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Notícias

Data de publicação: 05/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

4ª Câmara Cível mantém condenação contra a OI

A operadora de telefonia OI foi condenada a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em razão de cobranças indevidas e da inclusão no cadastro de proteção ao crédito (Serasa) da estudante Alissandra Cabral Linhares Pordeus. A decisão é dos membros da Quarta Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba, que manteve, nesta terça-feira (5), sentença do juízo da 3ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, ao desprover, por unanimidade, apelação cível interposta pela empresa telefônica. O magistrado, monocraticamente, ao analisar o mérito, disse que a própria demandada (...
Data de publicação: 04/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes participaram de curso sobre juros na ESMA

Os magistrados paraibanos participaram, em abril, do curso sobre “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”. O evento, que aconteceu no auditório da Escola Superior da Magistratura (ESMA), contou com a presença de 40 juízes estaduais. As aulas foram ministradas pelos professores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Tiago Cortez e Flávio Maia Fernandes dos Santos. Segundo o vice-diretor da Escola, juiz Eduardo José de Carvalho Soares, o curso teve como objetivo o aperfeiçoamento dos magistrados paraibanos, além de trazer “a explicação e elucidar as dúvidas que os magistrados têm quanto deve ser...
Data de publicação: 04/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras do TJ julgam mais 100 processos nessa terça-feira (5)

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nessa terça-feira (5), partir das 8h30, 115 processos da pauta ordinária. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, apelações cíveis, mandados de segurança, habeas corpus e apelações criminais. Os desembargadores da Segunda Câmara Cível vão apreciar 51 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque (presidente...
Data de publicação: 04/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ escolherá lista tríplice de substituto do juiz Renan de Vasconcelos no TRE

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolherá, na sessão de quarta-feira (6), a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de juiz membro efetivo, na categoria de jurista, do Tribunal Regional Eleitoral, que ocorrerá no dia 13 de junho, com o término do primeiro biênio do juiz Renan de Vasconcelos Neves. Só poderão concorrer aqueles que contem, no mínimo, com dez anos de efetivo exercício da advocacia ou que tenham exercido cargo para o qual seja exigido o diploma de Bacharel em Direito. Após a escolha, caberá ao Presidente da República a nomeação de um dos três advogados indicados pelo...
Data de publicação: 01/05/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça lança projeto “Quintas das Artes” no Espaço Interativo do Fórum Criminal

Cantando canções da MPB e Internacionais, a cantora lírica Eliza Leão e o compositor e instrumentista Tarciso, abriram, oficialmente, nessa quinta-feira (30), o projeto “Quintas das Artes”, que pretende reunir artistas, cantores, compositores e servidores do Judiciário para um momento de descontração, relaxamento e interatividade cultural. O lançamento aconteceu no Espaço Interativo do Fórum Criminal, “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, que participou da abertura, ao lado do...
Data de publicação: 30/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto cultural “Quinta das Artes” será lançado no Fórum Criminal de João Pessoa

O projeto cultural “Quinta das Artes” será lançado, logo mais, às 18h, no Espaço Interativo do Fórum Criminal de João Pessoa, instalado no 6º andar. Os artistas convidados para a estréia do evento são Eliza Leão, cantora lírica e popular; Tarciso, compositor e instrumentista; e Lupe, cantor e compositor. Os dois últimos artistas são servidores do Tribunal de Justiça. O público ainda confere os trabalhos das artistas plásticas, Severina Maria de Sousa Luz (Nena) e Georgia de Sousa Luz Casado, mãe e filha. De acordo com o diretor do Fórum Criminal, juiz Tércio Chaves de Moura, “o projeto surgiu...
Data de publicação: 30/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ lança campanha educativa de prevenção ao Dort

Na manhã desta quinta-feira (30), em homenagem ao dia do trabalhador, a Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Fisioterapia da Coordenadoria de Assistência Médica, deu início a campanha de prevenção do Dort (Distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho). Cartilhas informativas e cartazes com sugestões sobre exercícios de alongamento e relaxamento vão ser distribuídos durante a campanha, que vai atingir todas as unidades judiciárias do Estado. Equipes do núcleo de fisioterapia vão se fazer presentes em todas as unidades judiciárias da Capital...
Data de publicação: 30/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Prefeitura doa prédio do Fórum de Arara ao Tribunal de Justiça

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e o prefeito do município de Arara, José Ernesto dos Santos Sobrinho, assinaram, na tarde dessa terça-feira (28), a escritura pública de doação do prédio onde funciona o Fórum daquele município. Na ocasião, o desembargador Ramalho Júnior disse que a iniciativa do prefeito vem ao encontro dos anseios do Tribunal "que é promover a regularização de todo o patrimônio do Poder Judiciário". O prédio, que foi uma doação da prefeitura local, fica localizado à rua Solon de Lucena, nº 36, e foi edificado em...
Data de publicação: 30/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal nega habeas corpus em favor de garçom do Sonho Doce

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou nesta quinta-feira (30) o pedido de habeas corpus em favor do garçom Rosenildo Silva de Oliveira. O paciente encontra-se preso desde o dia 9 de fevereiro, por supostamente ter cometido os crimes de furto qualificado e apropriação indébita. De acordo com os autos, o réu prestava serviço como garçom no restaurante Sonho Doce Recepções. O relator do HC foi o desembargador Antônio Carlos Coelho da Franca. A defesa alegou ausência de fundamentação legal para a manutenção do decreto de prisão, uma vez que o magistrado não demonstrou...
Data de publicação: 29/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ firma convênio com a Caixa para concessão de crédito imobiliário para magistrados, servidores e pensionistas

O Tribunal de Justiça da Paraíba firmou convênio com a Caixa Econômica Federal, com o objetivo de estabelecer condições especiais e procedimentos a serem observados na operalização de concessão de crédito imobiliário em favor de magistrados e servidores ativos, inativos e pensionista do Tribunal. O acordo terá vigência de 60 meses. As condições especiais dizem respeito a melhores taxas de juros, prazos de amortização e quota de financiamento, assim como as modalidades de crédito. A Caixa irá disponibilizar, na sua página eletrônica, os formulários que deverão ser preenchidos pelo interessado...
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