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Notícias

Data de publicação: 06/12/2024 - 11h19 Tags: Equidade Racial, Presidente

João Benedito preside conferência de encerramento do Simpósio sobre Equidade Racial, no STJ

Simpósio Equidade
João Benedito presidiu a conferência de encerramento do simpósio O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, presidiu o painel de encerramento do 1º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O evento, que aconteceu em Brasília, durante dois dias, foi promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Antes de presidir os trabalhos, na tarde da quinta-feira (5/12), o desembargador João Benedito da Silva fez uma apresentação pessoal, falando sobre as suas origens, do orgulho de sua cor e destacando ter...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h48 Comarca: Campina Grande Tags: Audiências concentradas

Vara da Infância e Juventude de CG avalia mais de 270 processos e realiza 50 desacolhimentos

audiências concentradas CG
O juiz Perilo coordenou audiências por videoconferência A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, neste ano, quatro ciclos de Audiências Concentradas. Ao todo, foram avaliados 271 processos, sendo 79 na área Infracional, que envolve adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio fechado, e 192 na Cível, com a análise de ações envolvendo crianças e adolescentes que estão em acolhimento institucional. O trabalho resultou num total de 50 desacolhimentos. Os desacolhimentos na área cível ocorrem quando as equipes das Casas de...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h42 Tags: Advocacia em Transformação

Desembargadora Anna Carla Lopes ministra palestra sobre Direito de Família, em Monteiro

Palestra Anna Carla
1Palestra_Desa_Anna_Carla_Monteiro_06_12_2024_7.jpeg Anna Carla falou sobre o divórcio e a união estável A desembargadora Anna Carla Lopes participou, na quinta-feira (5), da Conferência Regional da Advocacia do Cariri, evento promovido pela OAB Subseção Cariri, no município de Monteiro, com o tema ‘Advocacia em Transformação’. A magistrada ministrou a palestra ‘Advocacia Extrajudicial: Como Fazer Divórcio e União Estável na Prática’. A atividade integrou o Workshop de Direito de Família, realizado em parceria com a advogada e professora Izabelle Ramalho, e trouxe reflexões sobre as vantagens...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h06 Tags: lei dos carrinhos adaptados

TJPB extingue Ação Direta de Inconstitucionalidade sobre lei dos carrinhos adaptados

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu extinguir, sem resolução do mérito, a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0809987-96.2024.8.15.0000 movida pela Associação de Supermercados da Paraíba (ASPB) contra a Lei Estadual nº 12.855/2023. A norma obriga supermercados, hipermercados e estabelecimentos congêneres a disponibilizarem carrinhos de compras adaptados para idosos e pessoas com deficiência. A ASPB alegou que a lei estadual violaria a competência legislativa privativa da União para dispor sobre normas gerais de direito civil e comercial, conforme previsto no artigo 22...
Data de publicação: 06/12/2024 - 10h03 Tags: GMF-PB, PNAISARI

Integrantes do GMF-PB discutem Política de Atenção Integral à Saúde de Adolescente em Conflito com a Lei

Oficina_GMF
A oficina ocorreu na sede da PBTur, em João Pessoa Integrantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participaram da primeira oficina de discussão sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei em Regime de Internação e em Internação Provisória (PNAISARI), para a construção do Plano de Ação e a constituição do Grupo de Trabalho Intersetorial. A capacitação aconteceu no dia 5/12, no auditório da PBTur, em João Pessoa, e foi promovida pela Coordenadoria da...
Data de publicação: 05/12/2024 - 18h00 Tags: SEE, Corregedoria, Educação

CGJ e Secretaria da Educação dialogam sobre a atividade educacional nas unidades prisionais

CGJ e Educação
Integrantes da CGJ e da Secretaria de Educação discutiram projeto A educação voltada às pessoas privadas de liberdade foi tema da reunião realizada entre integrantes da Corregedoria-Geral de Justiça do TJPB e da Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB). Conduzida pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a tratativa buscou uma atuação conjunta direcionada a estruturar as salas de aula dentro das unidades prisionais e fortalecer os projetos de remição da pena pela leitura. Na ocasião, o juiz-corregedor Carlos Neves afirmou que muitas cadeias do Estado não dispõem de...
Data de publicação: 05/12/2024 - 14h09 Tags: reforma do Fórum de Princesa Isabel

Presidente do TJPB entrega nesta sexta-feira reforma do Fórum da Comarca de Princesa Isabel

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As obras de reforma do Fórum ‘Antônio Nominando Diniz’, na comarca de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, serão oficialmente entregues nesta sexta-feira (6), em cerimônia presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O evento, marcado para as 10h, contará com a presença da diretora da unidade judiciária, juíza Maria Eduarda Borges Araújo, além de diversas autoridades locais e estaduais. As melhorias no prédio, iniciadas em junho de 2023, envolveram uma série de intervenções, como a construção de um muro perimetral, pavimentação...
Data de publicação: 05/12/2024 - 13h53 Tags: Protocolo, Julgamento com Perspectiva Racial

TJPB apoia Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ

Imagem da fachada da Sede do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, recentemente, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O documento tem como finalidade orientar a magistratura brasileira, assegurando decisões judiciais justas, iguais, sensíveis às questões raciais, reconhecendo particularidades dos grupos que são histórica e racialmente discriminados. O Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial é um reconhecimento do CNJ na promoção da equidade e da proteção dos direitos fundamentais. O normativo, que tem apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi aprovado pelo Plenário do CNJ durante a...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h47 Tags: Editais, Vacância

Tribunal de Justiça publica editais de vacância para provimento de varas judiciais

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, nesta quarta-feira (04), quatro editais de vacância para o provimento de varas judiciais em diferentes comarcas do Estado. As vagas serão preenchidas por critérios de remoção ou promoção, conforme previsto em cada edital. O Edital de Vacância nº 64/2024 trata da remoção por merecimento para a 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. O Edital de Vacância nº 65/2024 dispõe sobre a vaga aberta na Vara Única da Comarca de Teixeira. O provimento se dará pelo critério de remoção por antiguidade. O terceiro Edital, de número 66, dispõe sobre a promoção por...
Data de publicação: 05/12/2024 - 12h41 Tags: Penas Pecuniárias

TJPB regulamenta publicação de prestações de contas de penas pecuniárias

Em ato publicado nessa quarta-feira (4), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, determinou novas regras para a publicação das prestações de contas de entidades beneficiárias de penas de prestação pecuniária. O Ato da Presidência nº 75/2024 visa garantir a transparência e o controle social na aplicação desses recursos, em conformidade com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o Ato, as prestações de contas das entidades beneficiárias de penas pecuniárias, após análise do Conselho da Magistratura e em conjunto...
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