Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Assinatura de Carta Proposta garante atuação de programa de proteção a jovens ameaçados de morte na Paraíba

Foi assinada, nesta quarta-feira (15), a Carta de Proposta para promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Estado, dentro da programação do I Encontro Estadual sobre o assunto A assinatura do documento marcou o encerramento do evento que reuniu, em João Pessoa, representantes da sociedade civil, do Poder Judiciário estadual, Ministério Público, Secretarias de Desenvolvimento Humano e de Segurança Pública do Estado. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, uma das coordenadoras do evento, a elaboração e assinatura da Carta Proposta foi de grande...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Principais mudanças no ECA estão sendo estudas em curso de aperfeiçoamento na Esma

Juízes e promotores paraibanos estão participando do curso sobre a Lei 12.010/09 e outras questões atinentes à infância e juventude. O aperfeiçoamento teve início na manhã desta terça-feira (14), na Escola Superior da Magistratura (Esma) e é ministrado pelo professor José Antônio Daltoé Cezar. Com uma carga de 20 horas-aula, o curso termina ao meio dia desta quarta-feira. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) analisa se a iniciativa servirá como credenciamento na promoção pelo critério de merecimento. O palestrante ressaltou que a Lei 12.010/09 fez uma reforma...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Advogado Rogério Varela recebe voto de congratulação por ingressar na lista sêxtupla da OAB na vaga de ministro do STJ

O desembargador José Ricardo Porto propôs, nesta terça-feira (14), durante sessão extraordinária da Primeira Câmara Cível, voto de congratulação ao advogado Rogério Magnus Varela Gonçalves, por ingressar na formação da lista sêxtupla para o preenchimento de vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destinada à advocacia, dentro do Quinto Constitucional. O bacharel foi indicado na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Humberto Gomes de Barros. O presidente do órgão fracionário, desembargador José Di Lorenzo Serpa e o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho acompanharam...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disponibilizará Diário da Justiça Eletrônico em breve

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, delegou ao servidor Martinho José Pereira Sampaio, chefe do Setor de Publicações Oficiais do TJ, a responsabilidade pela assinatura eletrônica do Diário da Justiça Eletrônico, conforme Resolução nº 10, de 30 de agosto deste ano. A Portaria Gapre nº 1932/2010 foi publicada no DJ desta terça-feira (14). A Resolução cria o Diário de Justiça Eletrônico como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça. De acordo com o artigo 2º, a...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Caso Fátima Lopes: Câmara Criminal decide que Eduardo Paredes deve ir a júri popular pelo homicídio e tentativa

Na sessão desta terça-feira (14), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu, por maioria, negar provimento ao Recurso em Sentido Estrito nº200.2010.007.241-8/002, em harmonia com o parecer do Ministério Público. Dessa forma, o réu Eduardo Henriques Paredes do Amaral deve ir à Júri Popular pelo homicídio, com dolo eventual, da defensora-geral Fátima Lopes, e pela tentativa de homicídio contra o esposo da vítima, em acidente ocorrido na manhã do dia 24 de janeiro, na Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. A decisão foi em decorrência do voto-vista do desembargador Joás de Brito...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB vai participar do “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”

Antes de iniciar a sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde dessa segunda-feira (13), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, confirmou sua presença no seminário “Justiça e Imprensa – Uma conversa entre dois mundos”. O evento é promovido pelo TJ e a Escola Superior da Magistratura (Esma) e acontece nesta quinta-feira (16), às 18h30, no Auditório da Escola. O principal objetivo do encontro é estabelecer uma nova relação entre os meios de comunicação e o Judiciário estadual. Para Ramalho Júnior, “a iniciativa acompanha uma tendência...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB assume Governo do Estado nesta quarta-feira por período de 15 dias

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, toma posse, nesta quarta-feira (15), como governador do Estado. Antes disso, Ramalho Júnior presidirá a sessão do Pleno, que tem início às 9h, para a homologação do texto final da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje). Após esta apreciação, a sessão será suspensa e o presidente segue para a solenidade, que será às 11h, no Salão Nobre do Palácio da Redenção, onde o governador José Targino Maranhão passará, oficialmente, o comando do executivo estadual. De acordo com informações da Casa Civil...
Data de publicação: 14/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara considera legal doação de terreno da prefeitura à Arquidiocese da Paraíba

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento, na manhã desta terça-feira (14), a Apelação Cível nº200.2007.741418-9/001 que tinha como apelantes a Arquidiocese da Paraíba e o Município de João Pessoa. O recurso foi interposto contra sentença do Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital que julgou procedente pedido do Ministério Público do Estado para declarar nula a Lei Municipal de efeito concreto nº 10.417/04, que concede imóvel à Arquidiocese. De acordo com o voto do relator, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, o prefeito da Capital...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Encontro discute programas de governo para proteger crianças e adolescentes ameaçados de morte

Teve início, nesta segunda-feira (13), o I Encontro Estadual para Discussão sobre Promoção, Proteção e Defessa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Paraíba, que nasceu de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público. O objetivo é divulgar todos os programas do Governo Federal voltados ao público infanto-juvenil, com destaque para os que protegem crianças e adolescentes ameaçados de morte e testemunhas. O evento, que vai até a próxima quarta-feira (15), está sendo realizado no Auditório Edgardo Ferreira Soares, na Procuradoria Geral de Justiça...
Data de publicação: 13/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam 1.505 processos no mês de agosto

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça e a Criminal julgaram juntas, no mês de agosto, 1.505 processos. Desse total, 1.209 foram de competência dos órgãos fracionários cíveis, enquanto que 296 da Câmara Criminal. De acordo com as informações das assessorias dos órgãos julgadores, foram realizadas 30 sessões ordinárias e uma extraordinária. Entre o total de processos julgados das Câmaras Cíveis, constaram 481 Apelações Cíveis; 395 Decisões Terminativas; 129 Embargos de Declarações; 72 Agravos de Instrumentos; 58 Agravos Internos; 24 Remessas Oficiais; 23 Recurso Oficiais e Apelações Cíveis;...
Subscrever Notícias