por dia, no Brasil. Esse dado é do Fórum Brasileiro de Segurança Pública de 2023. O ano passado também bateu o recorde de feminicídios no país, com 1.463 registros. O número representa uma alta de 1,6%, em relação a 2022 e é o maior da série histórica. Já na Paraíba, a cada 30 minutos, uma vítima da violência doméstica pede medida protetiva de urgência e 11 crimes de feminicídio já foram registrados no Estado. Com base nestas estatísticas, o presidente do...
Data de publicação: 08/11/2024 - 12h17 Tags: acessibilidade digital, ESMA, curso

Esma promove webinário sobre acessibilidade digital para magistrados e servidores

Participantes discutiram a prática da acessibilidade digital
Participantes discutiram a prática da acessibilidade digital Com o tema ‘Acessibilidade Digital na Prática’, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu, na noite desta quinta-feira (7), mais um webinário, buscando capacitar os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além do público em geral, a compreender a acessibilidade digital nos mais diversos produtos. O vídeo está disponível ao usuário no canal da Esma na plataforma do YouTube . O webinário foi ministrado por Angelo Francescoly Dias Gonçalves, que é mestre em Engenharia de Software pela Universidade de...
Data de publicação: 08/11/2024 - 11h59 Tags: CGJ, TJPB, Anoreg-PB, Arpen-PB, Cartórios, livros digitalizados e indexados

CGJ, Anoreg e Arpen viabilizam projeto-piloto para digitalizar acervo de serventias do Estado

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Ação vai garantir a digitalização do acervo das serventias A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg-PB) e a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen-PB) viabilizaram mais uma ação em prol do fortalecimento da atividade extrajudicial: a digitalização do acervo das serventias. Por meio de um projeto-piloto, cujos trabalhos já foram iniciados, nove cartórios terão seus livros digitalizados e indexados em um prazo de 30 dias. Na tarde desta quinta-feira (7), o corregedor-geral...
Data de publicação: 08/11/2024 - 11h10 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências concentradas, Jovens socioeducandos

Audiências concentradas: 32 processos de internos do Lar do Garoto são avaliados em CG

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Fórum da Infância e da Juventude de Campina Grande Durante dois dias (6 e 7) a equipe multidisciplinar do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, em audiências concentradas no socioeducativo, analisou processos de adolescentes internos no Lar do Garoto, situado na região da comarca. Segundo levantamento da unidade judiciária, foram 32 avaliações, com 10 desinternações, sendo seis por extinção do cumprimento da medida de internação e quatro por progressão da medida para liberdade assistida. Segundo explicou o titular do Juizado da Infância e Juventude de Campina, Perilo...
Data de publicação: 07/11/2024 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: Conciliação, Acordo, CEJUSC

Acordo no Cejusc Cível de Mangabeira viabiliza retirada de 30 carros de um quintal no Colibris

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Fórum de Mangabeira Fazer um acordo em uma ação de despejo traz benefícios significativos para ambas as partes envolvidas no processo. Em vez de enfrentar um processo longo e potencialmente desgastante, o acordo permite que locador e locatário cheguem a uma solução, que atenda aos interesses de todos, de forma mais rápida e menos onerosa. Essa metodologia aconteceu durante uma audiência de conciliação no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Cível, em uma Ação de Despejo Liminar com Cobrança de Encargos Locatícios. O feito tramita na 2ª Vara Regional do Fórum de...
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