A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento da Escola Superior da Magistratura – Esma divulgou a lista de inscrições homologadas do Curso ‘Gestão de Riscos e Controles na aplicação da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos’. As aulas ocorrerão a partir desta quarta-feira (6) até o dia 29 deste mês, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os 25 participantes são das Comarcas de: João Pessoa, Esperança, São José de Piranhas, Patos, Guarabira e Soledade. A formação será ministrada pelo tutor Sidney Brito da Silva, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (atividades...

O Conselho Consultivo da Escola Superior da Magistratura (Esma) aprovou o Regimento Geral dos Cursos de Formação Continuada: Livres (Extensão/Aperfeiçoamento Técnico), Aperfeiçoamento de longa duração e Pós-graduação Lato Sensu (Especialização), ofertado pela instituição de ensino. O Diário da Justiça eletrônico, do dia 31 de agosto, traz a Resolução nº 002/2023 do Conselho, disciplinando o ato. Dentro da política de valorização de magistrados(as) e demais servidores(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba, incumbe à Esma, a promoção de cursos nas diversas áreas de interesse da Administração...

A partir desta segunda (4) até sexta-feira (8), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário podem se inscrever no Curso ‘Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Módulo IV’, por meio do link https://forms.gle/r4tiPXT5wCimrdsw8. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 50 vagas para a formação e o critério de seleção é a proximidade do período de promoção e a ordem de inscrição. As aulas ocorrerão de 19 deste mês a 31 de outubro, na modalidade de ensino a distância (EaD), no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (aulas assíncronas) e na plataforma Zoom (aulas síncronas...

Palestrante é especialista em Direito de Família O auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, recebeu, na manhã desta sexta-feira (1º), magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, estudantes(as) e operadores do Direito para participarem do Workshop ‘União Estável na Jurisprudência’. A temática foi ministrada por Regina Beatriz Tavares da Silva, que é presidente da Associação de Direito da Família e das Sucessões (ADAS). O evento teve como debatedores os juízes José Herbert Luna Lisboa, diretor do Fórum Cível da Capital, e Ricardo da Costa Freitas,...

Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Resolução nº 003/2023 do Conselho Consultivo, disciplinou o procedimento de contratação e a retribuição financeira devida pelo exercício da docência e de outras atividades acadêmicas, no âmbito da instituição de ensino, por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, bem como por outros(as) profissionais. O ato, publicado no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º), foi assinado pelo desembargador Ricardo Vital de Almeida, diretor da Esma. O desembargador Vital levou em consideração a...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vapas para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participarem do Curso ‘Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: funcionalidades e atualizações’. As inscrições, que ocorrem até o dia 15 de setembro, devem ser realizadas por meio do link https://forms.gle/Ks4iw4seZtVfKLcp6 . O critério de seleção é a proximidade do período de promoção e ordem de inscrição. As aulas, na modalidade virtual, serão realizadas de 22 de setembro a 11 de outubro, no Ambiente Virtual de Aprendizagem da Esma (atividades assíncronas) e...

‘União Estável na Jurisprudência’ é o tema do Workshop que será abordado nessa sexta-feira (1º), das 9h às 12h, de modo presencial. O evento será realizado na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A temática, na oportunidade, será ministrada pela palestrante Regina Beatriz Tavares da Silva, e terá como debatedores os juízes José Herbert Luna Lisboa e Ricardo da Costa Freitas e como coordenador, o magistrado Onaldo Rocha de Queiroga. O workshop é destinado aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e ao público em geral. As inscrições devem ser...

Juízes e servidores participaram do Workshop e-NatJus Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral participaram do Workshop ‘Sistema e-NatJus e a importância das notas técnicas nas demandas da saúde’. A temática, nessa segunda-feira (28), foi transmitida aos participantes pela plataforma Zoom. O tema foi ministrado pela magistrada Silmary Alves de Queiroga Vita, coordenadora do Comitê Estadual de Saúde PB, e pelo juiz federal Gustavo de Paiva Gadelha, vice-coordenador do Comitê. Também participaram como palestrantes os demais do NatJus-PB: médicos(as) Ana...

Professora Sheila Sodré ministrou o curso na Esma Juízes(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual participaram do Curso ‘Planejamento Tributário Pessoal’, ministrado pela tutora Sheila Sodré na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, na última sexta-feira (25). A formação buscou proporcionar ao aluno(a) o contato com as principais discussões envolvendo estruturas de planejamento tributário. De acordo com a tutora Sheila Sodré, planejamento tributário é algo de extrema importância e que a pessoa física só ouvia falar nas receitas das empresas. “A pessoa física...

Continuam abertas, até o dia 28 de setembro, as inscrições para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e de outras instituições públicas participarem da seleção de quatro livros digitais (E-books) a serem editados e publicados pela Editora da Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB). A iniciativa, que objetiva estimular a produção didática, científica e acadêmica, é uma parceria da Escola Superior da Magistratura (Esma) e a EDUEPB, por meio do ‘Selo Cognitio’. Os arquivos originais da obra didático-pedagógica e dos artigos propostos para a coletânea, estruturados em...