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Data de publicação: 17/09/2025 - 11h05 Tags: Lei, Plano de Cargos, Magistério, Cuitegi

TJPB suspende dispositivos da Lei do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério de Cuitegi

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Sessão do Órgão Especial Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu parcialmente pedido de medida cautelar para suspender dispositivos da Lei nº 668/2024, do Município de Cuitegi, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811655-68.2025.8.15.0000, proposta pelo prefeito Guilherme Cunha Madruga Júnior. O relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou em seu voto que as alterações feitas pela Câmara...
Data de publicação: 16/09/2025 - 17h26 Tags: Acessibilidade, Esforço Concentrado, Processos

Esforço concentrado do TJPB priorizará julgamento de processos de PCDs

No período de 22 a 26 de setembro, magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano estarão engajados em um esforço concentrado, com prioridade para a tramitação e o julgamento de processos que tratam de direitos de pessoas com deficiência. A iniciativa integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - PCD, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMPACI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ofício circular, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, direcionado a todas as unidades jurisdicionais, de primeiro e...
Data de publicação: 16/09/2025 - 15h55 Tags: Sustentabilidade, Semana, Evento

Tribunais divulgam programação da Semana Nacional de Sustentabilidade

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Plantio de árvores, audiência pública e palestras proferidas pelos tribunais da Paraíba. As ações constam na programação da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. As inscrições podem ser realizadas AQUI . O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal...
Data de publicação: 16/09/2025 - 15h49 Tags: Sustentabilidade, TJPB, Plantio de árvore

Plantio na Praça João Pessoa marcará compromisso do TJPB com a sustentabilidade 

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O gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, plantará uma muda de árvore nativa, às 9h, nesta sexta-feira (19), na Praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Justiça. O ato simbólico faz parte do projeto ‘Raízes da Justiça’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), demonstrando o compromisso do TJPB com a causa ambiental, além de marcar as comemorações alusivas ao Dia da Árvore (21 de setembro). Simultaneamente, em cerca de 61 fóruns de Comarcas espalhadas por todo o Estado, serão também executados...
Data de publicação: 16/09/2025 - 15h11 Tags: Jornada, Boas práticas, Tutelas Coletivas, CNJ

II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas acontece em outubro no CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 2 de outubro de 2025, a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento será realizado na sede do CNJ, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link no portal do CNJ. A Jornada tem como principal objetivo promover o intercâmbio de experiências e difundir boas práticas voltadas à solução, prevenção e gestão de conflitos coletivos. Promovido pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), o evento reunirá especialistas e autoridades para debater temas centrais sobre a atuação coletiva na...
Data de publicação: 16/09/2025 - 12h44 Tags: Convênio, TJPB, FPB

TJPB e Faculdade Internacional da Paraíba iniciam tratativas para renovação de convênio 

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Desembargador Fred Coutinho com os represenantes da FPB O Poder Judiciário estadual paraibano avança em parcerias institucionais, segundo destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ao receber os professores Renato Câmara e Guilherme Fontana, representantes da Faculdade Internacional da Paraíba. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16), no Gabinete da Presidência do Tribunal, ocasião em que foram iniciadas as tratativas para renovar o convênio entre o TJPB e a Faculdade. “O Tribunal, por meio de convênio, conta com um Juizado Cível na...
Data de publicação: 16/09/2025 - 12h44 Tags: Reunião, OAB, TJPB

Fred Coutinho recebe presidente da subseção da OAB de Guarabira

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Fred Coutinho com os advogados representantes da OAB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu o advogado Leomar Costa, presidente da subseção da OAB de Guarabira. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta terça-feira (16). “O Tribunal de Justiça está sempre aberto ao diálogo, a receber as instituições e suas demandas. Hoje, tivemos a satisfação de receber o advogado Leomar Costa, presidente da OAB, subseção de Guarabira”, comentou o presidente Fred Coutinho. O encontro de trabalho contou, também, com a presença do presidente da OAB...
Data de publicação: 15/09/2025 - 17h42 Tags: Elas por Elas, Santa Luzia, Projeto

TJPB lança Projeto 'Elas por Elas' e inaugura Sala de Amamentação no Fórum de Santa Luzia

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Des. Fred Coutinho no lançamento do projeto Elas Por Elas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, e a presidente do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB, desembargadora Fátima Maranhão, lançaram, na tarde desta segunda-feira (15), no Fórum Dr. Francisco Seráphico da Nóbrega, na Comarca de Santa Luzia, o projeto ‘Elas por Elas’. A programação contou ainda com a inauguração da Sala de Amamentação ‘Severina Lucena Morais’. O projeto ‘Elas por Elas’ busca garantir maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção,...
Data de publicação: 15/09/2025 - 15h28 Tags: Comitê, Vagas, Ciges

Comitê avalia fluxos e dados da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo

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A reunião aconteceu na Sala Branca do TJPB O Comitê Interinstitucional da Central de Regulação de Vagas do Sistema Socioeducativo (Ciges) se reuniu nesta sexta-feira (12) no Tribunal de Justiça da Paraíba para avaliar os relatórios bimestrais com dados de vagas das unidades de internação e semiliberdade destinadas a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. Também foram discutidos ajustes para aperfeiçoamento da Central e aprovadas recomendações em relação à matéria. A reunião foi conduzida pelo coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), área socioeducativa,...
Data de publicação: 15/09/2025 - 15h11 Tags: Palestra, Saúde Bucal

Palestra sobre cuidados preventivos ao câncer bucal acontece nesta quarta no Fórum Cível

Com a abordagem do tema ‘Saúde Bucal: prevenção e identificação precoce dos fatores de risco e sintomatologia inicial’, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministra, nesta quarta-feira (17), palestra. O evento, que acontece, às 10h, no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa (sala de reunião, 3º andar), faz parte de uma programação especial voltada ao bem-estar dos que integram o Poder Judiciário estadual. A iniciativa é resultado de parceria da Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), com a Uniodonto...
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