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Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do Tribunal de Justiça da Paraíba e Pleno julgaram 996 processos só no mês de Janeiro

As Camaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram, no mês de janeiro, um total 740 processos. Desses, 98 Agravos de Instrumento; 32 Agravos Internos; 144 Apelações Cíveis; duas Apelações Cíveis e Recursos Adesivos; dois Conflitos Negativos de Competência Cível; 54 Embargos de Declarações; uma Exceção de Suspeição Cível; seis Recursos Oficiais, Apelatórios e Adesivos; 10 Recursos Oficiais e Apelações Cíveis. As quatro Câmaras apreciaram, ainda, durante 11 sessões, 376 Decisões Terminativas; um Mandado de Segurança; três Remessas Oficiais e Apelações Cíveis e 11 Remessas Oficiais. Já...
Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

No carnaval, TJ funciona em regime de plantão e expediente volta ao normal às 13h da quarta-feira

Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (12), os trabalhos no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas 77 comarcas do Estado só voltam a funcionar, normalmente, às 13h da próxima quarta-feira (17). Contudo, durante todo o período de Carnaval, as instâncias de primeiro e segundo graus funcionarão em regime de plantão. O Ato nº 03/2010, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disciplinou o funcionamento do Judiciário estadual no feriadão. A segunda-feira de Carnaval (15) será ponto facultativo. Já a terça-feira (16), será feriado. As atividades voltam...
Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutrinas de juízes paraibanos são destaques da nova Revista do Foro que será lançada dia 18

Com duas doutrinas de juízes paraibanos, o Volume 124/2009.1 da Revista do Foro será lançada nesta quinta-feira (18). O magistrado Giovanni Magalhães Porto, titular do Juizado Especial Criminal de Campina Grande e especialista na área Cível, assina “Hermenêutica e a compreensão do ato de julgar: o juiz, o fenômeno jurídico e as circunstâncias”, enquanto Maria Coeli Nobre da Silva, juíza aposentada e mestre em Direito, defende a tese “A vítima na conduta delitiva: uma crítica ao sistema penal retributivo”. O lançamento da Revista no Foro está marcado para às 17h, no Salão Nobre do Tribunal de...
Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã traz especial de Carnaval

O Justiça Cidadã deste sábado de Carnaval (13) traz, no quadro Justiça Responde, um especial com as principais dúvidas da população sobre viagens e Lei Seca, respondidas pelo promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros. O programa vai ao ar das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Produzido pela Coordenadoria de Comunicação Social do TJPB, também é transmitido via internet. O entrevistado da semana é o magistrado Marcos Jatobá Filho, que está substituindo o juiz titular da Vara das Execuções Penais, Carlos Martins Beltrão Filho. Ele explica o funcionamento da unidade, o...
Data de publicação: 12/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB prorroga por mais 30 dias prazo para apresentação da Declaração de Bens

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, resolve conceder o prazo improrrogável de mais 30 dias para que todos os magistrados e servidores encaminhem à Secretaria de Recursos Humanos a Declaração de Bens, sob pena de demissão. A declaração, a que se refere o artigo 13, §§ 1º e 3º, da Lei n. 8.429/1992, é relativa ao exercício de 2009, Ano-Base 2008. O § 3º do referido artigo preceitua: “Será punido com a pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que se recusar a prestar declaração dos...
Data de publicação: 11/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB convoca todos os magistrados a participar do curso sobre uso do sistema Bacen Jud

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover um treinamento sobre o manuseio do “Bacen Jud” para os magistrados de todas as unidades judiciárias do Estado. No dia 25 de fevereiro para os juízes das comarcas de João Pessoa e Campina Grande, e no dia 26 para os magistrados das demais comarcas, sempre das 8h às 18h. A reunião será no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. Promovido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes) do TJPB, o evento atende a um pedido da juíza e corregedora-auxiliar...
Data de publicação: 11/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB antecipa determinação do CNJ e divulga plantão de carnaval com dois meses de antecedência

O plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba para o período carnavalesco foi definido desde dezembro do ano passado. No site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) estão disponibilizados os nomes de todos os magistrados que trabalharão no feriado de carnaval, nas oito regiões do Estado. Basta acessar o ícone “Plantão Judiciário”. Já a escala de desembargadores plantonistas foi publicada no Diário da Justiça do dia 21 de janeiro. De acordo com notícia veiculada nesta quinta-feira (11), no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - www.cnj.jus.br - os tribunais de todo o País devem atualizar e...
Data de publicação: 11/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

CNJ entende que participação do Sinjep na elaboração da Loje é manifestamente improcedente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu que a pretensão do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Paraíba (Sinjep) de participar na elaboração da Lei de Organização Judiciária (Loje) é manifestamente improcedente. A decisão, que determinou o arquivamento liminar do Procedimento de Controle Administrativo n. 200200910000050840, foi do conselheiro, ministro Milton Augusto de Brito Nobre. O Sinjep alegou, no seu pedido, que não houve a participação efetiva das entidades representativas dos servidores da Justiça no anteprojeto de reforma da Loje e que embora o TJPB tenha...
Data de publicação: 10/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz José Ferreira permanece como auxiliar da Presidência do STJ por mais um ano

O juiz paraibano José Ferreira Ramos Júnior vai exercer, por mais um ano, o cargo de auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O magistrado atua na função desde 9 de fevereiro de 2009 e teve o seu nome, outra vez, aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. Logo que abriu os trabalhos da sessão do Pleno desta quarta-feira (10), o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, leu ofício do presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, no qual solicita a prorrogação da convocação do juiz José Ferreira Ramos Júnior. O presidente do Tribunal...
Data de publicação: 10/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Município de João Pessoa deve fornecer mais um tipo de insulina aos portadores de diabetes

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, que a Prefeitura Municipal de João Pessoa deve estender o fornecimento da Insulina HUMALOG MIX 25 para todos os pacientes que sofram de Diabetes Mellitus. O Agravo de Instrumento nº 200.2009.027925-4/001 pretendia cassar a liminar concedida na Ação Civil Pública distribuída para o Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública. A decisão ocorreu na sessão ordinária realizada nessa terça-feira (9), com relatoria do juiz convocado Geraldo Emílio Porto. O Município de João Pessoa sustentou que o Ministério Público fez um...
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