A Casa da Criança com Câncer recebeu, esta semana, a doação de 80 brinquedos, que foi resultado da Campanha 'Natal da Criança' promovida pela Secretaria do Fórum Criminal da Capital, que tem à frente a servidora Liana Urquiza de Sá Labambo. Segundo Liana Urquiza, pela primeira vez, a Casa da Criança com Câncer foi agraciada com a Campanha. “No ano passado, fizemos arrecadação de alimentos para a Ala Infantil do Hospital Laureano. A ideia surgiu nesse período de muitas confraternizações, quando sentimos a necessidade de fazer alguma coisa pelo próximo e achamos por bem incluir essas crianças...

O juiz André Ricardo de Carvalho Costa, titular da Vara Única de Cabaceiras, assinou, na manhã desta quinta-feira (10), a última sentença de processo inserido na Meta de Nivelamento 2, zerando os feitos distribuídos na comarca até dezembro de 2005. Para o cumprimento antecipado da Meta, houve um esforço conjunto de servidores e magistrado. “Conseguimos intimar as partes em tempo oportuno para garantirmos os julgamentos”, disse o juiz André Ricardo. Segundo o técnico judiciário Robson de Queiroz Cavalcante, a comarca possuía 22 processos pendentes para julgamento, sendo 21 de competência cível...

O coordenador estadual dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participou, no final de novembro, do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que aconteceu em Fortaleza/CE. O evento ocorre semestralmente e o próximo será no mês de maio, na cidade de Palmas/TO. Segundo o magistrado, muitas propostas serão levadas para o primeiro Fonaje de 2010. “Em Fortaleza aconteceram muitos debates interessantes sobre o aperfeiçoamento da Lei 9.099/95, que rege os Juizados Especiais. O mais forte deles foi o melhoramento do Enunciado nº 111...

Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, uma questão de ordem levantada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, sobre a adequação à Resolução 72/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A referida Resolução trata do número de juízes-auxiliares em exercício nas corregedorias. “Meu pedido de questão de ordem foi, simplesmente, para que este Tribunal informe ao CNJ que a Corregedoria já se adequou à Resolução 72/2009 e reduziu, de quatro para três, a...