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Notícias

Data de publicação: 24/02/2014 - 00h00

ENTREVISTA: Desembargador Frederico Coutinho – Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba

A Interiorização dos trabalhos da Ouvidoria de Justiça foi um dos pontos positivos entre as ações desenvolvidas pelo desembargador Fred Coutinho, à frente da Ouvidoria. O programa “A Ouvidoria em Sua Comarca” aproximou o Tribunal de Justiça das instâncias inferiores do Poder e, promoveu mais transparência às atividades do Poder. Segundo o desembargador Fred, o objetivo principal da Ouvidoria é ouvir e intermediar para que as ações administrativas do TJ cheguem com mais celeridade às comarcas do interior. Nessa entrevista o desembargador Fred Coutinho fala dos objetivos da Ouvidoria e como ela...
Data de publicação: 13/02/2014 - 18h37

Ouvidoria comemora um ano de atividades com intermediação de plano de saúde para servidores da Justiça

Ao completar um ano de atividades como canal de comunicação entre o Judiciário e a sociedade, bem como na interlocução com as diferentes instâncias do Poder, a Ouvidoria do Tribunal de Justiça da Paraíba registrou, nesse período, mais de 3.600 atendimentos, atingindo uma média de 90%, no que diz respeito à solução das demandas. Nesta data comemorativa, o Ouvidor do TJPB, desembargador Fred Coutinho, foi à sede da cooperativa Unimed - João Pessoa, para intermediar a formalização de um contrato de assistência à saúde para todos os servidores da Justiça estadual, uma reivindicação que vem sendo...
Data de publicação: 21/01/2014 - 10h50

Programa “Ouvidoria em sua Comarca” retoma ações em 2014 com visitas a Guarabira e Pirpirituba

Mais duas comarcas do Brejo paraibano (Guarabira e Pirpirituba) foram visitadas pelo Ouvidor de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, neste início de atividades da Ouvidoria em 2014. A iniciativa faz parte do programa a “Ouvidoria em sua Comarca”, que tem como finalidade oferecer aos servidores da Justiça e ao cidadão a oportunidade de conversar com o ouvidor, para reclamar ou apresentar sugestões sobre o trabalho da Justiça. Em Guarabira, o ouvidor foi recebido pelo diretor do fórum, Juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lira e reuniu-se com juízes e servidores da comarca. Já em Pirpirituba...
Data de publicação: 07/01/2014 - 14h06

Trabalho da Ouvidoria e do Núcleo de Apoio às Ações do CNJ é destaque entre as ações do Judiciário paraibano

A implantação da Ouvidoria de Justiça e a criação do Núcleo de Apoio e Acompanhamento às ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram destacadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entre as ações proativas promovidas pelo Poder Judiciário no ano de 2013. O trabalho da Ouvidoria tem sido reconhecido pela sociedade paraibana, fato constatado a partir do grande número de demandas que chegaram à Ouvidoria, no primeiro semestre de 2013. Conforme relatório apresentador pelo ouvidor de Justiça, o desembargador Fred Coutinho, a Ouvidoria...
Data de publicação: 28/11/2013 - 20h35

Melhoria do sistema prisional de Princesa Isabel é debatida na Ouvidoria do Tribunal de Justiça

Ouvidoria do TJPB viabiliza encontro entre juíza da execução penal e secretário de Estado Ampliação do sistema prisional da comarca de Princesa Isabel. Esse foi o assunto da pauta discutida durante reunião, na tarde desta quinta-feira(28), entre o secretário de administração penitenciária do Estado, Walber Virgulino, a juíza das execuções penais daquela comarca, Andrea Matos Teixeira, e o ouvidor de justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho. O encontro foi intermediado pela Ouvidoria e aconteceu no prédio sede do Poder Judiciário estadual. Ficou definido que o...
Data de publicação: 08/11/2013 - 14h34

Ouvidor de Justiça reúne-se com juízes em Patos e reitera apoio à criação de grupo de trabalho

Ouvir e intermediar para que as ações administrativas do Tribunal de Justiça cheguem com mais celeridade às instâncias inferiores do Poder Judiciário. Com esse propósito, o desembargador Fred Coutinho, ouvidor da Justiça, visitou, na manhã desta quinta-feira(7), o fórum da comarca de Patos, a 300km de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado participou de reunião com juízes diretores de fóruns da região para discutir questões relativas a problemas comuns às unidades judiciárias, também com a presença da diretora do Fórum Cível da Capital, Agamenilde Dias Arruda. O desembargador Fred...
Data de publicação: 30/09/2013 - 21h32

Proposta da Ouvidoria para aposentadoria voluntária na Justiça estadual já em estudos no TJPB

Já está em estudos na Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba a proposta para se implantar no Judiciário estadual o Programa de Aposentadoria Voluntária – PAV, que tem por objetivo garantir que os servidores dedicados há tanto tempo à atividade jurisdicional possam desfrutar de sua aposentadoria e, ao mesmo tempo, oportunizar o ingresso de novos servidores. A proposta foi uma iniciativa da Ouvidoria do TJPB, após receber sugestões de vários segmentos durante as visitas de rotina realizadas nas comarcas. Na última sexta-feira(27), o ouvidor de Justiça, desembargador...
Data de publicação: 24/09/2013 - 20h40

Ouvidor de Justiça visita Campina Grande e pede à Presidência do TJPB construção do novo fórum

Retomar os estudos para a elaboração do projeto de construção do novo Fórum de Campina Grande foi a principal solicitação encaminhada pela Ouvidoria de Justiça à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O ouvidor, desembargador Fred Coutinho, que visitou o fórum daquela comarca na sexta-feira(20), sugeriu a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que o projeto seja incluído como prioridade no plano de metas da gestão. Em Campina, o magistrado reuniu-se com juízes e servidores para discutir temas relacionados a questões administrativas e jurisdicionais da comarca...
Data de publicação: 14/08/2013 - 16h12

Ouvidoria recebeu 1.725 demandas nesse primeiro semestre e resolveu 90% das reclamações

A Ouvidoria de Justiça do Poder Judiciário da Paraíba recebeu 1.725 demandas durante os seis primeiros meses de atuação, o que corresponde, em média, a 287,5 ocorrências por mês, conforme controle estatístico referente ao primeiro semestre de atuação do órgão, produzido pela equipe técnica da Ouvidoria. Os números foram revelados na manhã desta quarta-feira (14), pelo ouvidor de Justiça, desembargador Fred Coutinho, durante sessão do Tribunal Pleno. De acordo com o relatório apresentado pelo desembargador Fred Coutinho, as demandas foram classificadas em 12 categorias, com base nos relatos...
Data de publicação: 22/07/2013 - 22h19

Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba agenda mais um Mutirão para setembro

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba acordou, nesta segunda-feira (22), a data da realização do Mutirão do Itaú, para acontecer de 9 a 13 de setembro. A definição aconteceu durante reunião do diretor adjunto do Núcleo, juiz Fábio Leandro, com o advogado supervisor do Itaú, André Henrique, que apresentou uma lista com 120 ações para serem analisados durante o esforço concentrado. Fábio Leandro disse que as 120 ações dizem respeito a danos morais e ações revisionais contra a instituição bancária, e o Itaú quer buscar a conciliação...