Um treinamento de reciclagem sobre as atualizações e funcionalidades do Projeto Acesso Seguro foi repassado para servidores e agentes de segurança da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. A capacitação aconteceu nessa segunda-feira (10), sob a responsabilidade do coordenador do Projeto, Jardel Rufino Sá, e do supervisor da Gerência de Segurança Institucional do TJPB, tenente-coronel PM Josélio César de Oliveira. O Projeto é uma das iniciativas da Comissão Permanente de Segurança do Poder Judiciário estadual...

Assessores de juízes com competência criminal ainda podem realizar, até o próximo dia 17, suas inscrições no Workshop ‘Dosimetria e temas correlatos: as reflexões pontuais e conjuntas’. O evento será realizado no dia 20 deste mês, no Fórum ‘Miguel Sátyro’, da Comarca de Patos. Os assessores devem realizar as inscrições através do link https://forms.gle/f7F1spp68Rovsn14A . A temática será ministrada pela juíza-corregedora Aparecida Sarmento Gadelha. No workshop, serão abordados temas como: decisões; inquéritos policiais e processos: a prisão preventiva; habeas corpus; sentenças; o problema da...

Terminam, nesta quarta-feira (5), as inscrições para o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a Atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’ e três cursos, na modalidade de ensino a distância (EaD). Os eventos destinados aos magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário são promovidos pela Escola Superior da Magistratura (Esma). O webinário vai ocorrer na sexta-feira (7), das 9h às 12h, e será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições ocorrem por meio do QR-Code e através do link https://forms.gle/hHD84eAopERoSPff9 . O tema tem como expositora a juíza Ana Cláudia...

Para este mês de julho, a Escola Superior da Magistratura (Esma), por meio da Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, disponibilizou 190 vagas em quatro formações. Os cursos ofertados para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual são: ‘Julgar com perspectiva de gênero: direitos humanos, raça, etnias e interseccionalidades’; ‘Atendimento à primeira infância no âmbito jurídico’; ‘Qualidade do atendimento no setor público às situações de vulnerabilidade: mulheres em situação de violência, LGBTQIAP+, crianças e adolescentes e pessoas com deficiência...

Clara Carulla, Ricardo Vital, Nilson Dias e Jorge Jiménez Com objetivo de fortalecer e intensificar, também, a cooperação internacional entre Escolas Superior da Magistratura (Esma) e Judicial Espanhola, o desembargador Ricardo Vital de Almeida esteve reunido com o magistrado Jorge Jiménez, diretor da instituição da Espanha. O encontro ocorreu na cidade de Barcelona e contou, ainda, com a presença do coordenador adjunto de Ensino a Distância (EaD) da Esma, juiz Nilson Dias de Assis Neto, e da chefa de Estudos, magistrada Clara Carulla. No encontro, os dois diretores trataram das experiências...

Estão abertas, no período de 28 de junho a 5 de julho, as inscrições para o Webinário ‘Judicialização da Saúde: a Atuação do Poder Judiciário na Saúde Pública e Suplementar’. O evento vai ocorrer no dia 7 do próximo mês, das 9h às 12h, e é destinado aos magistrados, assessores e servidores do Poder Judiciário estadual. O webinário será transmitido pela plataforma Zoom. As inscrições devem ser realizada por meio do QR-Code e através do link https://forms.gle/hHD84eAopERoSPff9 . O webinário tem como expositora a juíza Ana Cláudia Brandão de Barros Correia, do Tribunal de Justiça de Pernambuco,...

Já está disponível para consulta a lista de inscritos no Curso ‘Teoria Geral do Processo Eletrônico’. A relação com os nomes foi publicada, na manhã desta segunda-feira (19), e pode ser conferida no portal da Escola Superior da Magistratura (Esma). As aulas iniciarão no dia 27 deste mês na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da instituição de ensino e através da plataforma Zoom. A formação será ministrada pelo tutor Antônio Carlos Largura Filho, que é mestre em Linguística Aplicada pela Universidade Estadual do Ceará. Os 50 inscritos, entre magistrados...

Paulo Locatelli foi o primeiro palestrante do dia No segundo dia do Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’ foram abordados temas sobre loteamentos irregulares, mudanças climáticas e desertificação, licenciamento ambiental e a defesa do patrimônio histórico e cultural. O evento ocorreu, durante dois dias, quinta e sexta-feira (15 e 16), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. O simpósio foi voltado aos magistrados, promotores de Justiça, advogados e profissionais da área do meio ambiente, além de interessados na temática. O mês de junho é...

O prazo final para inscrição do Curso ‘Teoria geral do Processo Eletrônico’ foi prorrogado até o domingo (18). A formação é exclusiva para magistrados e servidores de varas com competência criminal. Estão sendo disponibilizadas 50 vagas e as inscrições devem ser realizadas através do link https://forms.gle/rzm75NPBUG5SnY748 . As aulas iniciarão no dia 27 deste mês na modalidade de ensino a distância (EaD), no ambiente virtual de aprendizagem da Esma e por meio da plataforma Zoom. O curso será ministrado pelo tutor Antônio Carlos Largura Filho, que é mestre em Linguística Aplicada pela...

Nessa quinta (15) e sexta-feira (16), a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai sediar o Simpósio ‘Direito Ambiental e Desafios Contemporâneos’. Com o tema ‘O Município, suas competências ambientais e constitucionais’, o advogado e promotor de Justiça aposentado Paulo Affonso Leme Machado fará abertura do evento, com início previsto para as 18h30. Dando sequência à programação, no segundo dia, serão discutidas questões como competências constitucionais dos municípios em matéria ambiental, loteamentos irregulares, mudanças climáticas e licenciamento ambiental. A iniciativa ocorrerá das 8h30...