As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (14), partir das 8h30, 222 processos da pauta ordinária e suplementar. Entre os feitos a serem analisados pelos membros do órgão fracionários constam agravos de instrumento, embargos de declaração, agravo interno, remessa oficial, apelação cível e mandado de segurança. Os desembargadores da segunda Câmara Cível vão apreciar 132 feitos, durante sessão que ocorrerá no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB, a partir das 8h30. O colegiado é formado pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque,...

O próximo número da revista A Semana irá trazer uma entrevista com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Ele foi entrevistado pelo jornalista Luiz Carlos Sousa, editor da revista. Durante a conversa, diversos assuntos foram abordados como o possível aumento do número de vagas para desembargador, juizados especiais, processo eletrônico, concurso, lei de imprensa e nepotismo. Segundo o desembargador-presidente, Ramalho Júnior, o foco nessa administração é a reestruturação. “Pretendemos modernizar toda a legislação referente ao Poder Judiciário...

Ainda na pauta da sessão administrativa desta quarta-feira (8), o Pleno do Tribunal de Justiça indicou, por unanimidade, dois nomes de magistrados para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na categoria de juiz substituto, em decorrência da indicação do juiz Carlos Neves da Franca Neto, como membro efetivo do TRE. Os nomes escolhidos foram o do juiz da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Eduardo José Carvalho Soares, e do juiz da 11ª Vara Cível de João Pessoa, Rodrigo Marques da Silva Lima. As indicações são referentes ao ofício nº 082/2009, encaminhado pelo presidente...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, vai realizar no dia 12 de maio, o Seminário “Adoções Necessárias”. São parceiros a Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais, a Corregedoria Geral da Justiça do CEJA/PB, e o grupo de Estudos e Apoio à Adoção em João Pessoa. O objetivo do seminário, que acontecerá no auditório do Fórum Cível, “Desembargador Mário Moacyr Porto”, é mobilizar a sociedade e as entidades governamentais para a busca ativa de famílias para as crianças e adolescentes excluídos da preferência dos...