A Comarca de Campina Grande sediará o 3º e último Módulo do Curso de Capacitação de Mediador e Conciliador Judicial, dentro da programação do Calendário de 2018, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba. Esta fase possui 10 horas-aula e vai acontecer nos dias 8 e 9 de maio, no auditório da Justiça Federal, das 8h às 18h, com intervalo para almoço. A juíza Ivna Mozart Bezerra Soares Moura, titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da 2ª Circunscrição e coordenadora dos cinco Centros Judiciários de Solução de Conflitos e...

Após um período de 25 anos de tramitação processual, um inventário da Comarca de Araçagi foi homologado através da conciliação, no último dia 18. De acordo com o juiz titular Fábio Brito de Faria, a demora na tramitação deu-se pelas investigações de paternidade suscitadas, após a deflagração do inventário, que ocorreu 10 anos do falecimento do de cujus, bem como, a postura de conflito dos herdeiros. Após 3 horas de audiência, o magistrado conseguiu por fim à ação. O inventário era de um senhor que tinha duas famílias, e 11 filhos. Durante a tramitação do feito, três pessoas suscitaram serem...

Audiência de Conciliação O juiz José Milton Barros de Araújo, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Patos, encerrou, por meio da conciliação, um processo que completaria 26 anos de tramitação no próximo dia 23 de abril. Trata-se do Inventário de Wergniaud Dantas de Sousa, ex-prefeito de São José de Piranhas por dois mandatos, tendo, ainda, exercido o cargo de vice-prefeito daquele Município. Ao falecer, em abril de 1992, com 69 anos, o agropecuarista deixou a esposa Maria Zélia de Lucena Dantas e duas filhas. O acordo ocorreu nessa segunda-feira (16). A senhora Maria Zélia compareceu a...

A unidade é fruto da parceria entre o TJPB e o IESP Atento à política nacional de resolução de conflitos por meios extrajudiciais e à busca da excelência quanto à prestação jurisdicional, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e o Instituto de Educação Superior da Paraíba (IESP) irão inaugurar, nesta sexta-feira (6), às 16h30, o Centro de Conciliação e Mediação da Zona Norte. A nova unidade será instalada na Rua Infante Dom Henrique, nº 354, no Bairro de Tambaú, em João Pessoa. O projeto de criação e instalação...