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Data de publicação: 17/06/2025 - 15h40 Tags: LGBTfobia, Nilson Nunes, CNJ

Poder Judiciário quer implementar ‘tolerância zero’ a crimes contra a população LGBTQIAPN+

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- Junho é reconhecido como o Mês da Diversidade e do Orgulho LGBTQIAPN+: lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais, pansexuais, não-binários e outras identidades não listadas diretamente, representadas pelo ‘+’. Este é um período dedicado à conscientização sobre a luta contra a discriminação e no dia 28 deste mês é celebrado o ‘Dia Internaiconal do Orgulho Gay’. Infelizmente, os dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que no ano passado 214 pessoas LGBTQI+ foram vítimas de homicídio no Brasil. Isso representa um aumento de 41,7% em...
Data de publicação: 17/06/2025 - 11h52 Comarca: Campina Grande, Queimadas Tags: Mutirão, empregabilidade, Campina Grande, Queimadas, juventude

Infância e Juventude apoia Mutirão da Empregabilidade Inclusiva em Campina e Queimadas

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O juiz Perilo com integrantes do Mutirão da Empregabilidade Um mutirão voltado à oferta de empregos com caráter inclusivo aconteceu nos Municípios de Campina Grande e Queimadas. A iniciativa tem o apoio das Varas da Infância e Juventude das Comarcas das respectivas cidades. Em Campina, o evento ocorreu na sede do Instituto de Educação e Assistência aos Cegos do Nordeste (Iceno). Em Queimadas, a ação foi desenvolvida no Mercado Público. O projeto é uma promoção da empresa Alpargatas, em parceria com a Prefeitura Municipal de Campina, por meio da Gerência da Pessoa com Deficiência. O mutirão da...
Data de publicação: 17/06/2025 - 11h18 Tags: Pinav, Lei, aposenadoria

Sancionada lei que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores do TJPB

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A lei foi sancionada durante evento na Granja Santana O governador João Azevêdo sancionou a Lei Nº 13.729, que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) para os servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A sanção está publicada no Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira (17). Clique no link e confira a Lei na íntegra https://auniao.pb.gov.br/servicos/doe/2025-1/junho/diario-oficial-17-06-2025-portal.pdf A proposta é de autoria do Poder Judiciário paraibano, que aprovou o anteprojeto instituindo o Plano e encaminhou para apreciação e votação na...
Data de publicação: 17/06/2025 - 11h00 Tags: CNJ, Encontro, lgbtqia+

CNJ: inscrições para o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’ seguem até sexta

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- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’. O evento, que acontecerá entre os dias 25 e 26 de junho, está com inscrições abertas até a sexta-feira (20) e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é promover a articulação entre os atores do sistema de justiça e da sociedade civil, visando ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+. A finalidade, também, é dar cumprimento à Resolução CNJ nº 582/2024, que aprimora a prevenção e o enfrentamento à violência, além de garantir os direitos dessa população. A programação será composta de...
Data de publicação: 17/06/2025 - 10h10 Tags: sistema de gestão, TJPB, thema-polis

Eficiência: Poder Judiciário paraibano implantará avançado sistema de gestão administrativa

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Des. João Batista e diretores do TJPB participaram do encontro Em parceria com a empresa Thema/Pólis, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar um avançado sistema integrado de gestão administrativa, com soluções inovadoras e eficientes, para otimizar a tramitação dos processos administrativos e financeiros. As tratativas para a adoção da tecnologia foram iniciadas, segunda-feira (16), numa reunião de dirigentes do TJPB e representantes da empresa. Denominado GRP (Government Resource Planning), o sistema permitirá a concentração dos serviços das áreas de recursos humanos, financeiro,...
Data de publicação: 17/06/2025 - 09h41 Tags: TJPB, Feriado, Plantão

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão de 19 a 24 de junho

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba No período de 19 a 24 de junho, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A medida ocorre em razão dos festejos juninos. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’. O dia 19 (quinta-feira) será feriado de Corpus Christi e, na terça-feira (24), Dia de São João. Já os dias 20 e 23 foram decretados como pontos...
Data de publicação: 16/06/2025 - 14h34 Tags: Webinário, selo eficiéncia, CNJ

Magistrados e servidores do TJPB conhecem novidades do Selo de Eficiência do CNJ

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- Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as novas regras do Selo Eficiência relativas ao exercício 2025, durante um webinário realizado nesta segunda-feira (16). O workshop virtual foi um momento para esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias. Presidente da Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade do TJPB, o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho explicou que o encontro foi dividido em dois momentos. “Na primeira etapa,...
Data de publicação: 16/06/2025 - 10h30 Tags: Comissão de Segurança, Comissão, Segurança, Campina Grande

Comissão de Segurança realiza reunião em Campina, ouve demandas e apresenta ações a magistrados

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Seguranca_Campina_Grande.jpg Desembargador Ricardo Vital conversa com juízes e juízas de CG A Comarca de Campina Grande sediou reunião ordinária da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o programa de amplitude das ações presenciais da gestão de segurança institucional, levando debates e estratégias diretamente às comarcas do Estado, para além da Capital. Antes da reunião da Comissão, ocorrida na sexta-feira (13), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, reuniu-se com magistrados e...
Data de publicação: 16/06/2025 - 10h24 Tags: artigos acadêmicos, Revista Cognitio, ESMA

Esma abre inscrições para publicação de artigos na 7ª edição da Cognitio

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou o Edital nº 02/2025, que trata do cadastramento e da submissão de artigos acadêmicos e científicos para a 7ª edição da Revista Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania. O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta segunda-feira (16). Os(as) interessados(as) devem enviar seus artigos por meio do link: https://forms.gle/ZrX87y4LSmwFDnBz9 até o dia 30 de julho. A revista possui registro no ISSN sob o número 2965-8101 e está indexada em diversas plataformas acadêmicas, como Google Acadêmico, Miguilim,...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h53 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB Cidadão, lista de comarcas, endereços

Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ tem lista de comarcas com endereços, contatos telefônicos e mapas

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tjpb_cidadao_-_listar_comarcas.png Endereços, contatos telefônicos e até um mapa para não correr o risco de se perder na hora de ir a um fórum da comarca da sua cidade. Onde encontrar tudo isso junto? No aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para aproximar o Tribunal de Justiça da Paraíba da população e, claro, facilitar a vida de quem precisa solucionar questões judiciais de forma presencial. Acessar essas informações é fácil. Afinal de contas, com o aplicativo, os serviços do TJPB estão em suas mãos. Para baixar é simples! Clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb...
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