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Data de publicação: 12/06/2025 - 17h27 Tags: Infância e Juventude, Portaria, agendamento de audiências, Depoimento Especial

Portaria regulamenta agendamento de audiências de Depoimento Especial 

Escuta Protegida
Depoimento Especial de crianças e adolescentes A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou, nesta quinta-feira (12), no Diário da Justiça eletrônico a Portaria nº 1/2025, que regulamenta o agendamento das audiências de Depoimento Especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência por entrevistadores forenses vinculadas à Coinju. A medida visa padronizar os procedimentos de solicitação, garantindo maior celeridade, previsibilidade e racionalidade no uso dos recursos humanos e logísticos disponíveis. A normativa foi assinada...
Data de publicação: 12/06/2025 - 17h18 Tags: Fátima Maranhão, TJPB, herminegilda leite, Encontro

TJPB será parceiro do TRT-13 na promoção do 2º Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar

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Fátima Bezerra (centro) recebe magistradas do TRT-13 A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), a visita da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado. Na pauta, a formatação de parceria entre o TJPB e o TRT-PB com vista à realização da segunda edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE). O evento, promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, em João Pessoa. Durante o encontro, a...
Data de publicação: 12/06/2025 - 15h15 Tags: Coordenadoria da Mulher, Observatório, TJPB, violência domística

TJPB vai lançar o Observatório de Violência Doméstica na sexta-feira

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- No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as),...
Data de publicação: 12/06/2025 - 15h10 Comarca: João Pessoa Tags: Combate, Trabalho infantil

Tribunal de Justiça da Paraíba lembra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

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- O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado em 12 de junho. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lembra a data para reforçar a luta contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes no país, destacando que combater o trabalho infantil é um dever coletivo. O juiz Adhailton Lacet, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de João Pessoa, falou sobre a importância de lembrar a data. "Ainda é alarmante o número de crianças e adolescentes que são exploradas para o trabalho infantil. O ECA proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 14 anos, exceto na...
Data de publicação: 12/06/2025 - 13h53 Comarca: João Pessoa Tags: mãe, agradece, versos, Medicamento

Mãe agradece em verso à juíza que garantiu tratamento para o filho

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Juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde Em meio à batalha silenciosa de um jovem contra o diabetes, a esperança veio não só na forma de medicamentos, mas também em poesia. Uma mãe emocionada transformou sua gratidão em versos para homenagear a juíza Kátia Daniela, coordenadora do 2º Núcleo de Saúde do Tribunal de Justiça, após uma decisão judicial que garantiu o fornecimento de insumos essenciais ao tratamento de seu filho. Na poesia, a mãe descreve com sensibilidade a angústia que viveu e a força que encontrou na atuação do Judiciário. “Surge a esperança com rosto de amor”,...
Data de publicação: 12/06/2025 - 11h56 Tags: Coordenadoria da Mulher, Remição de pena, Violência contra a mulher, Enfrentamento, VEP

TJPB vai desenvolver projetos de enfrentamento à violência contra mulher, em unidades prisionais

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A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar dois projetos de enfrentamento à violência contra o público feminino, nas unidades prisionais de João Pessoa. Um deles será realizado no Presídio do Róger, onde ficam os presos provisórios, aguardando sentença. Nessa unidade, o Poder Judiciário estadual vai instalar ‘salas de conversa’ com homens que infringiram a Lei Maria da Penha (11.340/2006). A Iniciativa é uma parceria com a Vara de Execuções Penais (VEP) da Capital, Defensoria Pública e Secretaria de Estado da...
Data de publicação: 11/06/2025 - 16h00 Comarca: João Pessoa Tags: Museu, Semana Nacional de Arquivos

TJPB participa da 9ª Semana Nacional de Arquivos com programação especial e visita guiada ao museu

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Na quinta-feira a programação inclui uma visita guiada ao Museu do TJPB Em comemoração ao Dia Internacional dos Arquivos, celebrado no dia 9 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está participando ativamente da 9ª Semana Nacional de Arquivos, promovendo uma série de ações voltadas à valorização da memória institucional e da preservação documental. Como parte da programação, o Museu do Poder Judiciário estadual integra as atividades comemorativas e receberá, nesta quinta-feira (12), a partir das 14h, uma visita guiada destinada a professores, técnicos e acadêmicos da área de...
Data de publicação: 11/06/2025 - 13h57 Tags: Assembleia Legislativa, Pinav

ALPB aprova projeto de lei do TJPB que institui Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

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Projeto do TJPB aprovado pelos deputados na Assembleia Depois de mais de uma década, o Tribunal de Justiça da Paraíba consegue aprovar na Assembleia Legislativa o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). Considerado pelos servidores como uma conquista histórica, o projeto agora será enviado para sanção do governador do Estado. Serão beneficiários do Pinav os servidores efetivos do quadro permanente do Tribunal de Justiça que preencham os requisitos para aposentadoria voluntária, na forma da legislação vigente para os servidores estaduais, observada, em qualquer caso, a...
Data de publicação: 11/06/2025 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento, Pessoas privadas de liberdade, Penitenciária Sílvio Porto

Missa prepara 28 homens privados de liberdade para casamento religioso em João Pessoa

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A missa foi celebrada pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Delson O casamento religioso, para muitas pessoas privadas de liberdade, representa mais do que uma cerimônia espiritual - é um símbolo de esperança, dignidade e recomeço. Mesmo em meio às limitações físicas e à dura realidade do cárcere, a fé continua sendo uma força vital que sustenta sonhos, fortalece laços e permite que o amor floresça em circunstâncias adversas. Foi com esse espírito que 28 homens que cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, participaram de uma missa de batismo, eucaristia e crisma, que serve de...
Data de publicação: 11/06/2025 - 09h47 Tags: ESMA, oferta de cursos

Esma disciplina procedimentos para oferta de cursos e realização de eventos

Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura...
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