Quarenta inscritos , entre magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, vão participar do Curso ‘Entrega voluntária para adoção: aspectos teóricos e práticos’. A formação, na modalidade a distância (EaD), ocorrerá no período de 28 de agosto a 24 de setembro. O curso será ministrado pelos tutores(as) Hugo Gomes Zaher, Lavínia Magda Barbosa de Vasconcelos Silva e Viviane Rodrigues Ferreira. As aulas serão transmitidas pela plataforma Zoom e através do ambiente virtual de aprendizagem da Esma. Na formação, serão tratados os seguintes temas: aspectos jurídicos da entrega...

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) aprovou, por unanimidade, o Projeto Político Pedagógico do novo Curso de Preparação à Magistratura (CPM) – Turma 2024. A formação, de acordo com a direção da instituição, foi totalmente ressignificada, tanto no que diz respeito à concepção acadêmica, quanto no que concerne à estrutura. Desembargador Ricardo Vital A reunião, que aprovou o novo CPM, foi conduzida pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma, e contou com a participação dos conselheiros juíza Antonieta Nóbrega (diretora adjunta), das magistradas-...

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, da Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Resolução nº 01/2023, estabeleceu o formato do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), para fins de obtenção de certificado da Especialização em Prática Judicante. O ato disciplinando o formato do TCC foi publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira (23). Ao assinar o documento, o gerente Acadêmico Flávio Romero levou em consideração que a certificação do R1 (Curso de Especialização em Prática Judicante), que compõe o Curso de Preparação à Magistratura (CPM) 2023, é de...

Coordenadores(as) dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) devem indicar, até esta quarta-feira (23), dois interessados para compor a turma do Curso de ‘Capacitação de Conciliadores e Mediadores Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba’. A formação é em conformidade com Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 125/2010 e normas infralegais. O curso é promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). Estão sendo ofertadas 40 vagas, destinadas à turma de Formação Básica...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) reabriu as salas de estudo aos servidores, alunos e ao público em geral. O horário de funcionamento é de segunda a quinta-feira, das 8h às 17h, e na sexta-feira, das 8h às 14h. Com a reabertura do local, a direção da instituição de ensino busca tornar mais efetivo o dia a dia dos usuários, como local de aprendizado, difusão do conhecimento e cultura. De acordo com o gerente Administrativo e Financeiro da Esma, Fernando Antério Fernandes, para ter acesso às cabines de estudo é necessário que o interessado se cadastre no hall de entrada do prédio,...

Ottavio Quirico falou sobre a relação do Direito aos efeitos do clima O professor e escritor italiano Ottavio Quirico ministrou o Workshop ‘Novos paradigmas do Direito Internacional’, na Escola Superior da Magistratura (Esma). O evento, promovido pelo Poder Judiciário estadual e pela instituição de ensino, é voltado aos magistrados(as), assessores(as), servidores(as) do TJPB e ao público externo. O evento, que ocorre na manhã desta sexta-feira (18), abre o ciclo de palestras numa parceria da Esma e instituições estrangeiras de ensino superior. “No bojo de minha explanação, mostro como as...

Com o objetivo de estimular a produção acadêmica e científica dos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas, a Escola Superior da Magistratura (Esma) abriu, nesta quarta-feira (16), processo seletivo e estabelece critérios para escolha de títulos a serem publicados mediante parceria interinstitucional entre a Esma e a Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB), por meio do ‘Selo Cognitio’. Com a publicação do Edital nº 004/2023, no Diário da Justiça eletrônico, a Escola torna pública a abertura de inscrições para seleção de...

Escola Superior da Magistratura Por meio do Edital nº 003/2023, a Escola Superior da Magistratura (Esma) publicou, nesta quarta-feira (16), ato que trata da abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Preceptoria da Turma do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) com Residência Judicial, em sua fase de Prática Jurisdicional Tutelada para o ano letivo de 2023. O edital, publicado na página 4 do Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da instituição de ensino, e pelo gerente Acadêmico e de Formação e...

‘Novos paradigmas do Direito Internacional’ é o tema do Workshop que a Escola Superior da Magistratura (Esma) e o Tribunal de Justiça da Paraíba vão promover na sexta-feira (18), de modo presencial. A temática será ministrada, a partir das 8h, pelo professor italiano Ottavio Quirico, na sede da instituição de ensino, em João Pessoa. As inscrições estão abertas até a quinta-feira (17), por meio do link https://forms.gle/Ad9tyzZv7RFtJKna9 ou pelo QR-Code. A palestra é voltada aos magistrados(as), assessores(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público externo. O ministrante é...

O desembargador Ricardo Vital ministrou o curso Juízas e juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram de workshop sobre dosimetria da pena e heterogêneos temas correlatos. O encontro ocorreu de forma presencial, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A Turma III (assim como as demais) dessas pontuais e relevantes temáticas teve a exposição de conteúdo realizada pelo diretor da Esma, desembargador Ricardo Vital de Almeida. O workshop, promovido pela Escola da Magistratura em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), é um espaço ao intercâmbio e...