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Data de publicação: 07/05/2025 - 17h57 Tags: Congresso do STJ, 2ª Instância Federal e Estadual

Presidente e vice do TJPB participam de Grupo de Trabalho em congresso do STJ

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Superior Tribunal de Justiça Os desembargadores Fred Coutinho e João Batista Barbosa, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), vão participar do 1º Congresso do STJ da 2ª Instância Federal e Estadual, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os magistradoss integrarão o Grupo de Trabalho responsável pela análise dos enunciados que serão propostos durante o evento. O congresso será realizado os dias 9 e 10 de junho, em Brasília. A finalidade do encontro é ampliar a integração e a cooperação, em matéria institucional e jurisdicional, entre o STJ e...
Data de publicação: 07/05/2025 - 16h03 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão de Interdição, Mamanguape

Mutirão de interdição garante celeridade a processos na 3ª Vara Mista de Mamanguape

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Mutirão garante a celeridade dos processos Um mutirão de interdição está garantindo a celeridade aos processos que tramitam na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. A ação foi iniciada na segunda-feira (5) e segue até sexta-feira (9). De acordo com a juíza Elza Bezerra, o mutirão proporciona às partes obter a prestação jurisdicional de imediato, sem a demora no trâmite da marcha processual. “Considerando que mais de 90% dos casos trata-se de pessoas com necessidades especiais, muito debilitadas ou muito idosas, a concentração dos atos em uma mesma oportunidade, evita o desgaste destas...
Data de publicação: 07/05/2025 - 13h10 Tags: acolhimento familiar, Esperança

Família acolhedora em pauta: evento regional mobiliza gestores e fortalece rede de proteção

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Evento regional sobre acolhimento familiar O evento regional sobre acolhimento familiar realizado terça-feira (6), na Câmara de Vereadores de Esperança, foi um momento marcante de sensibilização e mobilização de gestores e atores da rede de proteção para a importância do serviço de acolhimento em família acolhedora como medida prioritária de proteção à criança e ao adolescente. Juiz Hugo Gomes Zaher Para o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador estadual da Infância e Juventude do TJPB, “esse encontro foi fundamental para motivar a atuação intersetorial e reforçar o convite aos gestores municipais...
Data de publicação: 07/05/2025 - 09h35 Tags: Vacância, Editais, remoção

Tribunal de Justiça da Paraíba publica cinco editais de vacância para remoção de magistrados

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quarta-feira (7), cinco editais de vacância referentes à remoção de magistrados de entrâncias inicial e final. As vagas disponíveis são para Vara Única da Comarca de Soledade; Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição, com sede em campina Grande; Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande; 6ª Vara Mista de Patos; e Gabinete da 2ª Turma Recursal Permanente Mista de Campina Grande. Os(as) interessados(as) devem realizar suas inscrições no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, a partir da data de...
Data de publicação: 06/05/2025 - 18h09 Comarca: Patos Tags: Mototaxistas, transporte por aplicativo, Ação Civil 

Justiça indefere pedido de mototaxistas que proibia o serviço de transporte por aplicativo 

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Fórum de Patos Uma Ação Civil Pública (0806053-56.2024.8.15.0251), movida pelo Sindicato dos Motoqueiros Taxista Autonomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região (Simot), pleiteando a proibição do serviço de transporte público individual por meio de aplicativos, alegando ausência de Lei Municipal, teve o pedido julgado improcedente. A sentença foi dada pela titular da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos, juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante. De acordo com a decisão, a ausência de norma municipal não pode ser interpretada como proibição tácita, especialmente quando há...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h59 Tags: Campanha, Registre-se, CNJ, TJPB

TJPB vai participar da 3ª edição da Semana Nacional do Registro Civil

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, vai participar da terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e organizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e brasileiras. A abertura da Semana Nacional do Registro Civil será no dia 12 de maio, às 9h, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro do Altiplano, em...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h57 Tags: Túlia, Voto de aplauso, Compead

Primeira Câmara aprova voto de aplauso a Túlia Neves por campanha contra assédio 

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Desembargadora Túlia Neves está à frente da Compead Na sessão desta terça-feira (6), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, por unanimidade, voto de aplauso à desembargadora Túlia Neves, presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e Discriminação (Compead). A homenagem reconhece o trabalho desenvolvido pela magistrada à frente da campanha institucional de combate ao assédio moral e sexual e à discriminação no ambiente de trabalho. A iniciativa partiu do desembargador José Ricardo Porto, que endossou o pronunciamento feito anteriormente...
Data de publicação: 06/05/2025 - 17h14 Tags: 2º Tribunal do Júri, Julgamento, Processos

Maio: 2º Tribunal do Júri começa julgamento de 16 processos pautados

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Tribunal do Júri - Fórum Criminal O 2º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início a uma sequência de 16 julgamentos de crimes contra a vida, em sua segunda pauta ordinária de 2025. A primeira sessão foi realizada nessa segunda-feira (5) e as sessões de júris se estendem até o dia 29 deste mês. A pauta é presidida pela juíza titular da unidade judiciária, Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão. Os julgamentos têm início sempre às 9h, no 5º andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro. “ É importante que a sociedade compareça aos julgamentos,...
Data de publicação: 06/05/2025 - 14h40 Tags: Primeira Câmara, repasse de duodécimo

Primeira Câmara reduz condenação do Estado em ação sobre repasses ao MPPB

Desembargador José Ricardo Porto, relator do processo A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, dar provimento parcial à Apelação Cível interposta pelo Estado da Paraíba contra sentença oriunda da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital, que havia condenado o ente estadual ao pagamento de R$ 31.146.975,00 ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), em razão de repasses orçamentários feitos em valor inferior ao previsto para o exercício financeiro de 2016. O valor inicial da condenação, fixado na sentença, levou em consideração o...
Data de publicação: 06/05/2025 - 14h16 Tags: Combate ao bullying, Palestra

Combate ao bullying é tema de palestra em escola de João Pessoa

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Juiz Adhailton Lacet realiza palestra em escola da Capital Mais uma palestra sobre os males causados pela prática do bullying foi ministrada pelo juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, dentro do Projeto ‘ECA, Família e Escola’. A explanação aconteceu na tarde dessa segunda-feira (5), na Escola Municipal Dom Adauto, localizada no Centro da Capital. A finalidade é orientar, esclarecer e ouvir questionamentos de pais e alunos sobre vários temas que envolvem o universo infantojuvenil e seus direitos e deveres. Conforme o Ministério da Saúde...
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