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Notícias

Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma vai ministrar curso de mediação e conciliação para alunos de Direito da UFPB com apoio do TJ

A Escola Superior da Magistratura (Esma) promoverá um curso de Mediação e Conciliação para os alunos do quinto ano de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com 30 horas-aula. O curso está previsto para ser realizado na segunda quinzena de agosto. A iniciativa atende a uma das cláusulas do acordo de cooperação técnica recentemente firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade. O objetivo principal do acordo é propiciar aos alunos concluintes os conhecimentos teóricos e práticos nas áreas de conciliação e mediação. Para tanto, serão...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Terceira disciplina do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais começa nesta sexta-feira

Na manhã desta sexta-feira (11), foi aberto o primeiro módulo da disciplina Restrições aos Direitos Fundamentais, dentro do I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais. As aulas são ministradas pelo professor e advogado, Agassiz de Almeida Filho. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Restrições aos Direitos Fundamentais é a terceira matéria da especialização, que terá um total de 30 horas-aula, dividida em quatro dias: 11, 12, 18 e 19 de junho. Nesta sexta...
Data de publicação: 11/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Últimos ingressos para o “Arraiá do Tribuná”

Restam poucos convites para a festa junina “Arraia do Tribuná”, que vai acontecer na próxima sexta-feira (18), a partir das 20h, no salão da Casa Roccia, no bairro de Tambauzinho. Os ingressos estão sendo vendidos nas Secretarias do Fórum Criminal e Cível da Capital e na Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba. O valor da entrada individual é R$ 25,00. O evento vai contar com a atração do “Forró da Burguesinha” e o som inovador de Josias Braga, o Grupo Raízes do Forró, além do show de humor de Marcos Tadeu. “Nesta segunda-feira (14), vamos divulgar a lista dos brindes...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

José Ricardo Porto assume cargo de desembargador do TJPB pelo Quinto Constitucional

“A Paraíba pode ter a convicção de que vou exercer as minhas funções de juiz e julgador em toda a minha plenitude, com honradez, dignidade, lealdade, justiça, ética e imparcialidade.” Afirmou o novo desembargador José Ricardo Porto, do Tribunal de Justiça da Paraíba, após ser empossado na manhã desta quinta-feira (10). Ele ocupa a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba (OAB-PB), dentro do Quinto Constitucional, em virtude da aposentadoria do desembargador Marcos Antônio Souto Maior. Antes do início da solenidade, o presidente do Poder Judiciário estadual,...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso para adotantes é promovido pela 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital

Durante toda esta quinta-feira (10), a 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa promove um curso específico para as pessoas que pretendem adotar uma criança. O evento está sendo realizado no Auditório “Ministro Alcides Carneiro”, no segundo andar do Palácio da Justiça, com mais de 60 participantes. As explanações são do juiz Fabiano Moura de Moura e da psicanalista Ivone Vita. As palestras têm como base a Lei de Adoção nº 12.010/09 e tiveram início às 8h e seguem até as 18h, com intervalo para o almoço. Segundo Fabiano Moura de Moura, juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Seminário reúne sociedade e fortalece campanha “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”

Mais de 300 pessoas se reuniram no auditório do Fórum Cível da Comarca da Capital nesta quinta-feira (10). Entre autoridades, organizações civis e adolescentes, um único objetivo imperava: a erradicação do trabalho infantil. A abertura da solenidade foi com o Coral Canto Pequeno, da Casa Pequeno Davi. O juiz Sivanildo Torres esteve presente na mesa, representando o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A coordenadora do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba, Maria...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB empossa hoje desembargador José Ricardo Porto

Será empossado logo mais, às 11h, o novo desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, José Ricardo Porto. Ele foi indicado na lista tríplice pelos membros da Corte de Justiça e escolhido pelo governador do Estado, José Targino Maranhão, na tarde dessa quarta-feira (9), para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do desembargador Marcos Souto Maior. A lista foi formada ainda pelos advogados Caius Marcellus de Araújo Lacerda e Levi Borges Lima. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Boa Vista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na tarde dessa quarta-feira (9), recebeu a denúncia contra o prefeito do Município de Boa Vista, Edvan Pereira Leite, Carlo Di Navarone Leite Diniz e Severino Gomes Silva. O prefeito é acusado de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. Os outros dois denunciados são acusados de se beneficiar da ação. A Notícia-crime nº 001.2008.019099-2/001 teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Edvan Pereira contratou nos exercícios de 2001, 2002, 2003...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente encerra o Quintas Legais deste semestre

“Nas décadas de 60 e 70 não se imaginava que o casamento sofreria um processo de banalização cujo resultado significaria efemeridade. Sabe-se que uma boa parte dos casamentos não ultrapassa a barreira dos dez anos. Muitos se casam 'para ver se dá certo'”. Esta será apenas uma das frentes observadas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga, em sua aula, dentro do Projeto Quintas Legais, a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente” O magistrado fecha o ciclo de palestras, deste semestre, do...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo será agraciado com a “Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar”

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (14), às 17h, no teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no bairro da Cidade Universitária, em Recife. A concessão da medalha, que faz parte da solenidade comemorativa ao 185º Aniversário da PM de Pernambuco, foi proposta pelo comandante-geral da Secretaria de Defesa Social, coronel Antônio Carlos Tavares Lira, e acolhida pelo governador do Estado, Eduardo Campos...
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