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Notícias

Data de publicação: 17/06/2025 - 09h41 Tags: TJPB, Feriado, Plantão

Judiciário estadual funcionará em regime de plantão de 19 a 24 de junho

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba No período de 19 a 24 de junho, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A medida ocorre em razão dos festejos juninos. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’. O dia 19 (quinta-feira) será feriado de Corpus Christi e, na terça-feira (24), Dia de São João. Já os dias 20 e 23 foram decretados como pontos...
Data de publicação: 16/06/2025 - 17h00 Tags: CNJ, Encontro, lgbtqia+

CNJ: inscrições para o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’ seguem até sexta

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- O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará o ‘Encontro LGBTQIA+ Justiça’. O evento, que acontecerá entre os dias 25 e 26 de junho, está com inscrições abertas até a sexta-feira (20) e será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O objetivo é promover a articulação entre os atores do sistema de justiça e da sociedade civil, visando ao fortalecimento dos direitos da população LGBTQIA+. A finalidade, também, é dar cumprimento à Resolução CNJ nº 582/2024, que aprimora a prevenção e o enfrentamento à violência, além de garantir os direitos dessa população. A programação será composta de...
Data de publicação: 16/06/2025 - 14h34 Tags: Webinário, selo eficiéncia, CNJ

Magistrados e servidores do TJPB conhecem novidades do Selo de Eficiência do CNJ

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- Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba conheceram as novas regras do Selo Eficiência relativas ao exercício 2025, durante um webinário realizado nesta segunda-feira (16). O workshop virtual foi um momento para esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias. Presidente da Comissão Revisora da Gratificação Anual de Produtividade do TJPB, o desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho explicou que o encontro foi dividido em dois momentos. “Na primeira etapa,...
Data de publicação: 16/06/2025 - 10h30 Tags: Comissão de Segurança, Comissão, Segurança, Campina Grande

Comissão de Segurança realiza reunião em Campina, ouve demandas e apresenta ações a magistrados

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Seguranca_Campina_Grande.jpg Desembargador Ricardo Vital conversa com juízes e juízas de CG A Comarca de Campina Grande sediou reunião ordinária da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa integra o programa de amplitude das ações presenciais da gestão de segurança institucional, levando debates e estratégias diretamente às comarcas do Estado, para além da Capital. Antes da reunião da Comissão, ocorrida na sexta-feira (13), o desembargador Ricardo Vital de Almeida, presidente da Comissão Permanente de Segurança do TJPB, reuniu-se com magistrados e...
Data de publicação: 16/06/2025 - 10h24 Tags: artigos acadêmicos, Revista Cognitio, ESMA

Esma abre inscrições para publicação de artigos na 7ª edição da Cognitio

A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) divulgou o Edital nº 02/2025, que trata do cadastramento e da submissão de artigos acadêmicos e científicos para a 7ª edição da Revista Cognitio: Direito, Políticas Públicas e Cidadania. O edital foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) nesta segunda-feira (16). Os(as) interessados(as) devem enviar seus artigos por meio do link: https://forms.gle/ZrX87y4LSmwFDnBz9 até o dia 30 de julho. A revista possui registro no ISSN sob o número 2965-8101 e está indexada em diversas plataformas acadêmicas, como Google Acadêmico, Miguilim,...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h53 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB Cidadão, lista de comarcas, endereços

Aplicativo ‘TJPB Cidadão’ tem lista de comarcas com endereços, contatos telefônicos e mapas

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tjpb_cidadao_-_listar_comarcas.png Endereços, contatos telefônicos e até um mapa para não correr o risco de se perder na hora de ir a um fórum da comarca da sua cidade. Onde encontrar tudo isso junto? No aplicativo ‘TJPB Cidadão’, uma ferramenta criada para aproximar o Tribunal de Justiça da Paraíba da população e, claro, facilitar a vida de quem precisa solucionar questões judiciais de forma presencial. Acessar essas informações é fácil. Afinal de contas, com o aplicativo, os serviços do TJPB estão em suas mãos. Para baixar é simples! Clica aqui no link e veja como fazer. https://www.tjpb...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h47 Tags: Infância e Juventude, CNIUPS, GMF, Socioeducativo, Sinase

GMF e Esma realizam workshop sobre qualificação das inspeções judiciais e Cniups/meio aberto

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GMF realizou workshop para capacitação na área socioeducativa O Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou um workshop voltado à qualificação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), com foco no preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas do Socioeducativo (Cniups) e seus impactos. A formação foi destinada a magistrados(as) e servidores(as) que atuam em varas com competência infracional e ocorreu na sexta-feira (13). O Cniups foi...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h46 Tags: Coordenadoria da Mulher, Observatório, TJPB, Violência Doméstica

TJPB lança Observatório de Violência Doméstica com estatísticas de todas as unidades judiciárias

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O lançamento aconteceu na Sala Branca do TJPB Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, ambas TJPB, o Observatório monitora e disponibiliza dados, em tempo real, processos de violência doméstica, ações de feminicídio e estatísticas das medidas protetivas (concedidas,...
Data de publicação: 16/06/2025 - 09h17 Tags: Imunização, vacinas, Gevid

TJPB disponibiliza vacinas contra Influenza, Difteria, Tétano, Covid, Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B

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A Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou um calendário de vacinação de combate a vários tipos de doenças. A partir do dia 25 deste mês, o Poder Judiciário estadual vai disponibilizar vacinas contra Influenza, D ifteria, Tétano , Covid (para grupos prioritários), Febre Amarela, Tríplice Viral e Hepatite B. Segundo a gerente da Gevid-TJPB, Valéria Beltrão, os imunizantes estarão disponíveis para todas as pessoas que procurarem o serviço. Diretor da Digep, Einstein Roosevelt “Ações como essa mostram a...
Data de publicação: 16/06/2025 - 08h46 Tags: Pesquisa, Metas Nacionais, Metas do Poder

Justiça realiza consulta pública com vista à formatação das Metas Nacionais do Judiciário-2025

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A Justiça brasileira está realizando uma consulta pública , com a participação dos tribunais estaduais, dentre eles o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A consulta visa colher opiniões e sugestões que servirão de base para a formatação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o exercício de 2025. A consulta pública ficará aberta durante 21 dias corridos, encerrando-se, portanto, no dia 30 de junho. Estão convidados a participar magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, advogados(as), defensores(as) públicos(as), procuradores(as) e promotores(as), estudantes e, principalmente, os...
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