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Notícias

Data de publicação: 09/01/2026 - 08h52 Tags: Resolução nº 01/2026, 6ª Vara da Fazenda Pública, Gabinete Virtual

Conselho da Magistratura institui Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública de JP até o dia 31

Por meio da Resolução nº 01/2026, o Conselho da Magistratura autorizou a atuação do Gabinete Virtual na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, no período iniciado em 10 de dezembro de 2025 até 31 de janeiro de 2026. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), foi publicada na edição desta sexta-feira (9) do Diário da Justiça eletrônico. A decisão do presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, considerou a necessidade de garantir a continuidade e a eficiência da prestação jurisdicional na referida unidade, bem como de resguardar o...
Data de publicação: 08/01/2026 - 10h03 Tags: Coordenadoria da Mulher, Protocolo, Violência Doméstica, Magistradas, Servidoras

Judiciário amplia proteção à mulher com protocolo obrigatório contra violência doméstica

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Um protocolo obrigatório contra a violência doméstica implementado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai ampliar e fortalecer o enfrentamento da violência doméstica contra magistradas e servidoras, em todo o país. No Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, presidido pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, manterá um canal institucional reservado para suporte, dúvidas e direcionamentos. O canal também atuará na difusão da cultura de segurança e não revitimização dentro do Judiciário. “Assegurando que o protocolo não seja...
Data de publicação: 08/01/2026 - 09h13 Tags: Editais de vacância

TJPB publica cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final

Nesta quinta-feira (8), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou cinco editais de vacância para comarcas de entrância inicial e final. Os atos assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, foram publicados na edição do Diário da Justiça eletrônico. Os editais de remoção pelo critério de antiguidade contemplam a 2ª Vara Mista de Piancó, a 4ª Vara Mista de Cajazeiras e a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis de Campina Grande. Já as vagas ofertadas pelo critério de merecimento referem-se à 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha e à 6ª Vara Mista...
Data de publicação: 07/01/2026 - 14h47 Tags: Cejusc Indígena

Cejusc Indígena de Rio Tinto conquista Selo Excelência do CNJ

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Juiz Judson Kildere com a equipe do Cejusc Indígena O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc Indígena) de Rio Tinto conquistou o Selo Excelência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - uma certificação concedida a tribunais e unidades judiciárias que se destacam pela adoção de boas práticas, eficiência na gestão, qualidade dos serviços prestados e compromisso com o acesso à Justiça. A comarca também foi reconhecida com o Selo Ouro pelo trabalho realizado no Cejusc Cível - a mais alta classificação concedida pelo CNJ. O Cejusc Indígena alcançou o percentual de...
Data de publicação: 07/01/2026 - 14h33 Tags: Nejure

Nejure-TJPB vai realizar ‘Dia Restaurativo’ no Município de Algodão de Jandaíra

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Juíza Ivna Mozart na reunião com prefeito Humberto Santos A Coordenadoria do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra, vai instituir o 1º Dia Restaurativo naquele Município. Na manhã desta quarta-feira (7), a coordenadora adjunta do Nejure, juíza Ivna Mozart, se reuniu com o prefeito de Algodão de Jandaíra, Humberto Santos, para tratar sobre o tema. Ficou decidido que o evento será realizado no dia 10 de abril. O objetivo do Dia Restaurativo é difundir a cultura de paz, por meio do diálogo...
Data de publicação: 07/01/2026 - 12h34 Tags: Campina Grande, Fórum

Comarca de Campina Grande registra avanços e fortalecimento da prestação jurisdicional em 2025

Prédio sede do Fórum Afonso Campos A Comarca de Campina Grande, localizada na Região do Agreste da Paraíba, promoveu em 2025 uma série de projetos que proporcionaram celeridade e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, com destaque para a atuação da unidade judiciária junto às populações dos municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, abrangidos pela comarca. O diretor do Fórum ‘Afonso Campos’, juiz Ely Jorge Trindade, informou que a Comarca de Campina Grande passou por uma série de ações estruturantes, administrativas e institucionais voltadas ao fortalecimento da prestação...
Data de publicação: 07/01/2026 - 09h50 Tags: antecipação de eleição, câmara de são bento

Suspensa eleição antecipada da Mesa da Câmara de São Bento

Em sessão do plenário virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu à concessão de medida cautelar formulado pelo prefeito do Município de São Bento, Jarques Lúcio, no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade, para suspender a eficácia da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 01/2016. A referida emenda autorizava a eleição simultânea da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Bento para os dois biênios da legislatura (2025/2026 e 2027/2028), com realização do pleito em 1º de janeiro de 2025. Segundo o entendimento do relator do processo nº 0829764-67.2024.8.15.0000,...
Data de publicação: 07/01/2026 - 08h16 Tags: cliente que caiu, loja de móveis

TJPB mantém decisão e nega indenização a cliente que caiu em loja de móveis

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento à Apelação Cível nº 0805258-39.2023.8.15.0751 interposta por uma consumidora que buscava indenização por danos morais após sofrer uma queda dentro de uma loja de móveis e eletrodomésticos. Com a decisão, foi mantida integralmente a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, que julgou improcedente o pedido indenizatório. De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido no dia 24 de novembro de 2023, quando a autora visitava a loja da empresa, localizada no centro de...
Data de publicação: 06/01/2026 - 10h18 Tags: Balanço, Atividades, Nejure, 2025

Núcleo de Justiça Restaurativa do TJPB consolida fase de expansão no Estado

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Balanço positivo do trabalho do Nejure em 2025 O ano de 2025 representa um marco na trajetória do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão do Tribunal de Justiça da Paraíba. O período de 12 meses de intensas atividades consolida uma transição entre uma fase de planejamento e estruturação institucional, para uma de execução, expansão interinstitucional e impacto estratégico no Estado da Paraíba. No âmbito do Poder Judiciário estadual, o Nejure é coordenado pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho e tem como coordenadores adjuntos a juíza Ivna Mozart...
Data de publicação: 06/01/2026 - 10h16 Tags: TJPB, retoma atividades

Tribunal de Justiça da Paraíba retomou atividades na quarta-feira (7)

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retomou o funcionamento normal de suas atividades na quarta-feira (7), após o recesso de fim de ano. O expediente voltou à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual, abrangendo tanto a sede do Tribunal quanto as comarcas de entrância inicial e final. Durante o período de 20 de dezembro a 6 de janeiro, o TJPB e as unidades judiciais funcionaram exclusivamente em regime de Plantão Judiciário. Esse regime excepcional tem como finalidade atender apenas às demandas de caráter urgente, sejam elas de natureza cível ou criminal, nos casos em que a demora...
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