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Notícias

Data de publicação: 16/05/2018 - 15h16

Desembargadores do TJPB participam do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais em Campo Grande

Representando o Judiciário estadual paraibano, os desembargadores Fred Coutinho e a Maria das Graças Morais Guedes vão participar do IV Encontro do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), como ex-ouvidor e ouvidora substituta, respectivamente. O evento tem início nesta quinta-feira (17) e segue até o dia 19, em Campo Grande (MS). Conforme programação divulgada, a palestra de abertura será realizada pelo ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), às 10h30, no TJMS. Na ocasião, o desembargador Fred Coutinho, do TJPB, participará da mesa ‘Conversa de...
Data de publicação: 03/05/2018 - 00h00

Encontro Regional do COJUD é realizado em São Paulo

Realizado no Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, no dia 5 e abril passado, o encontro regional do Colégio de Ouvidores Judiciais (COJUD), o evento foi coordenador pelo desembargador Altair de Lemos Júnior, do TJRS, e pelo vice-presidente do TJMSP, juiz Orlando Eduardo Geraldi. Magistrados das regiões sul, sudeste e nordeste estiveram presentes ao encontro, que aconteceu no auditório do TJMSP. O servidor Fernando Antério Fernandes representou a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Durante o evento, ocorreram troca de sugestões e experiências. Os ouvidores aproveitaram...
Data de publicação: 15/03/2018 - 17h14

Ouvidoria de Justiça do TJPB resolve 91% das solicitações dos usuários da Justiça em um ano

A Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba alcançou 91% de resolutividade nas demandas recebidas no período entre fevereiro de 2017 e o mesmo mês, em 2018. Conforme o relatório de atividades, divulgado nesta quinta-feira (15), o Órgão registrou 4.305 consultas em um ano, das quais, apenas 9% estão pendentes de solução. De acordo com os dados, o maior fluxo de atendimento ocorreu nos meses de março, junho e agosto do ano passado. O setor consiste em um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Poder Judiciário estadual, tendo caráter informativo, educativo, propositivo e de...
Data de publicação: 14/03/2018 - 10h45

Dia Nacional do Ouvidor de Justiça será comemorado nesta sexta-feira (16)

Nesta sexta-feira (16), será comemorado o Dia Nacional do Ouvidor, data instituída pela Lei 12.632/12. No Poder Judiciário estadual paraibano, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça foi criada pela Lei Complementar nº 96, de 03 de dezembro de 2010, a qual dispõe acerca da Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba (Loje). O Órgão entrou em funcionamento a partir da sua regulamentação pela Resolução nº 09, de 31 de janeiro de 2013. Desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti De acordo com a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, atual Ouvidora de Justiça do TJPB, a Ouvidoria é um canal...
Data de publicação: 12/12/2017 - 15h24

Ouvidoria implanta projeto pioneiro em parceria com o Cejusc

Uma reunião, realizada nessa segunda-feira (11), entre a Ouvidoria de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital (Cejusc), área Cível, e a Energisa foi o ponto de partida na execução de um projeto pioneiro que vai tornar o órgão ouvidor um parceiro colaborativo para o fortalecimento da cultura da pacificação. Com o objetivo de auxiliar a celeridade processual através da resolução consensual, a Ouvidoria de Justiça inseriu uma ferramenta no formulário convencional indagando ao demandante sobre a possibilidade de conciliar...
Data de publicação: 02/10/2017 - 17h39 Comarca: Conceição

Voluntários participam de capacitação para atuar no primeiro Cejusc do Vale do Piancó

O juízes Antônio Carneiro e Kleyber Thiago com os voluntários Cerca de 50 voluntários, entre estudantes de Direito, psicólogos, assistentes sociais e a comunidade em geral, participaram do curso de Capacitação em Técnicas autocompositivas, promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (Nupemec), nos dias 29 e 30 de setembro, na Comarca de Conceição. Os alunos capacitados atuarão no primeiro Centro de Conciliação do Vale do Piancó (Cejusc), instalado no Fórum daquela Comarca. A aula inaugural foi proferida pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, diretor adjunto do...
Data de publicação: 02/10/2017 - 16h20

Parceria entre Ouvidoria de Justiça e Nupemec é discutida nesta segunda-feira (2)

A Ouvidoria de Justiça e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) estão discutindo a possibilidade de parceria. Os dois representantes dos órgãos do Judiciário estadual, respectivamente, desembargadores Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti e Leandro dos Santos, se reuniram nesta segunda-feira (2), ocasião em que a ouvidora apontou a conciliação como estratégia para solução de algumas demandas que aportam na Ouvidoria. Participaram, também, os diretores adjuntos do Núcleo, Fábio Leandro, Bruno Azevedo e Antônio Carneiro. Na reunião, a desembargadora...
Data de publicação: 25/09/2017 - 09h46 Tags: Encontro de Ouvidores

Ouvidora de Justiça do TJPB participa do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário

A Desa. Fátima Bezerra em foto com colegas ouvidores A ouvidora do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, participou do I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário. O evento, que ocorreu, nos dias 21 e 22, no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília-DF, visou promover ações conjuntas para uma melhor prestação jurisdicional e reuniu corregedores-gerais, ouvidores internos e externos e representantes dos Tribunais de Justiça do País. Participaram, ainda, do evento, o ministro Sebastião Reis Júnior, ouvidor do Superior Tribunal...
Data de publicação: 06/07/2017 - 13h50

Desembargadores Fred Coutinho e Maria das Graças estão participando de Encontro Nacional de Ouvidores

A ouvidora substituta do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, e o ex-ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, estão participando do III Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, que está sendo realizado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento teve início nesta quinta-feira (6) e segue até sábado (8), com a finalidade de difundir o instituto das ouvidorias como instrumento de promoção da cidadania e de aprimoramento democrático da gestão do Poder Judiciário. A desembargadora Maria das Graças substitui a...
Data de publicação: 07/02/2017 - 13h42

Desembargadora Maria das Graças é empossada como ouvidora-substituta do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, empossou, na tarde desta terça-feira (7), a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, no cargo de ouvidora-substituta do Tribunal. A magistrada atuará em parceria com a ouvidora-geral, desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra. A cerimônia foi realizada na Presidência do Tribunal. Na ocasião, o presidente afirmou a satisfação de empossar a magistrada, e a convicção no acerto do Tribunal em escolher as magistradas Fátima Bezerra e Graça Morais para a missão. “Fico tranqüilo e tenho ciência que...