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Data de publicação: 17/09/2025 - 14h23 Tags: Licença maternidade, professora adotante, Cuité

Justiça de Cuité garante licença-maternidade integral à professora adotante

O juiz Fábio Brito de Faria, da 2ª Vara Mista de Cuité, concedeu liminar em mandado de segurança (0802675-37.2025.8.15.0161) impetrado por uma professora do Município de Barra de Santa Rosa, assegurando-lhe o direito à licença-maternidade de 120 dias em razão de processo de adoção. A servidora, que exerce o cargo de professora de Educação Básica I, relatou ter recebido, junto ao esposo, a guarda provisória de uma criança de 11 anos, por decisão da 2ª Vara Mista de Monteiro. Após comunicar o fato ao município e solicitar a licença, obteve apenas 30 dias, prazo que se encerraria em 17 de...
Data de publicação: 17/09/2025 - 13h29 Tags: III Jornada de Saúde da Paraíba, Inscrições

Inscrições abertas para a III Jornada de Saúde da Paraíba

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III Jornada de Saúde da Paraíba Estão abertas até o dia 30 de setembro as inscrições para a III Jornada de Saúde da Paraíba, evento promovido em parceria pela JFPB, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (ESMA) e pela Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – Seccional Paraíba (Esmafe/PB). Toda a programação será transmitida ao vivo pelo canal da JFPB no YouTube. As inscrições podem ser feitas no link forms.office.com/r/J7RkCT7FpU . O público-alvo inclui magistrados(as), servidores(as), profissionais da saúde, estudantes e demais...
Data de publicação: 17/09/2025 - 12h20 Tags: GEVID, Saúde Bucal, Palestra, TJPB, Fórum Cível

Tribunal de Justiça promove palestra sobre prevenção ao câncer bucal

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Doutora Daliana Queiroga durante palestra no Fórum Cível O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A incidência de câncer bucal é significativa no Brasil, sendo um dos 10 tipos mais comuns. Com o objetivo de alertar e prevenir essa doença, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministrou...
Data de publicação: 17/09/2025 - 11h35 Tags: Lei, Repasse, Couvert artístico

Órgão Especial mantém validade de lei sobre repasse do couvert artístico

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Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça Nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar medida cautelar requerida pela Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares. A entidade buscava suspender a eficácia da Lei Estadual nº 13.652/2025, que dispõe sobre o repasse do couvert artístico em casas de shows, bares, restaurantes e similares em todo o território paraibano. A decisão foi proferida nos autos do processo nº 0811606-27.2025.8.15.0000, sob relatoria do desembargador João Benedito da Silva. O...
Data de publicação: 17/09/2025 - 11h05 Tags: Lei, Plano de Cargos, Magistério, Cuitegi

TJPB suspende dispositivos da Lei do Plano de Cargos e Remuneração do Magistério de Cuitegi

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Sessão do Órgão Especial Em sessão realizada nesta quarta-feira (17), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu parcialmente pedido de medida cautelar para suspender dispositivos da Lei nº 668/2024, do Município de Cuitegi, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério. A decisão foi proferida nos autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0811655-68.2025.8.15.0000, proposta pelo prefeito Guilherme Cunha Madruga Júnior. O relator do processo, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou em seu voto que as alterações feitas pela Câmara...
Data de publicação: 16/09/2025 - 17h26 Tags: Acessibilidade, Esforço Concentrado, Processos

Esforço concentrado do TJPB priorizará julgamento de processos de PCDs

No período de 22 a 26 de setembro, magistrados e magistradas das unidades judiciárias do Poder Judiciário paraibano estarão engajados em um esforço concentrado, com prioridade para a tramitação e o julgamento de processos que tratam de direitos de pessoas com deficiência. A iniciativa integra a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência - PCD, promovida pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (COMPACI) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ofício circular, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, direcionado a todas as unidades jurisdicionais, de primeiro e...
Data de publicação: 16/09/2025 - 15h55 Tags: Sustentabilidade, Semana, Evento

Tribunais divulgam programação da Semana Nacional de Sustentabilidade

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Plantio de árvores, audiência pública e palestras proferidas pelos tribunais da Paraíba. As ações constam na programação da I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que será realizada nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. As inscrições podem ser realizadas AQUI . O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal...
Data de publicação: 16/09/2025 - 15h49 Tags: Sustentabilidade, TJPB, Plantio de árvore

Plantio na Praça João Pessoa marcará compromisso do TJPB com a sustentabilidade 

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O gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, plantará uma muda de árvore nativa, às 9h, nesta sexta-feira (19), na Praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Justiça. O ato simbólico faz parte do projeto ‘Raízes da Justiça’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), demonstrando o compromisso do TJPB com a causa ambiental, além de marcar as comemorações alusivas ao Dia da Árvore (21 de setembro). Simultaneamente, em cerca de 61 fóruns de Comarcas espalhadas por todo o Estado, serão também executados...
Data de publicação: 16/09/2025 - 15h11 Tags: Jornada, Boas práticas, Tutelas Coletivas, CNJ

II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas acontece em outubro no CNJ

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 2 de outubro de 2025, a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. O evento será realizado na sede do CNJ, em Brasília (DF). As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link no portal do CNJ. A Jornada tem como principal objetivo promover o intercâmbio de experiências e difundir boas práticas voltadas à solução, prevenção e gestão de conflitos coletivos. Promovido pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), o evento reunirá especialistas e autoridades para debater temas centrais sobre a atuação coletiva na...
Data de publicação: 16/09/2025 - 12h44 Tags: Convênio, TJPB, FPB

TJPB e Faculdade Internacional da Paraíba iniciam tratativas para renovação de convênio 

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Desembargador Fred Coutinho com os represenantes da FPB O Poder Judiciário estadual paraibano avança em parcerias institucionais, segundo destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ao receber os professores Renato Câmara e Guilherme Fontana, representantes da Faculdade Internacional da Paraíba. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16), no Gabinete da Presidência do Tribunal, ocasião em que foram iniciadas as tratativas para renovar o convênio entre o TJPB e a Faculdade. “O Tribunal, por meio de convênio, conta com um Juizado Cível na...
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