Estudantes da Faculdade Internacional da Paraíba Estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) participaram de uma visita histórica ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, que integra o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História', aconteceu na manhã desta terça-feira (10). Durante o passeio, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de explorar os espaços do Tribunal, receber explicações sobre as peças do museu e acompanhar julgamentos de processos em 2º Grau. A recepção foi conduzida pelos servidores Marcos Alcântara e Patrício Fontes,...

Cartaz usado na campanha alerta para crime contra a mulher Enfrentar e denunciar o crime de importunação sexual requer coragem e apoio de uma rede de proteção, principalmente, voltada às mulheres, a grande maioria vítima desse crime. É com este objetivo de enfrentamento e denúncia que, nesta terça-feira (10), foi lançada a Campanha ‘Não é Não, também no São João’, O evento aconteceu na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 622/2025, estabelecendo novas diretrizes para a transferência interestadual de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, em regime de internação ou semiliberdade. O objetivo é garantir maior proteção aos direitos fundamentais desses jovens, priorizando a convivência familiar, a dignidade humana e o respeito à sua fase de desenvolvimento. Juiz Hugo Zaher Com base nessa resolução, o coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e do Socioeducativo (GMF) do Tribunal de...

Simulação de Escuta Protegida A primeira edição da Semana da Escuta Protegida promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual, será concluída nesta sexta-feira (13). A Escuta Protegida é um instrumento fundamental na garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Um dos objetivos da escuta protegida é evitar a revitimização, ou seja, impedir que essas crianças tenham que relatar repetidamente situações traumáticas, o...