Auricélia Maria recepcionou os estudantes no Arquivo À primeira vista, parece apenas um monte de documentos organizados em um arquivo. Mas, na verdade, é um patrimônio histórico da informação. Esse é o Arquivo Judicial do Fórum Cível de João Pessoa, local que conta histórias através de processos judiciais existentes desde 1855. Em cada ação processual, a narrativa de um fato social que deixou impresso um acontecimento importante na vida de um cidadão. Aluna Caren Anísio de Lima É com esses olhos que Caren Anísio de Lima, 18 anos, estudante do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da...

Por meio das Resoluções nºs 20 e 21/2025, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o Programa de Integridade do Poder Judiciário estadual e criou o Código de Conduta Ética dos Servidores, respectivamente. Os atos, assinados pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição desta sexta-feira (25) do Diário da Justiça eletrônico. Programa_de_Integridade_ok.png O Programa de Integridade está estruturado em quatro pilares principais: o comprometimento das instâncias internas de governança e gestão do Judiciário estadual; o fortalecimento das unidades...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou, por meio de Ato da Presidência, os feriados locais nos municípios que são sede de comarca do Poder Judiciário estadual. A medida está amparada pelo artigo 282, inciso II, da Lei Complementar nº 96/2010 – a Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (LOJE). Assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o ato tem como finalidade dar segurança jurídica às partes, advogados e demais operadores do Direito. Conforme dispõe o artigo 282 da LOJE, são feriados forenses em todo o território do Estado: os declarados em...

Juíza Lua Yamaoka e participantes do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), marcou presença no evento em comemoração ao ‘Dia da Terra’, realizado na terça-feira (22) pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), no Jardim Botânico de João Pessoa. A ação faz parte da Campanha ‘Amigo da Natureza’ e teve a participação de representantes das instituições públicas, órgãos do governo e sociedade civil. Criada pela Lei nº 13.428/2024, a Campanha é fruto de parceria entre o MP e a Assembleia Legislativa (ALPB) e tem o objetivo de mobilizar os...