Juiz Onaldo Queiroga novo desembargador eleito do TJPB Em Sessão Administrativa, na tarde desta quarta-feira (9), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu, por unanimidade, o juiz titular da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital, Onaldo Rocha de Queiroga, para o cargo de desembargador. Ele vai ocupar uma das vagas pelo critério de antiguidade. O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, ressaltou a importância do momento para o judiciário estadual, enfatizando a felicidade pela escolha do magistrado Onaldo Queiroga, realçando ser o primeiro processo de votação em...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (9), a eleição de seis desembargadores para compor o Órgão Especial durante o biênio 2025/2026. Os eleitos foram José Ricardo Porto, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. A criação do Órgão Especial foi possível após a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar...

Assinatura do Termo de Cooperação O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, assinou um Termo de Cooperação, nesta quarta-feira (9), com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo da Paraíba (Fecomércio) e o Município de Cabedelo para fortalecer as medidas de proteção às mulheres vítimas de violência. A parceria é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, coordenada pela juíza Anna Carla da Cunha Lima Alves, que também assinou o Termo. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do...

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) está reforçando a importância do preenchimento do Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O registro no Cniups deve ser feito pelos magistrados(as) após inspeções realizadas em programas/serviços que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. A realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto (CREAS), em todos os municípios integrados pela Comarca, para fiscalização da Liberdade Assistida (LA) e da Prestação...