Des. Joás de Brito, relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a condenação de uma mulher acusada de injúria racial contra um servidor público da secretaria municipal de Saúde de Uiraúna. A decisão, relatada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, foi pela negativa de provimento ao recurso da defesa, que pedia a absolvição por suposta falta de provas. De acordo com os autos, a acusada, insatisfeita com a demora no agendamento de um exame para sua filha, dirigiu-se à Central de Marcação do município e, ao não encontrar o servidor responsável...

José Francisco dos Montes pinta enquanto espera a liberdade As mãos firmes que colorem o tecido esticado sobre um chassi de madeira são comandadas por uma mente que, por hora, alimenta no coração um único desejo: voltar a ser livre e ter a oportunidade de recomeçar, conviver novamente no meio social assegurando a todos que cruzarem seu caminho de que está pronto para viver, na prática, a ressocialização. A pintura em tela é a esperança do reeducando José Francisco dos Montes. Ele aposta na arte para viver com dignidade quando não estiver mais privado de liberdade. O que deve acontecer daqui a...

Presidente Fred Coutinho assina contrato da obra A Comarca de Cajazeiras será contemplada com a construção de um novo Fórum e um novo Depósito Judicial. Nesta quinta-feira (11), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Contrato nº 034/2025, que formaliza a contratação dos serviços de engenharia para a execução da obra. A entrega está prevista para setembro de 2026. A empresa responsável pela construção será a Jatobá Construções e Serviços Ltda, vencedora da licitação na modalidade Concorrência nº 90001/2025. Novo Fórum atende a uma demanda...

Prédio sede do Fórum de Patos A Comarca de Patos aguarda com grande expectativa o lançamento do projeto ‘Elas por Elas’, na próxima segunda-feira (15), segundo informou a juíza Joscileide Ferreira de Lira, diretora do Fórum da Comarca. A magistrada esteve no Palácio da Justiça, nesta sexta-feira (12), onde foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. A juíza destacou que o projeto é uma ação do Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Juíza Joscileide Ferreira “É com grande expectativa que...