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Notícias

Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Boa Vista

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária na tarde dessa quarta-feira (9), recebeu a denúncia contra o prefeito do Município de Boa Vista, Edvan Pereira Leite, Carlo Di Navarone Leite Diniz e Severino Gomes Silva. O prefeito é acusado de dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei. Os outros dois denunciados são acusados de se beneficiar da ação. A Notícia-crime nº 001.2008.019099-2/001 teve como relator o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Edvan Pereira contratou nos exercícios de 2001, 2002, 2003...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente encerra o Quintas Legais deste semestre

“Nas décadas de 60 e 70 não se imaginava que o casamento sofreria um processo de banalização cujo resultado significaria efemeridade. Sabe-se que uma boa parte dos casamentos não ultrapassa a barreira dos dez anos. Muitos se casam 'para ver se dá certo'”. Esta será apenas uma das frentes observadas pelo ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador aposentado Antônio Elias de Queiroga, em sua aula, dentro do Projeto Quintas Legais, a respeito da “Ordem da Vocação hereditária – concorrência do cônjuge sobrevivente” O magistrado fecha o ciclo de palestras, deste semestre, do...
Data de publicação: 10/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Romero Marcelo será agraciado com a “Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar”

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do Tribunal de Justiça da Paraíba, será agraciado com a Medalha Pernambucana do Mérito Policial Militar. A solenidade acontecerá nesta segunda-feira (14), às 17h, no teatro do Centro de Convenções da Universidade Federal de Pernambuco, no bairro da Cidade Universitária, em Recife. A concessão da medalha, que faz parte da solenidade comemorativa ao 185º Aniversário da PM de Pernambuco, foi proposta pelo comandante-geral da Secretaria de Defesa Social, coronel Antônio Carlos Tavares Lira, e acolhida pelo governador do Estado, Eduardo Campos...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB, MPPB e OAB avançam na elaboração de campanha de combate às drogas na Paraíba

Dando continuidade às discussões para elaboração da campanha estadual de combate às drogas, iniciada na sexta-feira (4), membros do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual (MPPB) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-seccional PB) voltaram a se reunir nessa terça-feira (8), com a participação de autoridades políticas e religiosas, bem como representantes de setores da educação e da comunicação. O objetivo foi articular estes segmentos na adesão à campanha que visa sensibilizar a sociedade quanto ao problema das drogas. A vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ define lista tríplice com nomes de representantes da OAB-PB e encaminha para o Poder Executivo

A lista com os três nomes de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba, que concorrem a uma cadeira no Tribunal de Justiça da Paraíba foi definida na sessão administrativa desta quarta-feira (9). Disputam, dentro do Quinto Constitucional, a vaga de desembargador em decorrência da aposentadoria de Marcos Souto Maior, os advogados: Caius Marcellus de Araújo Lacerda (com 16 votos), José Ricardo Porto (14 votos) e Levi Borges Lima (nove votos). Cada desembargador votou em três dos seis nomes que constavam na lista sêxtupla, formada por meio da eleição direta realizada...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Começa nesta quinta-feira o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”

O auditório do Fórum Cível da comarca da Capital sedia, nesta quinta-feira (10), o seminário “Trabalho Infantil – consequências e enfrentamentos”. O evento começa às 8h, com a exposição dialogada “O trabalho infantil no esporte – discussão da Lei Pelé”, pelo procurador regional do Trabalho da 13ª Região, Rafael Dias Marques, e pelo deputado federal Manoel Júnior. O coordenador dos trabalhos será o auditor fiscal Manoel Ferreira Campos. A coordenadora da Infância e Juventude do TJPB, Vivianne Sarmento, afirmou que a Coinju está apoiando o projeto. “A Coordenadoria funciona como elo de ligação...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de Aperfeiçoamento de Mediação e Técnicas Autocompositivas em Sousa começa nesta quinta-feira (10)

Começa nesta quinta-feira (10) o curso de aperfeiçoamento de "Mediação e Técnicas Autocompositivas", no Fórum da comarca de Sousa, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas vão até a sexta-feira (11). O grupo de professores é formado pelos juízes Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Gustavo Procópio Bandeira de Melo. O objetivo do curso é melhorar o conhecimento na área de conciliação de conflitos jurídicos, tendo como base o Manual de Mediação Judicial do Ministério da Justiça, que mostra que a história da mediação está intimamente ligada ao...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manual de Gestão Estratégica do TJPB orienta sobre redução de custos e celeridade processual

Concretizar a justiça por meio de um serviço acessível, célere e efetivo. Esta é a missão do Plano de Planejamento Estratégico implementado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, sob orientação da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Para estabelecer os critérios e os procedimentos para a sistematização e revisão desse projeto foi criado o Manual de Gestão Estratégica. A gestão estratégica garante a coordenação de projetos e ações voltadas à utilização dos recursos disponíveis de uma maneira eficiente. Pretende, dessa forma, alinhar o Tribunal de Justiça aos anseios da sociedade e às resoluções do...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Magistrados são removidos e promovidos durante sessão administrativa do Tribunal Pleno nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (09), removeu três magistrados, sendo dois por merecimento e um pelo critério de antiguidade. A Corte também acolheu um pedido de promoção. A sessão teve início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”. Com a decisão dos membros do colegiado, o juiz Henrique Jorge Jácome de Figueiredo, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Sousa, passa a atuar na 5ª Vara da comarca de Patos, de segunda entrância. O pedido de remoção, pelo critério de merecimento, é...
Data de publicação: 09/06/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de São Bento chega ao 15º dia com 1131 despachos e 188 sentenças prolatadas

Com início no dia 26 de maio, o mutirão da comarca de São Bento, de 1ª entrância, já apresenta dados animadores. De acordo com o juiz-corregedor, Fábio Leandro de Alencar Cunha, em apenas 15 dias foram realizadas 40 audiências, 1.131 despachos e prolatadas 188 sentenças. Ainda segundo o juiz-corregedor, já existem 400 audiências agendadas para os meses de julho e agosto. Ele acrescentou que, dos 1.411 processos paralisados, em função da ausência de juiz titular, 1.131 já foram movimentados, por meio de diligências, audiências, deferimento de pedidos, entre outras ações. “Está havendo uma...
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