Audiência de Conciliação O juiz José Milton Barros de Araújo, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, encerrou, por meio da conciliação, um processo que completaria 26 anos de tramitação no próximo dia 23 de abril. Trata-se do Inventário de Wergniaud Dantas de Sousa, ex-prefeito de São José de Piranhas por dois mandatos, tendo, ainda, exercido o cargo de vice-prefeito daquele Município. Ao falecer, em abril de 1992, com 69 anos, o agropecuarista deixou a esposa Maria Zélia de Lucena Dantas e duas filhas. O acordo ocorreu nessa segunda-feira (16). A senhora Maria Zélia compareceu a...

A unidade é fruto da parceria entre o TJPB e o IESP Atento à política nacional de resolução de conflitos por meios extrajudiciais e à busca da excelência quanto à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP) irão inaugurar, nesta sexta-feira (6), às 16h30, o Centro de Conciliação e Mediação da Zona Norte. A nova unidade será instalada na Rua Infante Dom Henrique, nº 354, no Bairro de Tambaú, em João Pessoa. O projeto de criação e instalação...

O encontro reuniu magistrados de todo o País para debater métodos extrajudiciais de solução de conflitos Atendendo à convocação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba participou, nos dias 07 e 08 deste mês, do VI Fórum Nacional dos Núcleos de Conciliação e Mediação (FONAMEC). O evento foi realizado no Rio de Janeiro e reniu todos os Tribunais do País. O juiz Bruno César Azevedo Isidro, diretor adjunto do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB (Nupemec), participou do encontro representando o Judiciário paraibano. O FONAMEC é a...

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Estado pretendem estender o convênio existente entre os órgãos para atender todas as comarcas paraibanas. Para isso, representantes das instituições se reuniram, na manhã desta sexta-feira (23), na sede do Nupemec, para tratar do assunto. De acordo com a juíza coordenadora dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) da Região de Campina Grande, Ivna Mozart, os convênios existentes atualmente são...