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Notícias

Data de publicação: 07/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Correição na comarca de Remígio reexamina processos em andamento e feitos criminais de até 10 anos

A Corregedoria-Geral de Justiça conclui nesta sexta-feira (8) a correição na comarca de Remígio. Os trabalhos tiveram início na segunda-feira (4). Lá a equipe formada pelos juízes Carlos Eduardo Leite Lisboa, Carlos Antônio Sarmento e Geraldo Emílio Porto examinam, com profundidade, todo o expediente judiciário e administrativo daquela Unidade Judiciária. Segundo as informações da Diretoria da Corregedoria, com o desenvolvimento dos trabalhos correicionais, estão sendo vistoriados os processos em andamento e os feitos criminais arquivados há mais de dez anos, considerando o extrato emitido...
Data de publicação: 06/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ recebe denúncia do Ministério Público contra o prefeito de Marizópolis

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, à unanimidade, denúncia formulada pelo Ministério Público contra o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. A decisão aconteceu na sessão desta quarta-feira (6), com a relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Com o recebimento da denúncia, o prefeito responderá a uma ação penal. Os demais desembargadores acompanharam o voto do relator para não afastar o prefeito do cargo, nem determinar sua prisão. Conforme a denúncia, na Notícia-Crime nº 037.2004.005476-1/001, no dia 25 de fevereiro de 2002, já na condição de...
Data de publicação: 06/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório da Assessoria do Pleno mostra que 145 processos foram apreciados em 10 sessões durante o mês de março

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu o mês de março com um total de 145 processos julgados, dos quais 132 foram de feitos judiciais e 13, administrativos. De acordo com o relatório mensal da Assessoria do colegiado, foram realizadas 10 sessões: cinco ordinárias, três administrativas e duas extraordinárias. Dos processos administrativos, houve dois sem relatoria e um com a relatoria do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira; seis anteprojetos de resolução; uma indicação para membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), uma para indicação de membro substituto...
Data de publicação: 06/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de Monteiro registra 3.956 despachos realizados e mais de 1.700 sentenças prolatadas

Prorrogado por mais sessenta dias e com término previsto para o próximo dia 10 de maio, o mutirão que vem sendo realizado pelo Tribunal de Justiça na comarca de Monteiro fecha o terceiro mês de atividades com 1.726 sentenças prolatadas. Foram 3.956 despachos, de acordo com o levantamento parcial de produtividade, divulgado pelo juiz coordenador dos trabalhos, Alexandre José Gonçalves Trineto. “Os números têm sido satisfatórios, pela quantidade de processos que conseguimos impulsionar, melhorando a prestação jurisdicional, que é o objetivo maior do mutirão”, ressaltou o magistrado. A...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Dirigentes de TJs apresentam propostas ao CNJ para uniformização das custas judiciais

- O encontro foi positivo porque serviu para ouvir os representantes dos tribunais da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará, que apresentaram sugestões importantes ao projeto que será apresentado pelo CNJ em julho, visando a uniformização das custas judiciais no País. - A declaração é do conselheiro Jefferson Kravchychyn, do CNJ, que coordenou a quarta reunião do grupo de trabalho do CNJ, realizada na manhã desta terça-feira (5), no gabinete da Presidência do TJPB. Além do presidente do Tribunal, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, participaram das discussões,...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências com pais e mães para reconhecimento de paternidade começam nesta terça-feira (5)

Começam nesta terça-feira (5), a partir das 14h00, as audiências judiciais decorrentes dos processos de reconhecimento de paternidade. O juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e Coordenador da Infância e da Juventude (Coinju), com o apoio do Ministério Público, inicia as primeiras 17 audiências que foram agendadas, após o trabalho de convocação e notificação das mães de João Pessoa, durante o mês de março. Ao mesmo tempo, no auditório do anexo do Tribunal de Justiça, prossegue a operação para reconhecimento de paternidade. As mães notificadas e que ainda...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Imprensa destaca importância do curso sobre estrutura e linguagem do Judiciário para jornalistas

Com mais de 60 jornalistas profissionais inscritos, o Curso sobre a Estrutura, Organização, Linguagem e Funcionamento dos Órgãos do Sistema de Justiça já tem seu ineditismo e importância reconhecidos por alguns dos principais meios de comunicação do Estado. Na tarde desta segunda-feira (4), os organizadores do evento visitaram editores e dirigentes de jornais e rádios da Capital para divulgar a iniciativa e ouvir sugestões para as próximas edições do curso. O curso é promovido pela a Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem o apoio da Associação...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quintas Legais da Esma vai abordar conflitos entre tratados internacionais e leis internas brasileiras

"O Judiciário Brasileiro em Face dos Conflitos entre Tratados e Leis Internas". Este é o tema que a doutorando em Direito Internacional e advogada, Taciana Meira Barreto, vai tratar no Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento é aberto a toda a comunidade acadêmica e acontece nesta quinta-feira (7), a partir das 18h30, no Auditório do Complexo Judiciário, localizado no Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. Segundo a palestrante, sua aula vai mostrar as posições do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, principalmente, do Supremo Tribunal Federal (STF) nos casos em que...
Data de publicação: 05/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível do TJPB entende que vaga de ex-vereador deve ser ocupada pela coligação

Por maioria de votos, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que vaga de vereador, após renúncia, será ocupada pela coligação e não pelo partido. O resultado saiu na sessão de julgamento desta terça-feira (5), quando os magistrados analisaram uma apelação cível movida por Ginaldo Batista do Nascimento contra a Câmara Municipal de Prata e o suplente de vereador empossado, Israel Simões de Araújo. Os dois concorriam a uma cadeira de vereador renunciada por José Erinaldo de Sousa, em julho de 2009. Na sessão do dia 29 de março, o relator do processo, desembargador...
Data de publicação: 04/04/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento do livro “A presença de Mário Moacyr Porto” marca 2ª etapa das comemorações do 120º aniversário do TJPB

Na tarde desta segunda-feira (4), no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, membros da Corte estadual prestigiaram o lançamento do livro “A presença de Mário Moacyr Porto”, de autoria da professora Maria José Teixeira Lopes Gomes. Na ocasião, também foi exibido um vídeo, que detalhou aspectos importantes da história do Tribunal, e lançado o terceiro número do “Informativo Judiciarius”. O evento faz parte da segunda etapa de comemorações pelo 120º aniversário de instalação do TJPB, organizada pela Comissão especial que está à frente das atividades. O presidente do Tribunal de Justiça,...
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