A partir desta segunda-feira (1º) passa a funcionar o Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar, do Tribunal de Justiça da Paraíba, com competência absoluta para processar e julgar, no âmbito de todo o território estadual, as demandas ajuizadas em face de operadoras de planos de saúde. A medida está prevista no Ato da Presidência do TJPB nº 122/2025, que oficializa o funcionamento do Núcleo, inclusive com habilitação no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O Ato também determina a redistribuição, pelas unidades judiciárias, de todas as demandas que se enquadrem na competência do...

Presidente do TJPB participou da abertura da semana da Pátria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, prestigiou o evento de abertura da Semana da Pátria, nesta segunda-feira (01). A programação teve início com a Corrida do Fogo Simbólico, no Busto de Tamandaré. Na ocasião, também houve a apresentação da Banda do Exército Brasileiro, o acendimento da pira e o hasteamento do Pavilhão Nacional, além de uma apresentação cultural. A programação da Semana da Pátria prossegue com atividades voltadas para estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio...

Magistrados(as) e servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) receberam orientações sobre a abertura de contas no Banco de Brasília (BRB) e conheceram os benefícios aos quais terão acesso. Durante um café da manhã oferecido pela instituição bancária, nesta sexta-feira (29), na sede do Palácio da Justiça, equipes do BRB atenderam a todos que ainda tinham dúvidas sobre a mudança de banco e fortaleceram vínculos com os novos clientes. O BRB assumiu a folha de pessoal do Judiciário paraibano em julho deste ano e a partir de outubro será responsável por processar os vencimentos. Para o...

Curso sobre Linguagem Simples realizado na Esma O uso da linguagem simples na magistratura é fundamental para ampliar o acesso à justiça, fortalecer a transparência e a confiança nas decisões judiciais, além de garantir a inclusão de pessoas com diferentes níveis de escolaridade e necessidades. Alinhado a esse propósito, magistrados(as), residentes e assessores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e magistrados(as) e assessores(as) do Tribunal de Regional do Trabalho (TRT), da 13ª Região, estão participando, nesta sexta-feira (29), do curso ‘Transformando a justiça com linguagem...