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Notícias

Data de publicação: 05/02/2015 - 10h00

Fred Coutinho continua no cargo de Ouvidor e Romero Marcelo é indicado Ouvidor Substituto

Desembargadores Fred Coutinho e Romero Marcelo Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba reconduziu o desembargador Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor de Justiça, ao tempo que indicou o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira para o cargo de Ouvidor Substituto. A decisão foi tomada no final da tarde desta quarta-feira (04), durante sessão administrativa. A proposta de reconduzir Fred Coutinho ao cargo de Ouvidor e a indicação do nome de Romero Marcelo para Ouvidor Substituto foram feitas pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Marcos Cavalcanti, o que...
Data de publicação: 03/02/2015 - 17h02

TJPB vai sediar 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias nesta quinta-feira

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai sediar a 39ª Reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOCO). O evento ocorrerá nesta quinta-feira (5), a partir das 14h30, no Auditório Alcydes Carneiro, situado no Palácio da Justiça, ocasião em que o ouvidor-geral de Justiça, desembargador Fred Coutinho, vai expor sobre a experiência da Ouvidoria do TJPB aos demais participantes do evento. De acordo com a coordenadora geral do Fórum, professora Marlene Ramalho (ouvidora da Facene/Famene – Faculdades de Enfermagem e de Medicina), o objetivo das reuniões entre ouvidorias é o relato e a troca de...
Data de publicação: 20/12/2014 - 01h00

Ouvidoria faz balanço positivo de atuação nesse primeiro biênio de trabalho do órgão

Des. Fred Coutinho é o primeiro ouvidor do TJPB Com o intuito de solucionar impasses existentes entre o cidadão e o judiciário, foi criada em fevereiro de 2013 a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão que serve como elo de ligação entre o Poder Judiciário e o cidadão, buscando dar um retorno positivo à sociedade. Ao longo da gestão 2013/2014, o ouvidor de Justiça, desembargador Frederico Coutinho, auxiliado pelos servidores da Ouvidoria, criou o programa “A Ouvidoria em sua Comarca”, que realizou visitas a várias comarcas do Estado, estabelecendo uma relação mais estreita com os...
Data de publicação: 27/11/2014 - 14h31

Comarca de Conceição já homologou 73 acordos durante a Semana Nacional de Conciliação

Dando continuidade a Semana Nacional de Conciliação nas comarcas do Estado, a unidade judicial de Conceição já homologou nos três primeiros dias de atividades 73 acordos, envolvendo ações previdenciárias do INSS. O mutirão segue até esta sexta-feira (28) e estão em pauta um total de mais de 400 processos, desses, 300 são ações que tramitam há mais de 10 anos na Justiça. Nesses dois últimos dias do regime especial, serão apreciados feitos executivos do município de Conceição e do Juizado Especial. Para o magistrado titular da 2ª Vara Mista da unidade, Antônio Eugênio Leite Ferreira, o esforço...
Data de publicação: 18/11/2014 - 17h25 Tags: Ouvidoria

José Ricardo Porto assume a Ouvidoria do Tribunal de Justiça

O magistrado passa também a responder pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB O desembargador José Ricardo Porto assumiu, a partir desta terça-feira (18), a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ele permanecerá no cargo durante os trinta dias de afastamento do titular, o desembargador Fred Coutinho, que entrou em gozo de férias. Da mesma forma, o desembargador José Ricardo passa a responder, também, pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB, em substituição a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que se encontra de férias. O magistrado preside a 1ª Seção...
Data de publicação: 17/10/2014 - 16h24

Ouvidor de Justiça reúne-se com dirigentes do BB para discutir interesses do Judiciário

O Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Evaldo Emiliano de Souza, para discutir questões relativas ao relacionamento daquela instituição financeira com o Poder Judiciário, bem como com os magistrados e servidores da Justiça. Segundo informou o Ouvidor Fred Coutinho, vários servidores, correntistas do banco, têm reclamado de cobranças a partir do que ficou estabelecido em convênio firmado com a instituição, levando-se em consideração a administração da folha de pessoal. Durante o encontro...
Data de publicação: 06/10/2014 - 18h15

Mais de 1.300 servidores aderem ao Plano de Saúde do convênio entre TJPB e Unimed

O convênio firmado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Unimed João Pessoa já possui 1.363 beneficiados, entre servidores e seus dependentes. Foram 1.128 que contrataram o serviço por meio de consignação e 235 beneficiados pelo pagamento por meio de boleto bancário, por não possuírem margem consignável. Esse convênio foi firmado por meio de ação da Ouvidoria do TJPB, que compilou o desejo e anseio dos próprios servidores por um plano mais satisfatório. “Constatar em números a participação dos servidores só nos dá mais força e responsabilidade na procura de um maior número de ações que...
Data de publicação: 29/09/2014 - 17h57 Tags: DITEC

Número de reclamações feitas sobre os sistemas informatizados utilizados pelo TJPB tem queda expressiva

Dados foram verificados pela Ouvidoria do Poder Judiciário estadual Os investimentos do Tribunal de Justiça na área de tecnologia da informação, na atual gestão, permitiram uma sensível melhora nos serviços prestados a operadores do Direito e à população, via internet. A satisfação dos usuários de sistemas oferecidos no portal do TJPB é confirmada diante da queda de reclamações sobre erros inesperados nesses programas. De 2013 para este ano, houve um declínio de 72% nas queixas. O acompanhamento das reclamações é feito pela Ouvidoria de Justiça, sob o comando do desembargador Fred Coutinho...
Data de publicação: 23/09/2014 - 14h40

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba tem 87% das demandas resolvidas

Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba Relatório divulgado pela Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba apontou alto índice de manifestações solucionadas. Desde sua instalação, em 13 de fevereiro de 2013, 87% dos casos que chegaram ao setor foram resolvidos em caráter definitivo. Desses, apenas 13% seguem sob análise dos setores competentes. A procura pelos serviços da Ouvidoria também teve índice expressivo, com um aumento de 40% de fevereiro a agosto deste ano, em relação ao mesmo período de 2013. Ao todo, já são mais de 4 mil pronúncias feitas ao canal de diálogo. A medida que a...
Data de publicação: 16/09/2014 - 14h30 Tags: DITEC

Pleitos de servidores são encaminhados à Ouvidoria do TJPB visando a melhoria da prestação jurisdicional

Quinto Juizado A ouvidoria do Tribunal de Justiça das Paraíba, que tem a frente o desembargador Fred Coutinho, recebeu na tarde desta segunda-feira (15) servidoras do 5º Juizado Especial Cível da Capital, ocasião em que elas formalizaram o encaminhamento de vários pleitos. Entre os pedidos, está a solicitação de um “esforço concentrado”, como forma de desafogar a unidade judiciaria e dá maior celeridade a prestação jurisdicional. “A pretensão nossa é mudar um pouco a realidade atual e , com isso, conseguir puxar as audiências, já agendadas até o ano de 2015, para mais próximo possível”,...